Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2019 - 21/05/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00023/2019
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 593 DE 15 DE AGOSTO DE 1997.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00024/2019
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DIVULGAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, AOS REPAROS E À MANUTENÇÃO DE GALERIAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00791/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Valfrido de Carvalho Rodrigues , bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01522/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize ginecologista na Estratégia de Saúde – Módulos I e II localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01523/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda corpo na escadaria da Rua Francisco Cesário Alvim, beco da Dona Margarida, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Godofredo Domingos das Neves, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Godofredo Domingos das Neves, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01300/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua ABC, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01309/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Travessa Dois Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01324/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da servidão que liga a Rua P à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01296/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01338/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores na Travessa do Cartório, ao lado do nº 63, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01399/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Capuchinhos – Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01492/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao “ar livre” na Rua Paraíso, ao lado do Colégio Ângelo Francisco Gerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01501/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de manutenção da canaleta de concreto de águas pluviais do Morro da Pedreira, terminando na Rua Francisco de Souza, próximo a casa do Pinho, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03207/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Mineicar (Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03323/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda extensão da Rua 03 no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00563/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de 04 (Quatro) tampas do bueiro da Rua São Joaquim (antiga rua do posto de saúde), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00780/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal colocação de guarda corpo na calçada da Escola Municipal Pedro Soares na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01337/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiro na Praia da Biscaia, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01532/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias no poste localizado no final da Rua das Margaridas, Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a entrada do Condomínio Cidadão pousada da Glória , na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma total e emergencial da ponte da Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na ponte localizada da Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01538/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Enóquio, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01496/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida São José, Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01497/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Faraó, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01507/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um calçadão na Orla da Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01508/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da cozinha da Escola Municipal Pedro Soares, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01527/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de equipamentos de lazer (mesas de ping-pong, xadrez , amarelinha e etc.) ao lado da Quadra, localizada na Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01158/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da segunda ponte localizada no poção, Estrada Clério João Penha Filho, após o ponto final de ônibus, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01159/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da ponte localizada após o poção, depois da entrada de acesso ao Bairro Areal, Estrada Clério João Penha Filho, (rua acima do ponto final de ônibus), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01295/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore localizada no final da Rua do Triângulo, na ponte de ferro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01352/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ar condicionado na sala de triagem do Posto de Saúde, localizado na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01509/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a elevação da ponte da cachoeira na Rua José Santana, Ponta do Partido – Saibreira, após o aterro sanitário, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00582/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca da lâmpada (poste Nº 06), da Rua professora Rosilene de Carvalho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00614/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas mais forte ou lâmpadas brancas, na Praça da Rua 18 (Dezoito), bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00624/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores de LED na quadra de futevôlei, na Praia da Verolme, Avenida Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00625/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da entrada da Praia da Verolme, na Avenida Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00192/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as medidas adotadas para a construção de uma academia ao ar livre no espaço localizado ao lado do campo de futebol gramado, próximo ao Colégio Câmara Botelho, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada, objeto da indicação nº 412/2017 (Ver. Luciana Valverde).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00193/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as medidas adotadas para a manutenção do alambrado do campo de areia localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo à Escola Câmara Botelho, bairro Encruzo da Enseada, objeto das indicações nº 213/2017 e nº 2353/2017 (Ver. Sargento Thimoteo), e da indicação nº 2918/2017 (Ver. Helinho do Sindicato).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00194/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05371/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para que seja construído/instalado um redutor de velocidade na Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01215/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, para que este realize um estudo de viabilidade técnica para a atualização do sistema de distribuição e melhoria no tratamento da água, da Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03317/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias nos postes localizados na Rua Japoranga, ao lado da Oficina JL, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01475/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e manutenção do campo de areia, com a instalação de novas traves de gol, sistema de drenagem, capina e manutenção da rede elétrica, Estrada Vereador Benedito Adelino, antiga Estrada do Contorno, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01540/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural da passarela da Praia de Matariz que dá acesso à trilha para o bairro Bananal, bairro Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01408/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida São José, bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01423/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Verônica, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01424/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Faraó, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01425/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Canaã, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01429/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Luz do Dia, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03702/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal inserção de aulas de zumba para jovens, adultos e idosos, na Associação de Moradores do Morro da Cruz, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01516/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize o replantio de uma árvore e revitalização do jardim na praça localizada na Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura geral da Escola Municipal Professor Francisco de Assis Oliveira Diniz, Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento adequado de material de limpeza, de maneira que supra as necessidades da Escola Municipal Professor Francisco de Assis Oliveira Diniz, Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01554/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Convênio entre os poderes do executivo municipal, estadual e federal, para que seja implementado o sistema de ensino militar no Colégio Estadual Dr. Arthur Vargas, localizado à Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00195/2019
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00196/2019
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Solicitando a mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01342/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01458/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rodovia Saturnino Braga, RJ 155, ao lado das Ruínas, bairro Serra D' Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01469/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Rua Marieta do Nascimento, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01490/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox, próximo as Ruínas localizada na Rodovia Saturnino Braga - RJ 155, bairro Serra d’Água.