Câmara Municipal de Angra dos Reis

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4ª Sessão Ordinária de 2019 - 13/08/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02078/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de psicólogos em todas as escolas da Rede Municipal do nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02297/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro na Rua Amadeu Dutra, em frente à residência nº 110, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02362/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste situado na Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua 12, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02364/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 (Dois) postes com iluminação pública na travessa Ceará, próximo ao Bar do Sinésio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02409/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pela operação tapa buraco na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, depois do Parador do Porto Frade, na primeira duplicação da pista, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02381/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping pong na Praça próxima à quadra poliesportiva, Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro do Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02391/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro, na Rua Ivo Cândido Teixeira, próximo a Igreja Universal, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02411/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo, no final da Rua Celso Pousa Costa, subida do bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02413/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiro, próximo ao Hospital Geral da Japuíba, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01983/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Travessa Santa Luzia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02084/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da colocação do corrimão da escadaria que liga a Prefeito João Gregório Galindo, número 4.125, à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00269/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01605/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado na Rede de Saúde do Município, óculos escuros para deficientes visuais, com perda total ou parcial, mediante a comprovação de laudo médico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02087/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Rua dos Pinheiros, em frente a Vila Espanhola, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02332/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção na canaleta de águas pluviais da Rua Benedito Pedro Fernandes, em frente a Igreja Assembléia de Deus, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02372/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído uma passarela na Travessa da Paz, próximo a caixa d’água – Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03221/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Poentes (Rua São Jerônimo) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03360/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 braços e luminárias na Rua Carlos Alberto Carneiro nº 193, no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01611/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de boca de lobo na Rua Professor Guedes Alcanforado em frente ao Restaurante da Gina, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01746/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de sinalização de trânsito na Rua Paz e Bem, em frente ao CEMEI Maria José Clara Gomes de Oliveira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02257/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um professor de Educação física na academia ao ar livre localizada na Quadra O – fazenda Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02392/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de um cemitério vertical na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a capela da japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02415/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Jasmim, na Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02417/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Santa Catarina, na Morado do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02410/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Sargento Beanor, próximo ao nº 404, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02412/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua do Canal, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02414/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda corpo na Estrada Vereador Benedito Adelino, que fica localizado na subida da Pousada Jamanta, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01824/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Benedito Soares, próximo a sede da Associação de Moradores, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02249/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Travessa Santo Antônio, localizada na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02283/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública existentes em toda extensão da Escadaria do Aluízio Silva, localizada na Rua Salomão Reseck, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02380/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrados, refletores, areia, troca de traves, rede para gol, no campo de futebol na Rua São José, localidade conhecida como Sertão do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02407/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01937/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de cobertura e tela no entorno na Quadra Poliesportiva Oscar Schmidt, Rua Rio Juruá, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02028/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução dos degraus com colocação de um corrimão, no fim da servidão pública que dá acesso à praia, na Rua Paz e Bem, entre os números 505 e 515, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02199/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa para subida e descida de barcos na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02226/2019
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Indicando ao prefeito municipal a pintura da faixa de pedestres na Rua Raul Pompéia, na lateral da Casa de Cultura de Angra dos Reis, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02231/2019
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Indicando ao prefeito municipal a pintura da faixa de pedestres na Rua Júlio Honorato Filho, em frente ao portão principal da Escola Municipal José Américo Lomeu Bastos, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00026/2019
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Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO” ao Senhor Eduardo Santos.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00027/2019
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Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" ao Sensei Mário Cadena.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00293/2019
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informações quanto a projetos/programas para fomentar investimentos no município de Angra dos Reis, com o objetivo de gerar empregos aos munícipes.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00294/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja deduzido da remuneração do Vereador que subscreve este requerimento, o valor referente ao não comparecimento em duas sessões ordinárias (13 e 18 de junho), da Câmara Municipal de Angra dos Reis, por motivos particulares, conforme o artigo 24, da Resolução Municipal nº 21, de 15 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis/RJ).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01083/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira comunitária na Rua Francisco de Souza, atrás do Corpo de Bombeiro, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01237/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas na Rua 2, quadra 34, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00858/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize com urgência a limpeza e a manutenção da rede de águas pluviais localizada na Rua Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00910/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize com urgência a limpeza e a manutenção da rede de águas pluviais localizada na Avenida Carlos de Souza Gomes Borges, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02418/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e manutenção do campo, com a capina, manutenção da rede elétrica e dos alambrados localizado na Rua da Jaqueira,ao lado da Creche, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01685/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Paraty – Morro das Velhas , bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02400/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral tais como: manutenção e/ou substituição dos bancos, manutenção da parte elétrica e pintura de meio fio e a revitalização da Praça Doce Mar na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02405/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia para prática de futevôlei na Rua do Suspiro, atrás da futura creche, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02406/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização entorno do campo de futebol na Rua da Liberdade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02419/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas do poste pétala na praça em frente ao ESF, por lâmpadas de LED, Rua do Suspiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2019
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E COMUNICAÇÕES DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS NO EXERCÍCIO DE 2015.