Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2019 - 15/10/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02994/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil para deficientes visuais em toda extensão da calçada na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02995/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02996/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Nova Esperança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03100/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2019
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Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" ao Dr. Vinicius Primo Balieiro Diniz Menandro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03124/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, depois da curva do Camorim Pequeno, sentido Rio, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03125/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo em frente a Top Burguer, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03127/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na praça de frente ao Colégio Municipal Santos Dumont, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03107/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em frente ao nº 4.284 na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03108/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho embaixo da casa da senhora Geisa (praia) nº 5.550 na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03109/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho em frente a casa da senhora Lurdes, praia, no nº 5.550 na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03110/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 01(um) poste com iluminação pública na Rua Chafariz nº 520 ao lado do Quiosque Bardejos na praia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03111/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em frente a Casa de Cultura na Avenida Beira Mar, bairro Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00390/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00391/2019
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Solicitando à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO informações sobre a resposta dada nos autos da Ação Civil Pública de nº. 0004770-95.2018.8.19.0003, em trâmite na 1ª Vara de Família desta Comarca, quando o Juízo determinou que o Município se manifestasse acerca da ausência de condições do local em que será alocada de forma temporária a Creche.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01219/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 7003, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01339/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mais bancos e mesas de jogos para dama e xadrez com cobertura, na praça em frente à sede dos Escoteiros, Avenida Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03041/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a capina na Rua Assembléia, próximo ao nº 657, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03044/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no final da Rua da Assembléia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03045/2019
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Indicando Prefeito Municipal a troca da tampa de concreto da canaleta da Rua Beira Rio, localizado em frente a loja de vidros e portões, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02917/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, de frente ao Bloco 14A, Quadra 01 e L. 02 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02918/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, entre os Blocos 10A e o Bloco 11A – Quadra 01 e L. 02 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02984/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 15 braços e luminárias do nº 4500 até a entrada da Praia da Baleia na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03018/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão na cachoeira do poço azul na Estrada da Caputera s/n, ao lado da Igreja Católica e próximo ao bar do Léo, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03019/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na ponte de acesso à "comunidade do buraco quente", Estrada da Caputera, s/n, em frente à casa do Sr. Gato, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00049/2019
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ANTÔNIO MOREIRA, VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE, 3.º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00415/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção com colocação de moirões em toda extensão da cerca que contorna o Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua das Gaviotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01896/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com bica corrida do trecho sem pavimentação até o final da Alameda dos Gaviões, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03120/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03121/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em todo Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03122/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e o reparo e/ou substituição dos guarda corpos em todo Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00382/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na sessão ordinária do dia 01 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03023/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Duas Barras, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03091/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Alcântara, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03075/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Santa Rita, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03076/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Cantagalo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03077/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Valença, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02809/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Itatiaia - CEP 23934-200", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02813/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Japoranga - CEP 23934-055", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02814/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua José Fausto de Queiroz - CEP 23934-087", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03123/2019
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Indicando ao prefeito Municipal a troca de lâmpadas das luminárias existentes na Praça Amaral Peixoto (conhecida como Praça do Porto), onde ficam os brinquedos das crianças na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03129/2019
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Indicando ao Prefeito que seja reconstruído o quebra-mola existente na Rua prefeito João Gregório Galindo, em frente ao acesso ao Condomínio Cidadão Pousada da Glória, desta vez como uma Lombo-faixa, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02928/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestres na Rua Tancredo Neves (ao lado da Igreja Assembleia de Deus Sul Fluminense), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03477/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho do Bicão, final da Rua Brithaldo Barbosa, próximo a casa do Sr. Avelino, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01095/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria coberta no valão existente na Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03053/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas de águas pluviais nos dois sentidos da subida do Silas, localizado na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03054/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de portão na lixeira localizada na Rua dos Cajueiros, no local conhecido como Buracão, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03072/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura da faixa de pedestre na Rua Prefeito João Galindo, em frente a saída do Aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03117/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do ônibus escolar que atende as crianças do bairro Ariró .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03118/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de recipiente de coleta seletiva de lixo no cais Santa Luzia no centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03011/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de barras de proteção nos canais na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03038/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a terraplanagem da Rua Espírito Santo, próximo a casa nº 25 da D.Tereza, Itinga, bairro Bracuí
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2019
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Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" a Dra. Solange Leal M. Marchesini.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03112/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma escolinha de futebol feminino no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03113/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e reparo das paredes e da laje na entrada e saída do banheiro público, situado no Cais de Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03114/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de mobiliário do tipo expositor que possa guarda e conservar relíquias do Convento São Bernardino de Sena, Morro do Santo Antonio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03115/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de empresa de limpeza e conservação para atuar no banheiro público, localizado no Cais de Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03116/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos vidros e substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação decorativa existente na Casa Larangeiras localizada à Rua Arcebispo Santos s/nº, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02340/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada e do meio fio da Rua Pereira D’eça, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02367/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e drenagem em toda a extensão na Rua Sete de Setembro no Morro do Moreno, bairro Verolme.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2019
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Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" ao DR. JOSÉ CARLOS MIRANDA DOS SANTOS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00101/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Promotor de Justiça Paulo Rabha de Mattos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00392/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 25 de Novembro às 09h, para que seja realizada a abertura do “I Simpósio sobre Feminicídio da Costa Verde”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00393/2019
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00394/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto as Indicações nº.s 2064/2018,2581/2018,3590/2018,3593/2018,3602/2018,3603/2018,3604/2018 e 3605/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00395/2019
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Solicitando ao SAAE- SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOSTO informações quanto as providências realizadas para o Esgotamento Sanitário de Monsuaba, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00396/2019
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Solicitando ao SAAE- SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOSTO, informações quanto as providências realizadas para a execução do Projeto Reservatório E Redes De Distribuição De Água – Monsuaba, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02095/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da servidão de acesso a Praia da Biscaia, localizada na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03126/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento da serventia de acesso a Praia de Fora na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03128/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas próximo ao ponto final, na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03130/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores localizadas no Corredor Turístico da Ponta Leste, na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03131/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na serventia de acesso a Praia de Fora, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Praia de Fora, bairro Ponta Leste.