Câmara Municipal de Angra dos Reis

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6ª Sessão Ordinária de 2019 - 22/08/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01621/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02299/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca da tampa de bueiro na Rua Getúlio Vargas, próximo ao Mercado Mineirão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02448/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 04 (quatro) postes com iluminação pública na Rua da Pedreira, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02449/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua Manoel Lúcio, bairro Morro da Boa Vista
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02455/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da academia ao ar livre, localizado na Rua Ulisses Guimarães (antiga Rua 18), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02467/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um médico pediatra para o Posto de Saúde (emergência), na Avenida Conde Mauricio de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02468/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02490/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a volta do evento Angra Expo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00304/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 27 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02320/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua do Campista, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02323/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escada da Rua 2 (Dois), em frente ao nº 280 próximo ao Bar da Rose, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00041/2019
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA JOSÉ SANTIAGO, NO BAIRRO ITANEMA, 2º. DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2019
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Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO” ao Senhor Welington Cristo dos Santos.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00038/2019
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Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" ao Senhor Mateus de Carvalho Dias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00566/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na calçada da Rua Arcebispo Santos (em frente ao número 190 e 198), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01212/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica, com colocação de braços de luminárias e lâmpadas de LED da Rua Bela Vista, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01512/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de lixeiras nos pontos de coletas seletiva na Rua Onze de Julho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01936/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade na Avenida Carlos de Souza Borges, em frente à Igreja Assembléia de Deus, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02085/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Rua dos Pinheiros, em frente a Marina Premium, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00039/2019
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Concedendo a “MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO" ao Senhor Ângelo Gabriel Batista Pereira.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00040/2019
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Concedendo “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" ao Senhor Ivan de Alcântara Silva.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00299/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03363/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Sônia Maria Carneiro no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03365/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Antônio Agostinho Ribeiro no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01653/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada da antena da Empresa OI do pátio da Escola Municipal Diniz Marques de Souza na Estrada Sertão de Mambucaba s/n, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02212/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Marquês de Maranhão, em frente ao Clube GDV, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02258/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua da Praia, na entrada de Caétes, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02462/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação e drenagem da Rua Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02487/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com kit ipê, brinquedos, mesas e bancos, academia ao ar livre, no terreno em frente ao Conjunto Habitacional Arquiteto Leonardo Corrêa da Silva Filho I e II, na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02488/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização do Programa de Recuperação Fiscal em 2019 – REFIS -, destinado exclusivamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-, com redução de multas e juros e parcelamento dos valores devidos, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02489/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escada em frente ao n.º 308, na Rua João Marcos, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00306/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na sessão ordinária do dia 08 de Agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02461/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Miracema, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02493/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão no muro de contenção no final da Rua 8 (Oito), bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02464/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e pintura do Posto de Saúde, localizado na Rua Gleba G, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02465/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma nova porta para a sala odontológica do Posto de Saúde, localizado na Rua Gleba G, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02466/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um médico clínico para o Posto de Saúde, Rua Gleba G, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02486/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento em toda extensão da Rua Antônio Avelino Rodrigues, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02483/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa de identificação de rua na entrada da Rua Paraíba do Sul, ao lado do Mercado Fiel, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02484/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de iluminação no início da Rua Paraíba do Sul ao lado do Mercado Fiel, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02485/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado um guarda-corpo próximo ao Rio Tararaca, no início da Rua Cabo Frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02491/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada uma placa de identificação na entrada do Centro de Artesanato José Ricardo Magalhães, na Praça do Porto, com os dizeres “Proibido fechar a entrada do estabelecimento", Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02492/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante na Praia da Igrejinha da Ribeira (sentido Ribeira / Vila Velha), Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00305/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01954/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que aumente o muro de contenção do parquinho localizado na Rua dos Cajueiros, local conhecido como Buracão, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02248/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com bancos e brinquedos no terreno localizado na Rua da Esperança, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02250/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a elevação da pequena ponte de cimento da cachoeira localizada ao lado da servidão de acesso a residência da senhora Adriana, Rua 8 (oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02274/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais braços de luminárias nos postes de iluminação pública existentes em toda extensão da Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02358/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na estrutura inferior do calçadão, na Avenida Marquês de Leão, na Praia da Costeirinha, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02408/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ciclovia localizada na avenida Conde Maurício de Nassau (rua do comércio do Brasfels), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02424/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um muro de contenção para o valão, localizado na Rua Maria da Glória Furtado, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02426/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, pela destinação de CEP para a Rua Maria da Glória Furtado - BNH 1, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02214/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica afim de promover um redirecionamento da rede de esgoto na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02224/2019
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Indicação ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres na Rua Raul Pompéia, em frente ao nº 58, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02233/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de aparelhos de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02255/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores na Praça Chefe Cota, Avenida Almirante Júlio Cesar de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02394/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da caixa d’água das casas populares, conhecidas como “Condomínio Cidadão Pousada da Glória”, na Rua da Gaivota, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00307/2019
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Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), informações quanto as queimadas e o descarte irregular de lixo, ocorrido na Estrada da Gamboa do Belém (acesso ao bairro Belém), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00308/2019
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Solicitando a Controladoria Geral do Município de Angra dos Reis, informações quanto à possibilidade e capacidade financeira para converter todas as Escolas Municipais em Escolas de Tempo Integral no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03008/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam realizados serviços de jardinagem e paisagismo no Trevo da Praia da Itinga, bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03015/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos redutores de velocidade (quebra-molas) da Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03019/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário, atrás do ponto de ônibus, localizado no inicio da Av. Paraíba, bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02019/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Moacir Barros, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02494/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado inspetores para Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 501, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02482/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando o nivelamento da caixa de passagem para a galeria de águas pluviais, na Rua Muriaé, Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02294/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem, com a troca das manilhas, em toda extensão da Rua Boa Esperança, bairro do Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02495/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno das atividades esportivas do polo da Comunidade da Vila velha, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00042/2019
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"Dispõe sobre o ensino de música nas escolas municipais de Angra dos Reis.”