Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
9ª Sessão Ordinária de 2019 - 03/09/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02076/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que os alunos da rede Municipal possa ter direito de conhecer gratuitamente ás praias da Bahia da ilha grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02475/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Travessa Rei Salomão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02507/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário na Rua do Comércio, próximo ao ponto de ônibus, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02570/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca de 03 (Três) postes de madeira por um de concreto, situado na Avenida Paraíba, próximo a Associação de Moradores, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02571/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com postes e iluminação pública na Travessa Santa Cecília, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00321/2019
Arquivos
Requerendo à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01938/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade na Avenida Carlos de Souza Borges, em frente à Moura Veículos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02551/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa dos Reis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02573/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão da Rua Projetada, localizada após o Bar do Chuveiro, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02595/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rampa de acesso a Escola Municipal Cecília Mara Edileusa Vieira, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02596/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tijolinhos para piso em toda área de barro do pátio da Escola Municipal Cecília Mara Edileusa Vieira, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03400/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua 03 (Três), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03443/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores na Travessa da Pedreira na escadaria da academia nº 279 no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00298/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um (ACD) Assistente de Consultório Dentário, para o posto de saúde da Praia de Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01655/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos na Escola Municipal Diniz Marques de Souza na Estrada Sertão de Mambucaba s/n, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01657/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esportes na Rua dos Bandeirantes (antiga Rua 34), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01674/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal construção de canaletas de águas pluviais em toda extensão da Rua Santa Isabel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01700/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de energia elétrica, na esquina da Rua Sabiá Laranjeira com a Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01744/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento em toda extensão da Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01895/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com bica corrida do trecho sem pavimentação até o final da Alameda dos Perdizes, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02213/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Laranjeiras, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00320/2019
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02578/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Irmã Irene, ao lado do n° 143, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02579/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem de águas pluviais da Rua Orquídea, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02568/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de madeira para o cemitério de Vila Histórica, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02569/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de madeira para o cemitério de Provetá, bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02576/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de portas de aço em todas as lixeiras localizada no Condomínio Vale da Banqueta na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02577/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua São Fidélis, próximo ao nº 22, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02597/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, na Estrada Clério João Penha Filho, na subida da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01594/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do início do caminho que dá acesso aos moradores da costeira, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02521/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da vala na Rua Lincoln Correia da Silva, em frente ao nº 743, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02557/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de bocas de lobo na Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02566/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101 - KM 498, próximo a entrada do bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02311/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção no valão, localizado na Avenida do Trabalhador esquina com Rua Pereira D'eça, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02314/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das amendoeiras localizadas na Praia da Verolme, Avenida Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02316/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos de cimento nas mesas existentes na Praça da Rua Amazonas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02580/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a macrodrenagem na Rua Alagoas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02581/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a macrodrenagem na Rua Pedro Teixeira, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00045/2019
Arquivos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME TRAVESSA BENEDITO BRAZ PEREIRA
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00046/2019
Arquivos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “REDUTO CULTURAL DO CHORO” NA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES (MERCADO DO PEIXE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00063/2019
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Colégio Jean Piaget.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02574/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um novo programa de Incentivo à Regularização Fiscal concedendo anistia às pessoas e empresas que devem tributos como IPTU, ISS e entre outros, ajuizados ou não.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02582/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa informando o nome e CEP da Rua Olga Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02583/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a transferência do Hemonúcleo situado no Hospital Geral da Japuíba na Rua Japoranga, n° 1700, para o Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02584/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que viabilize a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02616/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a presença de profissionais habilitados e devidamente equipados para realizarem procedimentos de coleta e recebimento de material para exames laboratoriais, ao menos uma vez por semana, no ESF - Estratégia de Saúde da Família - localizado à Travessa 15 (Quinze) de Maio nº 185, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02602/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da placa existente na entrada da Travessa Doutor Louzada por nova placa que contenha os dizeres “Beco da Arte”, abaixo do nome oficial, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02603/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a mudança da categoria de motorista para a referência 108.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02607/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do abrigo de gás que fica localizado dentro do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02609/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das grades que cercam o aterro na Avenida Ayrton Sena, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02277/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública existentes em toda extensão da Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02605/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal uma cadeira de dentista para o posto do Camorim Pequeno, Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02613/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Travessa São Mateus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00322/2019
Arquivos
Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as medidas adotadas para a reforma geral e a da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, Rua Boa Esperança, bairro Frade, objeto da indicação nº4937/2017 (Ver. Léo Marmoraria).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00323/2019
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00324/2019
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a viabilidade de execução do projeto (em anexo) para a construção de cais para atracação das embarcações da Associação de Pescadores e Barqueiros do Frade, na Rua do Canal, ao lado da Marina Premium, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02004/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical, na Rua Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02598/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02599/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02600/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre próximo a área utilizada como campo na Rua da Jaqueira, ao lado da Igreja Católica, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02601/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, com a instalação de refletores e instalação de tela/alambrado na área do campo localizado na Rua da Jaqueira, ao lado da Igreja Católica, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01985/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais de atracação para aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) embarcações de pequeno porte, com disponibilização de água, energia elétrica e iluminação de LED, no final da Praia do Frade, ao lado da Marina Premium, na Rua do Canal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02617/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de estrutura necessária para implantação de aula de voleibol na praia da Vila Velha, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02618/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um médico da família para atender no ESF Areal 2, bairro Areal.