Câmara Municipal de Angra dos Reis

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27ª Sessão Ordinária de 2019 - 04/06/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00027/2019
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Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Davi de Castro, bairro Santa Rita do Bracuí, 2º Distrito do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00218/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00219/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03859/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a passagem da máquina Patrol na Travessa Cajú, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00558/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim, para que seja fornecido um ônibus escolar, nos dias letivos, para atender os estudantes que residem no bairro Boa Vista e que estudam na Escola Municipal Inácio During do bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01283/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01530/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera de segurança na Rua 7 (sete) de Abril, próximo à Praça do campo da gringa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01583/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do acesso do beco da Dona Margarida, localizado na Rua Francisco Cesário Alvin, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01007/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Paraíso, logo na entrada após a ponte, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01079/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED no túnel da Rua Guilhermina da Conceição, que dá acesso a Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01291/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de local do Módulo de Saúde na Rua Santo Antônio, que fica acima da lixeira, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01725/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua Boa Esperança, na esquina da subida do Morro da Pedreira, em frente ao Corpo de Bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01751/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema coletivo de esgotamento sanitário de fossa, filtro e sumidouro na Praia da Guariba, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03211/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Lima Ferreira (Rua da Limeira) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03325/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua do Oriente, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01061/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Sara com acesso a Rua Hebreus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01299/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura geral da Escola Municipal Doutor Orlando Gonçalves, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01561/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Sítio das Pedras, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00216/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00217/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00687/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de grade da rede pluvial da Travessa Amoreira (próximo ao n° 21), localizada na Rua 02 (Dois) de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00734/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Anápolis, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00737/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais equipamentos de ginástica (Kit Eucalipto) ao lado da Quadra de Esportes Oscar Schmidt, localizada na Rua Rio Juruá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00818/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública com lâmpadas de LED (luminárias ou refletores) na ponte que dá acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, localizada na Rua Doce Angra, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01449/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Princesa Isabel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01677/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer com kit ipê, uma academia ao ar livre e rampa de skate, no antigo lixão ao lado da capela mortuária, na Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01678/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a ampliação da Escola Municipal Professor Ururahy, na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01680/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do Estratégia de Saúde da Família – ESF -,na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01701/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com kit ipê, mesas de xadrez, bancos e academia ao ar livre, no início da Travessa da Amizade, Morro da Lambicada, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00046/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de aplauso a Thayza Alves Ferreira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00047/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso a Lana Zambelli.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01631/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos bancos e a colocação de mesas de jogos, na área em frente ao mar, Rua Ilha Cataguases, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01667/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 (dois) refletores, um virado para o lado de cima, e outro para o lado de baixo, na servidão pública localizada à Rua Bruno Andréia, ao lado do nº 510, que dá acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01668/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize aulas de zumba gratuitas na quadra coberta, localizada no final da Rua Elói Pimenta de Melo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01699/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação no Município de um Centro de Diagnósticos por Imagem.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01723/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a realocação do ESF Camorim Pequeno, hoje localizado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, para outra localidade do mesmo bairro, Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01775/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois ventiladores no posto de saúde do Marinas, Rua Avelino Custódio Corrêa, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01783/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública da Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01784/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Dionísio de Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00048/2019
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Solicitando à mesa diretora que seja votada moção de aplauso ao Senhor Vanadir Genário Neto.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00222/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 28 e 30 de Maio de 2019, para tratamento médico, conforme atestado anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01706/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01724/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros na Estrada do Zungu, em frente à Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01749/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com colocação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua 08 (Oito), na descida da residência do Sr. Valney, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01753/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manta de concreto, no final da Rua Santo Antônio, próximo a casa do Pastor Marcelo, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01754/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do calçamento em toda extensão da servidão conhecida popularmente como Rua Valéria, localizada próximo ao Posto de Saúde, bairro Praia de Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01539/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um letreiro afixados ao solo com o nome da cidade de Angra dos Reis no Cais Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01774/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um banheiro público na Praia do Aventureiro, bairro Aventureiro - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01789/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do campo de futebol do Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01503/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas fluviais na Rua Bernadina, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01584/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, pela reforma do meio-fio na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, entre as entradas dos bairros Garatucaia e Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01627/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção, próximo ao nº 75, Rua São Matheus, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00223/2019
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Solicitando ao SAAE- Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, informações quanto ao despejo de esgoto na Praia da Verolme, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00224/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto a Indicação nº 1251/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00225/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências, projetos/programas e investimentos para fomentar a Agricultura Familiar, do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00226/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações a respeito da aplicabilidade da Lei Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04785/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Amizade localizada na Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04903/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luz com luminária, localizado na Rua das Bromélias, bairro Verolme.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04905/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária, Rua das Palmas, Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02041/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua José de Castro, em frente à Igreja Casa de Oração, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03772/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das ruas que circundam o Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, localizado na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00446/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das janelas da Escola Municipal Professora Adelaide Figueira, Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01797/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco, na Rua Bento Caminada de Oliveira, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01798/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada no poste, na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, em frente ao Hotel Acrópolis, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01799/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore, na Alameda Coronel Otávio Brasil, em frente a casa N°200, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01788/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Messias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01794/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua São Sebastião, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01800/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Rua São José, bairro Parque Belém.