Câmara Municipal de Angra dos Reis

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34ª Sessão Ordinária de 2019 - 28/11/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02514/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Verde Mar, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02530/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Adonias Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03254/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa Boa Vista, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03271/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Nilo Miguel dos Anjos, bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03272/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua 02 (Dois), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03611/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do antigo chafariz da Praia de monsuaba na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03613/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o enrocamento de pedras nas laterais do Rio cascata, ao lado da Rua Olga Tavares, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03614/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um telhado na quadra da Escola Municipal Raul Pompéia na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03616/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cantinho dos aposentados, troca das mesas de cimento e reforma no telhado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ao lado do Andorinha lanches, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03618/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica para implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00091/2019
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Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” à Luciana Peres Barga Praça.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00092/2019
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Concedendo o "Título de Cidadão Angrense Benemérito" ao senhor João Batista de Carvalho Braz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03681/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE-, para a implantação do “ Projeto Angra Solidária” no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03682/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação e a fixação de telas em aço na parte superior dos bueiros em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03683/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação e fixação de telas em aço na parte superior dos bueiros em toda extensão da Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03684/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação e fixação de telas em aço na parte superior dos bueiros em toda extensão da Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03685/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal,a instalação e fixação de telas em aço na parte superior dos bueiros em toda extensão da Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03677/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de manilhamento da Rua Kennedy Marçal, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03678/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização e colocação de bancos e mesas, em um terreno público localizado na Rua Japoranga, próximo ao nº 102, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03679/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Japoranga, próximo ao nº 112, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03680/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de guarda–corpo na escadaria localizado na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00093/2019
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Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor Ronald Soares Ribeiro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00094/2019
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Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” à senhora Raquel Gomes Ribeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03596/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do gramado do campo de futebol na Avenida Vereador Benedito Adelino, próximo ao nº 13, bairro Encruzo da Enseada
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03687/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre na Praia de Provetá no bairro Provetá, Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03688/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa com os seguintes dizeres: “EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. PROIBIDA A PERMANÊNCIA NO LOCAL”, na rotatória existente na Travessa Jorge Elias Miguel, Rua de Acesso ao Cais dos Pescadores, ao lado da PROPESCAR, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03689/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de chuveiros de água doce para os banhistas da praia de Provetá no bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03690/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito o calçamento na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02781/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do consultório de enfermagem, no ESF do Campo Belo, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03847/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda dos galhos das árvores na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), na altura do km 515, sentido Paraty x Angra dos Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01713/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos ventiladores da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03418/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura do redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do Nº 561, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03686/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Travessa Evaldo Alves, próximo à última casa, final da Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00095/2019
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Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor Sérgio Ricardo Isidio da Silva.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00096/2019
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Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor Carlos Felipe Larrosa Arias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03519/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao ar livre em Aço Inox de frente a loja Zangão na Avenida Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03694/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03674/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução preventiva das bocas de lobo localizadas na Rua Amazônia, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03675/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cassarongongo, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03676/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia no entorno da Quadra de esporte localizada na Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00127/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Colégio COOPERAR.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03691/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei em anexo que dispõe sobre a criação do “Programa Mais Creche”, que segue anexo com Projeto Indicativo de Lei.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03692/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma linha de transporte público coletivo para atender o itinerário Morro do Carmo X Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03693/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe para está casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a criação da Guarda Marítima Ambiental, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00481/2019
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Solicitando a Secretaria de Saúde, informações quanto ao número de obstetras na Rede de Saúde do Município de Angra dos Reis e suas respectivas lotações.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00482/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações sobre as providências tomadas quanto à falta de médicos (pediatras) na UPA Infantil – Agda Maria, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00483/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações sobre as providências tomadas quanto à falta de médicos (ginecologistas) no ESF Parque Mambucaba II, localizado na Rua José de Andrade Sampaio, n: 472, Q 7, L 46, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00484/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto a falta de médicos no ESF PARQUE MAMBUCABA V, localizado na Rua São Jerônimo, nº 315, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00485/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto aos Requerimentos nº 0092/2019 e 0288/2019 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03695/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Rua do Ferreira, após o pesque e pague, Estrada dos Índios, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03696/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais com urgência, na Rua Carmelita Rocha, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03697/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais com urgência, na Rua Mendes, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03698/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais com urgência, na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03699/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais com urgência, na Rua dos Coqueiros, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2019
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Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE BENEMÉRITO” ao Srº Manoel Coelho da Silva Neto.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00098/2019
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Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO” ao Bispo Paulo César Marquesini.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00099/2019
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Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO” ao senhor Cleysson Felix da Costa e Silva.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00100/2019
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Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO” ao Dr. Matias Blás Capraro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00101/2019
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Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO” ao Dr. Ricardo Augusto Reis Guimarães.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2019
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Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO” AO ILMO. Sr. Shuoyang Huang.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2019
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Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO” a senhora Monica Georgia Nunes de Oliveira.