Câmara Municipal de Angra dos Reis

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28ª Sessão Ordinária de 2019 - 06/06/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01656/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação da primeira Escola de Maricultura no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01659/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a garantia de 50% de desconto nos valores das taxas de inscrições em concursos públicos para doadores regulares de sangue e de medula óssea no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01660/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um Centro De Testagem e Aconselhamento - CTA, para que possa realizar testes rápidos para HIV, SÍFILIS e HEPATITES B e C.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01662/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de QR - CODE (código de barras bidimensional) para identificação dos bairros, contendo informações de endereço das Ruas, Travessas, Monumentos e pontos turísticos no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01663/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Intercâmbio para os alunos da rede Municipal de ensino, com duração de mínimo de 6 (seis) meses nos países da América do Sul e América do Norte.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00427/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para troca de tubos de esgoto de 100mm, por tubos de 150mm na rede de esgoto da Rua Avelino Custódio Correa, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00933/2019
Arquivos 		Indicando Prefeito Municipal a troca da lâmpada comum por lâmpada de LED no poste pétala, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na entrada do bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01330/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes da Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01335/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre existente na Rua Julieta Conceição Reis, atrás do ponto de ônibus, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01495/2019
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a pintura da sinalização viária, de faixa de pedestres e vagas de estacionamentos na Rua São Sebastião, em frente ao Salão de Beleza Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03210/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Asa Branca, localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03324/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Martins Pimenta, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03471/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o alargamento da Rua Santo Antônio, em frete ao nº 1089, bairro Morro Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01371/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Estrada Ponta do Partido, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01687/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria com instalação de corrimão, na Travessa Bela Mina – Morro da Lambicada, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01688/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da Rua Muriaé, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01704/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste de madeira na entrada da Rua Bela Mina, Morro da Lambicada, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01708/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas pluviais na servidão após a casa da Dona Maria, Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01815/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo e/ou reboque para o transporte de animal de grande porte,afim de atender ao departamento de Bem estar animal no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01810/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte elevada iniciando no trevo São Cristóvão – Morro da Cruz com seu término na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01813/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Teleférico partindo da Ilha dos Coqueiros até a praia do anil, em frente as Estátuas dos três Reis Magos, na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01814/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Teleférico partindo do antigo Morro do bule até o aterro do São bento, na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01816/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Parque de Naufrágios, na baía da Ilha Grande, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01645/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública da Rua Del Rey sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01666/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua Doutor Moacyr de Paula Lobo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01670/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do calçamento da Travessa Maria Dolores da Conceição, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01675/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Hotel Pousada Sossego do Major, sentido Angra dos Reis, Praia da Biscaia, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01715/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, localizada na Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01786/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Espártacos, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01787/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Luz do Dia, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01793/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua Hércules, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00982/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a arborização e a colocação de um canteiro com jardim na Rua do Areal, entrada do bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01109/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de lâmpada do poste, localizado próximo a Igreja Tocha Viva na Rua Vereador Roberto Machado Lopes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01179/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia na quadra de futevôlei, localizada na Rua Maracá, ao lado do Campo de futebol society Mané Garrincha, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01292/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma nova tampa para a galeria na servidão localizada na subida da escadaria da Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00220/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01616/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de grades em volta do campo de futebol na Itinga, situado na Travessa Mato Grosso, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01632/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um jardim no espaço localizado no final da Rua Ilha Cataguases, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01714/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para melhoria das dimensões dos passeios públicos adjacentes à Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01759/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos aparelhos atuais por aparelhos de inox, na academia ao ar livre da Rua Oswaldo Neves Martins, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao bairro do Colégio Naval e o campo de areia, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01801/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o plantio de árvores ao longo da Rua Luiz Elias Miguel, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01817/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a utilização do espaço do Porto para construção de um bairro turístico temático com Casarões Coloniais de Angra, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01585/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na servidão pública que dá acesso ao Caetés, no final da Ladeira do Hugo, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01818/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público ao lado da Quadra Poliesportiva Seis de Janeiro, Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01819/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de poste de iluminação pública, na ponte da Praia do Frade, Rua Silva Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01820/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore na Rua Alameda Coronel Otávio Brasil, próximo a casa n°15, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00230/2019
Arquivos 		Solicitando a Secretaria de Cultura e Patrimônio informações com cópia dos documentos quanto as verbas destinadas a Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis (ABCAR), bem como as prestações de contas dos repasses realizados.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00231/2019
Arquivos 		Solicitando a Fundação de Turismo de Angra dos Reis informações com cópia quanto as verbas destinadas a Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis (ABCAR), bem como as prestações de contas dos repasses realizados.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00232/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as medidas adotadas para a aquisição de uma lancha para a Secretaria de Proteção e Defesa Civil para a remoção/atendimento aos ilhéus, do bairro Provetá- Ilha Grande e adjacências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01234/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas na Rua 14 (Quatorze), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02573/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical, no Bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02574/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de abastecimento de água, no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02972/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência, a manutenção com a troca da tampa da rede de esgoto, localizada na Rua 18 (Dezoito), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02973/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal com urgência, a manutenção com a troca das grades de proteção da rede de esgoto localizada na Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.