Câmara Municipal de Angra dos Reis

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35ª Sessão Ordinária de 2019 - 03/12/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00488/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre a manutenção da rede de Internet da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00489/2019
Arquivos 		Solicitando à Empresa OI informações sobre a manutenção da rede de Internet da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00490/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja JUSTIFICADA sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00491/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa que seja JUSTIFICADA sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03383/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida José Andrade Sampaio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03384/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Francisco Bezerra, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03620/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste de eucalipto na Rua Getúlio Vargas, em frente a casa nº 365, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03655/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao número 4288, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03656/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras no cais de Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03657/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, em frente a casa nº 30, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03658/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do corrimão na escada de acesso a Sapinhatuba 2, na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03659/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao número 15, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00486/2019
Arquivos 		Requerendo à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00487/2019
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, novamente informações sobre o CEP da Travessa Horizonte, denominada logradouro Público localizado no bairro Parque Mambucaba, na forma da Lei 3.345/2015, esclarecendo que a Prefeitura Municipal enviou cópia da Lei para efeitos de cadastro, através do Ofício nº. 780/2015/GP.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03262/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Santos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03263/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Brisa, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03700/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um ralo para escoamento de águas pluviais do lado direito da Rua das Flores, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03701/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro localizado na Rua Hipólito Travassos, próximo ao nº 411, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03703/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do largo da Igreja Católica localizada no final da Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03621/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica para implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Diniz Teixeira da Cunha, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03625/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todas as lâmpadas atuais por LED em toda extensão da Rua Expedicionário José Cordeiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03628/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED em toda extensão da Rua Laura Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03728/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de asfalto na Rua Pedro Teixeira X, nº 142 em frente a Clínica Dentaria Dr. Gilmar, bairro Village Jacuacanga
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02980/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Alameda dos Perdizes, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03231/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação em toda extensão da Rua Mirian, Morro da Bela Vista ,bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03233/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação em toda extensão da Travessa São Thiago, Morro da Bela Vista, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03401/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das atuais lâmpada de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Bela Vista, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03402/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão no escadão próximo ao Centro Espírita do Pindaré na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03706/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim para que seja viabilizado o acréscimo do horário de 11:30hs para a linha de ônibus que faz o itinerário Japuíba X Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03708/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Rua Cardoso Moreira, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03709/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda – corpo no escadão na Rua da Amizade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00480/2019
Arquivos 		Concedendo à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03713/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos portões de ferro da lateral da igreja Nossa senhora da Lapa na rua Doutor Bastos, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03714/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED da igreja Nossa senhora da Lapa na Rua Doutor Bastos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03715/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma em toda extensão da calçada em torno do prédio do correio na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03716/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma no cais de embarque e desembarque na Praia do Bananal, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02284/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública existentes em toda extensão da Escadaria do Ascendino, localizada na Rua Britaldo Barbosa, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03487/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Leontino Antônio de Souza, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03498/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Praia da Tartaruga, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03710/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação e a realização de exames de Raio X no SPA localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03721/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Secretaria de Saúde e providencie uma fiscalização com as devidas providências para verificar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03717/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do guarda-corpo do túnel que liga a Rua Francelino Alves de Lima a Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03718/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão na Rua das Avencas, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03653/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução preventiva das bocas de lobo localizadas na Rua Amapá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03673/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução preventiva das bocas de lobo localizadas na Rua Gonçalo, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03722/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Rua Silva Travassos, bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03723/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do valão na Rua Campo Belo no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2019
Arquivos 		Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO", para a senhora Stella Magaly Salomão Corrêa.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00055/2019
Arquivos 		Dispõe sobre a colocação de lixeiras nas ruas do Município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2019
Arquivos 		Concedendo o Título de Cidadão Angrense ao Sr. Anderson Mendes da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03667/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um médico especialista em otorrinolaringologia para o CEM Mãe Dolores, localizado na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03724/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação e manutenção de uma Escola Municipal de Música para o ensino da arte musical na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03725/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma “UPA – Animal" ou "UPA – Pet", na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03726/2019
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a criação do “SAMU Animal” no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03727/2019
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a fiscalização das concessionárias, permissionárias de Serviço Público e demais empresas que utilizam fios em postes de sustentação do município.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00054/2019
Arquivos 		Cria o Programa Municipal de Tratamento ao Portador da Síndrome de Fibromialgia e de Fadiga Crônica, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00128/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Capitão de Corveta Pedro Hugo Fernandes Teixeira, Delegado da Capitania dos Portos em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00492/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 00330/2019, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00493/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto à Indicação nº 00824/2018, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00494/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto à Indicação nº 02540/2019, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00495/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da suspensão das aulas do Projeto Social de Jiu-Jitsu, realizado na Casa de Cultura, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05165/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Rua da Praia, bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05166/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, o reparo e a inclusão de tampas nas canaletas ao lado da Praça da Praia, Rua da Praia, bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02869/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Superintendência de Transportes e Trânsito, na disponibilização/sinalização de vaga para o embarque e desembarque, com permanência de 20 (vinte) minutos, na Rua Honório Lima,53,próximo ao Instituto Educacional Evangélico Emiliano Rosa, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03719/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei que “Institui a Concessão do Benefício Emergencial (Seguro-Defeso) Municipal ao Pescador Artesanal”, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03720/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um edifício garagem, em local a ser designado pelo Executivo Municipal, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03623/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica para implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00106/2019
Arquivos 		Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO" ao Sr. Jorge Vallim Do Nascimento.

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03517/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública com lâmpadas de LED no cais de embarque e desembarque da Praia de Ubatubinha, bairro Ilha Grande.