Câmara Municipal de Angra dos Reis

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13ª Sessão Ordinária de 2019 - 17/09/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00337/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02604/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Dona Ana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02610/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pela operação tapa buraco na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, após o trevo do condomínio Porto Frade, sentido Angra x Paraty, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02621/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 55m de grades em torno da Escola Municipal Cecília Mara Edileusa Vieira, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02696/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do valão da Travessa Mato Grosso, paralela com Rua das Bromélias, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02778/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes do escadão da Estrada do Marinas, em frente ao bairro Monte Castelo, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02547/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na passarela (próximo ao estaleiro de barcos) na praia de Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02386/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Travessa Maisa (Rua da Pedreira), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02587/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das traves da quadra da Escola Municipal Doutor Orlando Gonçalves na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02659/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na Praia do Basílio na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02678/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesas e bancos na Praia da Vila velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01431/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua Santo Cristo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01630/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com kit ipê, na Praia da Porteira, (Praia do Aeroporto), no final da Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02200/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Dom Pedro I, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02202/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela regularização de entrega de correspondências na Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01229/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 01 (um) guarda municipal para a Escola Municipal Dom Pedro I, na Rodovia Saturino Braga, s/nº, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01802/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Praça da Bíblia, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02691/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 462, próximo à entrada do Sítio do Paulão, sentido Rio de Janeiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02728/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Coronel João Pedro de Almeida, Avenida João Pedro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02735/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas de águas pluvias em toda extensão da escadaria da torre, Rua 2 (Dois), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02585/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a retirada do poste de concreto na Travessa luz XV (Rua Jardim Tropical), que se localiza na entrada da garagem do morador , bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02586/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a colocação de lâmpada em um poste na Travessa Pacheco (situada na Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02775/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um bicicletário na Rua Francisco Guedes da Silva, em frente ao colégio Municipal Frei Bernardo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02776/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal canaleta para escoamento das águas pluviais na Rua Muriaé esquina com a Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02732/2019
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Indicando ao prefeito municipal a colocação de 01 (um) refletor na Rua Santa Bárbara, próximo ao nº 350, bairro Nova Angra
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02826/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um quadro que exponha a programação anual de eventos na Casa Laranjeiras, localizada na Rua Arcebispo Santos, próxima a Praça do Zumbi, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02827/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a possibilidade de se estender o horário de funcionamento da Casa de Cultura Laranjeiras, localizada na Rua Arcebispo Santos, próxima à Praça do Zumbi, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02828/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um vigilante durante as exposições feitas na Casa Laranjeiras, localizada na Rua Arcebispo Santos, próxima à Praça do Zumbi, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00333/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações sobre a quantidade de resíduos sólidos coletados no Município de Angra dos Reis e a aplicação da Lei nº 3.735/2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00334/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 01294/2017 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00338/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02068/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua das Flores, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02135/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua Antonieta de Barros, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02159/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na rede de abastecimento de água (tubulação e caixa d’água), Rua da Assembléia, bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02706/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei que “Cria o Programa de Educação Ambiental para Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino” no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02721/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar o retorno da parada de ônibus, no ponto de ônibus próximo a entrada do Condomínio Porto Frade (Posto de Gasolina), Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00069/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso aos Ilhéus, representados pelas Associações de Moradores e Lideranças Comunitárias pelo empenho na conquista do Título de Patrimônio Mundial da Unesco.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00072/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Grupo Trio Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00073/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Srº Leonardo da Silva Batista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02759/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Projetada, atrás do ponto de ônibus sentido Centro, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02763/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da entrada do trevo, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02773/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um zelador para o Módulo da Estratégia de Saúde da Família – ESF na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02790/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Felicidade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02791/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza no valão da Rua Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00339/2019
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02614/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa de pedestre na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 340, loja Jaílson Pneus, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02780/2019
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Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma creche na Rua Lincoln Correa da Silva nº 279 , bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02719/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Paz, bairro Serra D’ água.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00070/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Wilson Lima de Almeida.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00071/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Senhora Ana Rosa Vieira dos Santos Aguiar.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02825/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua José Fausto de Queiroz, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02829/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Avenida Bouganville (próximo à E.M. Mauro Sérgio da Cunha), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02834/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Centro x Jacuacanga, próximo ao escadão do bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02835/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego ao lado da Subprefeitura, Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.