Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2019 - 23/05/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00198/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Abril do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01487/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de grades nas portas de entrada e saída, bem como na porta que dá acesso à caixa d’água e nos buracos onde ficam os aparelhos de ar condicionado no Posto de Saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01518/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores queimados da Praia do Camorim , bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01217/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores de LED no final da Rua Salomão Reseck, na servidão do Sr Gerônimo, próximo à casa do Sr. Fernando, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01228/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura dos brinquedos da Creche Municipal Maria José Clara Gomes de Oliveira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01354/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos ventiladores do posto de saúde localizado na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01489/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Jesus de Nazaré, próximo ao nº 120, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01510/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua José Santana, Ponta do Partido – Saibreira, próximo ao Bar do Sr. Manoel, após o aterro sanitário, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00080/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações, quanto a realização da obra de Revitalização e Construção de equipamentos esportivos BNH – Jacuacanga (projeto,pagamentos,início e término), referente ao contrato nº 018/2015 e ordem de serviço nº003/2018 de 20/03/18 no valor de R$592.811,71 (quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos e onze reais e setenta e um centavos).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00197/2019
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -,o reaproveitamento da caixa d’água, localizada no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00199/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto aos gastos públicos com todo o Sistema de Saúde Municipal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00200/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto aos gastos públicos com todo o Sistema de Ensino Municipal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00201/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto ao prazo (tabela/gráfico/relatório) do trâmite dos projetos relacionados a captação de convênios junto ao Governo Federal, na Secretaria de Governo/ Planejamento e Gestão Estratégica e na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01564/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01565/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua 7 de Setembro, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01566/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01567/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua 7 de Setembro, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01588/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução da Estrada do Maciéis, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01526/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma para cobrir o cano exposto no final da Rua Dois, Beco da Esperança, próximo ao n°50, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01528/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção e reforma da calçada no final da Rua Dois, Beco da Esperança, próximo ao n°50, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01529/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da tampa de concreto na canaleta de águas pluviais na Rua da Pedreira, atrás da casa n° 415, próximo ao ponto final, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00041/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso ao Senhor Inaldo Felix de Lino.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00023/2019
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 593 DE 15 DE AGOSTO DE 1997.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00024/2019
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DIVULGAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, AOS REPAROS E À MANUTENÇÃO DE GALERIAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00791/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Valfrido de Carvalho Rodrigues , bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01522/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize ginecologista na Estratégia de Saúde – Módulos I e II localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01523/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda corpo na escadaria da Rua Francisco Cesário Alvim, beco da Dona Margarida, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Godofredo Domingos das Neves, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Godofredo Domingos das Neves, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01300/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua ABC, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01309/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Travessa Dois Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01324/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da servidão que liga a Rua P à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01296/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01338/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores na Travessa do Cartório, ao lado do nº 63, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01399/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Capuchinhos – Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01492/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao “ar livre” na Rua Paraíso, ao lado do Colégio Ângelo Francisco Gerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01501/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a obra de manutenção da canaleta de concreto de águas pluviais do Morro da Pedreira, terminando na Rua Francisco de Souza, próximo a casa do Pinho, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03207/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Mineicar (Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03323/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda extensão da Rua 03 no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00563/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de 04 (Quatro) tampas do bueiro da Rua São Joaquim (antiga rua do posto de saúde), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00780/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal colocação de guarda corpo na calçada da Escola Municipal Pedro Soares na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01337/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiro na Praia da Biscaia, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01408/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida São José, bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01423/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Verônica, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01424/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Faraó, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01425/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Canaã, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01429/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Luz do Dia, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01532/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias no poste localizado no final da Rua das Margaridas, Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a entrada do Condomínio Cidadão pousada da Glória , na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma total e emergencial da ponte da Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na ponte localizada da Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01538/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Enóquio, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01496/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida São José, Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01497/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Faraó, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01507/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um calçadão na Orla da Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01508/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da cozinha da Escola Municipal Pedro Soares, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01527/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de equipamentos de lazer (mesas de ping-pong, xadrez , amarelinha e etc.) ao lado da Quadra, localizada na Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00195/2019
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00196/2019
Arquivos 		Solicitando a mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01342/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01458/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rodovia Saturnino Braga, RJ 155, ao lado das Ruínas, bairro Serra D' Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01469/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Rua Marieta do Nascimento, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01490/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox, próximo as Ruínas localizada na Rodovia Saturnino Braga - RJ 155, bairro Serra d’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00582/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca da lâmpada (poste Nº 06), da Rua professora Rosilene de Carvalho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00614/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas mais forte ou lâmpadas brancas, na Praça da Rua 18 (Dezoito), bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00624/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores de LED na quadra de futevôlei, na Praia da Verolme, Avenida Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00625/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da entrada da Praia da Verolme, na Avenida Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03702/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal inserção de aulas de zumba para jovens, adultos e idosos, na Associação de Moradores do Morro da Cruz, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01516/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize o replantio de uma árvore e revitalização do jardim na praça localizada na Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura geral da Escola Municipal Professor Francisco de Assis Oliveira Diniz, Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento adequado de material de limpeza, de maneira que supra as necessidades da Escola Municipal Professor Francisco de Assis Oliveira Diniz, Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01554/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Convênio entre os poderes do executivo municipal, estadual e federal, para que seja implementado o sistema de ensino militar no Colégio Estadual Dr. Arthur Vargas, localizado à Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 407/2019/GP
Arquivos 		Solicitando a retirada da Mensagem Nº 19/2019, encaminhada a essa Casa Legislativa.