Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2019 - 19/11/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2019
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Concedendo a MEDALHA DO MÉRITO MARYAN SALOMÃO ao Sr. Luís Carlos Jordão Elias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03387/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Ayrton Senna, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03558/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que proceda uma analise quanto o alagamento e devidas providências para sanar o problema na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03561/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeleiras) nos postes, em toda extensão da Rua Vergulino José Maria, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03578/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED do Campo Bandeirantes, localizado na Rua Manoel de Sousa Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03601/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste de eucalipto na Rua Getúlio Vargas, próximo ao bar do gordo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00470/2019
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, que informe a(s) causa(s) dos recorrentes atrasos e não entrega de correspondências na Rua Onze de Julho, CEP 23.900-170, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02522/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Valim, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02523/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Ibatiba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03349/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa do Cartório, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03351/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua G, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03376/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03311/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Angra Azul, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03314/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada dos matos no poste nº 07, Rua Angra Azul, perto do Restaurante Recanto da Deli, nº 140, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03417/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na entrada do Condomínio Vale da banqueta na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03495/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com bancos e brinquedos na Avenida Winston Maruca, em frente a Rodoviária, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03513/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização com placas indicativas da unidade escolar, em frente a Escola Municipal Poeta Carlos Drummond de Andrade, Rua 22 de Julho, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03516/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública com lâmpadas de LED no cais de embarque e desembarque da Praia Vermelha – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03525/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, a iluminação pública com lâmpadas de Led no cais de embarque e desembarque da Praia de Bananal, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03564/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada com início no ponto de ônibus que fica em frente a ponte da amizade até o n.º 10 na ponta da Arueira, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03575/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira no caminho da praia, Praia Grande de Araçatiba, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03577/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas lixeiras de alvenaria na Rua Divinéia, sendo um no início do caminho de acesso à praia e a outra na chegada da praia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00468/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03181/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada do Hospital Santa Casa de Misericórdia, na Rua Dr. Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03593/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, na Ponta do Sapê, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03594/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Projetada, na Ponta do Sapê, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03600/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito todo o sistema de drenagem da Rua Projetada, na Ponta do Sapê, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03602/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário na Rua do Campo, em frente a Praça Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03188/2019
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Indicando ao prefeito municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua José Ferreira Leone, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03453/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento em torno do campo society localizado na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03454/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cerca de proteção no entorno do parquinho da praça, localizada em frente à Escola Municipal Santos Dumont na Rua Joao Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03455/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de novas lixeiras papeletas da Praça Gilberte dos Santos na Rua Iná Alves, bairro Nova Angra
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03530/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de cais de embarque e desembarque de passageiros na Praia de Jacuacanga, Praia da Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00123/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02783/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um ar-condicionado e televisão com antena para recepção e um ar-condicionado para sala de vacinas no posto de saúde - ESF, na Rua dos Suspiros, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03211/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento no Beco da Alexandria próximo a Igreja Assembleia de Deus, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03485/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03507/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais bancos na Praça da Bíblia, Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03537/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar uma linha de ônibus que faça o itinerário Ponta Leste X Caputera / Caputera X Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03527/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um trevo que melhore o acesso ao Cemitério localizado na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03549/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Laranjal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03552/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Guilhermina da Conceição, localizado ao lado da primeira ponte especificamente na metade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00469/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto a Indicação nº 02585/2019 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03491/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no córrego da cachoeira que passa na Rua Jacarandá, próximo a casa da Sra° Sônia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03520/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03521/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol na Rua José Cavalcante no Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03534/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca do poste na Rua Frei Inácio, em frente ao Colégio Nazira Salomão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00117/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Maria Hélia Silva Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00118/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplauso para Nicolas Ribeiro Gomes da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00119/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para José Machado Botelho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00121/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplauso para Dr. Christiano Costa Vilela Alvernaz.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00122/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para DIVALDO MIGUEL PIVARO.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01145/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa “Mais Valia” que dê condições especiais para a regularização de obras de ampliação e adequação dos imóveis residenciais e comerciais do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03592/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um toldo no ESF Camorim Grande Módulo I e II, localizada na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03595/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cadeiras de espera na recepção do ESF Camorim Grande Módulo I e II, localizada na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03603/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma braçadeira com luminária, no poste localizado na Rua Saturno, próximo ao trevo da cidade, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01078/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Souza, atrás do Corpo de Bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00901/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Rua João Bruno, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00905/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize com urgência a limpeza e a manutenção da rede de águas pluviais localizada na Rua Portugal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00912/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize com urgência a limpeza e a manutenção da rede de águas pluviais localizada na Avenida dos Capuchinhos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02148/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência, a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa Vitória, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2019
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Concedendo a "Medalha do Mérito Maryan Salomão" ao Sr. JEFFERSON DECCHACHE.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03582/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva (tijolito), localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03604/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal uma placa de sinalização de acesso a Praia do Tanguá, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Vila velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03605/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore e plantas na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Posto de Saúde CEM, bairro Japuíba.