Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2019 - 11/06/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01326/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no KM 486 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao trevo de acesso aos condomínios Praia do Moleque, Pier 101, Pier 102 e Pier 103, no sentido Frade x Angra, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01336/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado transporte marítimo até a Praia das Flechas para atendimento médico dos moradores do bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01521/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Júlio Cesar de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01578/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim, no sentido de alterar o percurso da linha Centro x Serra D'Água, passando a entrar na rua da Igreja IBAMIL, que fica ao lado da Rua Costa Verde, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01848/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de pedra na Rua Isidoro de Castro, próximo ao nº 507, Morro da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03212/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Arrecelino Gomes, localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03369/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancadas no campo de futebol na Rua Boa Vista no Bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01062/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Rua Rosa de Saron, em frente ao nº 166 no Bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01502/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de portão com cobertura na entrada do Condomínio Vale Banqueta na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01572/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas e concretagem na Travessa da subida da caixa d’ água com a Rua João Gomes, próximo a casa do Kadu, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01524/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma rede esgoto em toda extensão da Rua do Templo, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01689/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de canaletas de águas pluviais em toda extensão da Rua do Templo, bairro Nova Angra
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01761/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o redirecionamento das canaletas de águas pluviais, próximo ao nº 8, Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01831/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do Estratégia de Saúde da Família – ESF -, Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01832/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição das manilhas para captação de águas pluviais, na altura do n.º 606 – morro JB -, na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00234/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Maio do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01491/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada da ponte na Praia da Ribeira, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, Estrada do Contorno, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01830/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Arcanjo, tendo como referência o final da Rua 8, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01841/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia na antiga linha férrea da Mata Atlântica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01843/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica em parceria com a CIA DOCAS do Rio de Janeiro, para que seja construído um terminal Rodoviário no local do Aterro do Carmo, Rua Doutor Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01846/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura das demarcações da faixa de pedestres na Rua São José, próximo ao Centro Educacional Filadélfia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01847/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade na Rua São José, próximo ao Centro Educacional Filadélfia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01525/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento situado na Rua Pereira D’eça, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01757/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caixa d’ água de 5000 mil litros na represa do Morro do Céu, bairro Proveta - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01844/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o conserto da grade localizada na escadaria do Sr. Sinézio, Rua B, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01845/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução das bocas de lobo que fazem a captação e escoamento de águas pluviais no Escadão João Mejdalani, situado ao lado da Escola Técnica do CEIM, Rua Manoel Onofre de Souza, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01671/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a retirada de um poste localizado na Rua das Flores, próximo a residência de Nº 66, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01717/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que aumente o parquinho com a colocação de vários brinquedos, Rua Francisco Jerônimo, em frente à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01805/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Praça General Osório localizada na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01837/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela passagem do carro fumacê e do fumacê portátil em todo bairro Morro da Caixa d’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01840/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela passagem do carro fumacê e do fumacê portátil em todo bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00227/2019
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre os serviços prestados na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01782/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Travessa Harmonia, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01785/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Hebreus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01792/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua Canaã, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00712/2019
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Indico o desassoreamento e a limpeza no valão da Rua professora Rosilene Ferreira de Carvalho ao lado da torre da Oi, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00736/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais equipamentos de ginástica ao lado da Quadra de Esportes Oscar Schmidt, Rua Rio Juruá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00804/2019
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Indicando a iluminação pública com lâmpadas de LED (luminárias ou refletores) da Praça da Amizade localizada na Rua Muriaé esquina com Maracá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01293/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da manilha que quebrou e está provocando um afundamento do asfalto da Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01542/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a desratização e dedetização da Escola Municipal Professor Francisco de Assis Oliveira Diniz, Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01695/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma unidade móvel de Centro de Diagnóstico por Imagem.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01811/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização, com troca do piso da Praça Juiz Saragoza, localizada à Alameda Luiza Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01812/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal uma academia ao ar livre na Rua Cataguás, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01833/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que o atual nome do CMEI Vale da Banqueta, mude para CMEI Enfermeira Silvia, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00233/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações a respeito da aplicabilidade da Lei Nº 874A, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00237/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as medidas adotadas para a reforma geral e a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praia de Fora, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande, objeto da indicação nº 0224/2018 (Ver. Léo Marmoraria).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00238/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 23 de Julho, às 10:00h, para que seja realizada Audiência Pública referente a “Segurança Pública na Ilha Grande”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04958/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para o calçamento da serventia desde a igreja até o campo de futebol na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02045/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestres na Avenida Júlio Maria, em frente ao Rede Economia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01851/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praia da Fazenda, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01852/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a ordenação da Vila do Abraão, com mapeamento das ruas e numeração dos imóveis, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01853/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, o retorno do atendimento médico (clínico geral e pediatria) para os ilhéus residentes no bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00235/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto às Indicações nº.s 2751/2017 e 4226/2017 de autoria dos Vereadores Helinho do Sindicato e Zé Augusto.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00236/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a reforma dos 02 (dois) abrigos de passageiros localizados na Rua Ulisses Guimarães (antiga Rua 18) no bairro Parque Mambucaba..
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01531/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera de segurança, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes – BR101, na entrada do bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01647/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na Rua Diniz Teixeira da Cunha, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01826/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de corrimão na escada do ponto de ônibus da Praia da Itinga, sentido Angra dos Reis, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01849/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores na entrada da Guariba até a Escolinha, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01850/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização da praça (brinquedos, mesas, bancos, arquibancada e etc) localizada na Rua Ulisses Guimarães (antiga Rua 18), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01854/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua Girassol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01855/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua das Rosas, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01856/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Rua Milton da Silva, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01857/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua Mangueira, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2019
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"REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 188/L.O., DE 30 DE ABRIL DE 1992”.