Câmara Municipal de Angra dos Reis

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30ª Sessão Ordinária de 2019 - 14/11/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03381/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Dolor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03388/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Vereador Roberto Machado Lopes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03559/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado serviço de jardinagem e paisagismo na Rua das Flores, próximo o abrigo de passageiros, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03560/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e dragagem do Rio do Engenho, localizado na Rua Vergulino José Maria, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03576/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra poliesportiva, localizado na Rua Manoel de Sousa Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03490/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta na Rua do Chafariz, em frente ao nº 220 – Recanto dos Pescadores, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03499/2019
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a construção de uma lixeira na Rua Godofredo das Neves, em frente ao nº 330, Praia da Mambucabinha, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03500/2019
Arquivos 		Indicando ao prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao número 3045B , próximo ao BRUTUS, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03528/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho embaixo da casa da senhora Aparecida do Nascimento (praia) no nº5.550 na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02511/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Margem Grande, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02528/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Pereira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03354/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Dallas, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03355/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa Vicente Alves Moreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03357/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Alegria, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03301/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em frente à Escola Professor Ururahy, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03323/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do ralo na Rua Almerinda Teixeira, próximo ao escadão, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03330/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cobertura na entrada do Condomínio Vale da banqueta na Q1 e L01, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03379/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços e luminárias na Rua Mangaratiba c/ a Travessa Cândida nº 40, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03412/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Irmã Irene, em frente ao nº 203 e próximo a Regional, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03514/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada no final da Rua Nova Esperança, próximo ao centro do Maurício, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03573/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do Beco do Pai Jorge próximo ao n.º 50, na Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03574/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que o Hemonúcleo funcione 24h, no Hospital Geral da Japuíba – HGJ - , na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03585/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, esquina com a Travessa São Carlos, nº 50, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03586/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a readequação do sistema de captação de águas pluviais oriundas da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte que deságuam na Rua Costa do Sol, com a colocação de tubulação de maior diâmetro e a ampliação do bueiro em frente à Pousada Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02288/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública existentes em toda extensão da Escadaria do Joaquim, localizada na Rua Britaldo Barbosa, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03448/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Sete de Setembro, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03477/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Benedito Teixeira do Nascimento, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03504/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping pong na Praça da Bíblia, na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03565/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Clério João Penha Filho, próximo ao N° 301 e do segundo ponto de ônibus, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/2019
Arquivos 		Concedendo a "Medalha do Mérito Maryan Salomão" ao Ilustríssimo Senhor Daher Seifeddine.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03589/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado manutenção na tampa de rede de esgoto localizado na Rua Mendes, em frente ao nº 259, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03590/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua Mendes, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03570/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que aumente o número de cadeiras de espera na recepção do CEM (Centro de Especialidades Médicas) Dr. Artur Sarmento, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03571/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do ventilador da sala de recepção do ESF Morro da Glória I, Rua A n° 1 , bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03587/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do ar condicionado da sala do médico no ESF(Estratégia de Saúde da Família) Morro da glória I, localizado na Rua A n° 1, próximo a antiga garagem da Colitur, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03588/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de dois novos horários para linha Parque Mambucaba, às 6:50h saindo do Parque Mambucaba, e às 17:10h saindo do Centro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00116/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a João Correia da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03580/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore na Rua Jose Sebastião ao lado do numero 16, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03581/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na parte externa da quadra poliesportiva, na Rua Jose Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03583/2019
Arquivos 		Indicando Ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na parte externa da quadra poliesportiva na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03584/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na parte externa da quadra poliesportiva, na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/2019
Arquivos 		Concedendo a "Medalha do Mérito Maryan Salomão" ao Sr. Miguel Assad Isaltino.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00464/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja deduzido da remuneração do Vereador que subscreve este requerimento, o valor referente ao não comparecimento em duas sessões ordinárias (19 e 21 de novembro), da Câmara Municipal de Angra dos Reis, por motivos particulares, conforme o artigo 24, da Resolução Municipal nº 21, de 15 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis/RJ).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00465/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto as medidas adotadas para que seja alterada a Lei Municipal Nº 412, de 20 de Fevereiro de 1995, adequando a Lei Federal Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, no que diz respeito a concessão de redução da carga horária aos Servidores Públicos Municipais, responsável legal por familiar com deficiência e/ou doença crônica ou grave que necessitem de cuidados especiais e requeiram atenção permanente, do Município de Angra dos Reis, objeto da indicação nº 1021/2019 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00466/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências tomadas para a conclusão da obra de Revitalização e Construção de equipamentos esportivos no BNH – Jacuecanga com término previsto para 15/11/2018, referente ao contrato nº 018/2015 e ordem de serviço nº003/2018 de 20/03/18 no valor de R$592.811,71 (quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos e onze reais e setenta e um centavos).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00467/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, informações quanto as providências realizadas para regularizar os pescadores artesanais do Município de Angra dos Reis junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão do benefício do Seguro-Defeso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01047/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público no cemitério localizado na Avenida Marquês de Tamandaré, 33 – bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02607/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que sejam realizados serviços de jardinagem e paisagismo na Rua José Nicássio, em frente à Igreja Casa de Oração, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02608/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito, para que seja feita a pintura de vagas de estacionamento para veículos na Rua José Nicássio, em frente a Igreja Casa de Oração, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01563/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de canaletas na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03591/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação do 2º (segundo) Conselho Tutelar no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2019
Arquivos 		Concedendo a "Medalha do Mérito Maryan Salomão" ao senhor Paulo César Benzi.