Câmara Municipal de Angra dos Reis

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18ª Sessão Ordinária de 2019 - 03/10/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00087/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Andréia Madalena de Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03031/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção as margens do Rio Camorim, na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03032/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores no campo de futebol no aterro do São Bento, em frente a Escola Estadual Conde Pereira Carneiro, Rua Dr. Álvaro Pessoa, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03033/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DER-RJ a revitalização da Rodovia Saturnino Braga, nos três túneis da Serra D´Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02883/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer e colocação de brinquedos na Praça que fica na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, em frente à Escola Municipal Tamandaré, na Vila Nova, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02964/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao número 2232 – Volta Fria, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02966/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da canaleta na Rua Prefeito João Gregório Galindo, com início no Nº 2192 até o número 2117 - Volta Fria, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02452/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua da Pedreira, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02766/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de esteira de acesso ao mar para o público de Pessoa com Deficiência - PCD, na Praia de Praia de Provetá, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02861/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de uma cartilha com fotos, desenhos, fontes nutricionais, receitas e forma de identificação das PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS - (PANC) para serem distribuídas na Rede Municipal de Ensino no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02931/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para abrigar a mesa de Ping Pong ao lado da Rua Vila Nova, próximo ao campo de futebol, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02213/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 4 bocas de lobo na Rua da Pedreira N° 08 (final da Avenida Camorim, parte de cima), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02690/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a fixação de tabelas com horários e itinerários dos ônibus nos abrigos de passageiros na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02754/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública com refletores na Praia das Éguas, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02912/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, nos fundos do o Bloco 02b e o Bloco 02a, Quadra 01 e L. 03 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00361/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02913/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, entre o Bloco 02a e o Bloco 03a, Quadra 01 e L. 02 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00391/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas florescentes por lâmpadas de LED, bairro Proveta, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02904/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado obras de manutenção da canaleta de concreto de águas pluviais da Rua Hipólito Travassos, próximo ao nº 140, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02905/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Souza, próximo ao poste nº 480, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02923/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Projetada, próximo ao nº 144, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02924/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma pracinha com brinquedos na Rua Girassóis, próximo ao nº 201, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01698/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da servidão com nivelamento, instalação de guarda-corpo e construção de canaleta de águas pluviais, na Rua Amélia, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02304/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do manilhamento da Rua Magé, próximo ao nº 81, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02346/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação em toda extensão da Rua Benedito Salvador, Morro da Lambicada, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02981/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Alameda dos Gaviões, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03030/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de ping pong, mesa de xadrez e bancos de alvenaria atrás do campo society Mané Garrincha, na Rua Muriaé, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00049/2019
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Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" à senhora Luciana Peres Barga Praça.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02670/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura dos redutores de velocidade (quebra mola) na Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02938/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03024/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Natalício dos Santos, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00369/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00370/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00371/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03025/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão vacol (limpa fossa) na Rua do Templo, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03026/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão vacol (limpa fossa) na Rua Matelândia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03027/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão vacol (limpa fossa) na Rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03028/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Santa Rita, em frente ao nº 85, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03029/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 17-A, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02963/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parquinho com brinquedos para a Pré- escola na Escola Municipal Dom Pedro I, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02965/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer (com brinquedos, mesas e bancos), Rua Santo Antônio, próximo à área de manobra, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02967/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Luz do Sol, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02970/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços com luminárias nos postes de iluminação pública localizados na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, Km 462, na entrada existente próximo ao abrigo de passageiros, altura do bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02999/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução dos bancos para os jogadores reservas, no campo de futebol localizado na Rua Luiz José de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00089/2019
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Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Adilson Augusto do Nascimento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00368/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02933/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo manilhamento da Rua Bom Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02935/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesas de dama e ping pong na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2019
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Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉZAR LARANGEIRA a Senhora Arislany de Queiroz Sather.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00088/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Capitão PM Carlos Alberto Alves, Capitão PM André Silva Santos, Tenente PM Renan Loschiavo Oliveira, Cabo PM Bruno Machado Vicente Leite, Cabo PM Thiago Jerônimo de Oliveira Silva, Soldado PM Felipe Brandão dos Santos, Soldado PM Júlio César Souza de Lino e Soldado PM Diego Barbosa de Araújo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02369/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à refrigeração Refricerto, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02377/2017
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indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do valão na Rua Nova esperança, bairro campo belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02385/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a dedetização na Rua Barão, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00983/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Muriaé (a partir do número 478), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00085/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Osvaldo dos Anjos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00091/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplauso para Wellington Pereira da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00092/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para DIOGO NETTO DE CASTRO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00093/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para GABRIEL FERREIRA COSTA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00094/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para JOÃO FELIPE ARAUJO ROSA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02192/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa alertando os banhistas sobre o risco de afogamento na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02661/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a presença de profissionais habilitados e devidamente equipados para realizarem procedimentos de coleta e recebimento de material para exames laboratoriais, ao menos uma vez por semana, no ESF( Estratégia de Saúde da Família) localizado à Rua São Jeronimo, nº 315, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02968/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção ao longo da servidão pública que dá acesso a antiga Escola Estadual Salomon Reseck, localizado à altura do km 518 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02969/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento da servidão pública que dá acesso a antiga Escola Estadual Salomon Reseck, localizado à altura do km 518 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02971/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol na Rua Isidoro de Castro, Morro da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00372/2019
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando informações quanto as providências realizadas para a implementação de Projeto de Robótica Educacional, no Município de Angra dos Reis .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00373/2019
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências realizadas para a execução do Projeto Musica na Escola, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00374/2019
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências realizadas para a implementação do Corredor Cultural ao Quilombo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01005/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica no Beco São Benedito, no bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01908/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão na Travessa Ceará, Bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02617/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal no bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03021/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no trecho compreendido entre o ponto de ônibus e a entrada do Condomínio Village Itanema, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03022/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, para que promova a construção de um trevo com ilha central para o retorno nos dois sentidos, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte Dutra – BR 101, bairro Grataú.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02819/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Muricana - CEP 23934-220", bairrro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02855/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura do redutor de velocidade e a faixa de pedestres na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao portão da antiga garagem da Colitur, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02856/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura do redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Bar do Leitão, antes da descida do “Cavalo Cansado”, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02866/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo em toda a extensão da Rua Dezessete de Março, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02922/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixa elevada (lombofaixa) na Rua Japoranga, na altura do cruzamento com a Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2019
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Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JULIO CESAR LARANGEIRA” a Sra. Márcia Eleoterio da Silva.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00052/2019
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Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JULIO CESAR LARANGEIRA a Senhora Rossita Aparecida da Silva.