Câmara Municipal de Angra dos Reis

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22ª Sessão Ordinária de 2019 - 14/05/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00021/2019
Arquivos 		INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00022/2019
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00040/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Dr. Wilson Tadashi Nakamura.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00180/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00182/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 49/2019 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00184/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Saúde resposta quanto ao Requerimento nº 73/2019 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01282/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01284/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01285/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e a manutenção da escadaria localizada na Rua Eugênio de Oliveira, Morro do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01387/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com iluminação pública na Rua Dionísio Moreira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01388/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com iluminação pública no final da Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01398/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Alameda das Sairás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01415/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca das lâmpadas queimadas nos postes de nºs 04, 05, e 06, na Rua Ilha do Arroz, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01302/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01312/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01313/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua São Tiago, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01315/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Manoel Cigano, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01107/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED dos postes da Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01310/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores em toda extensão da Avenida Julieta, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01316/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 3 caminhões de brita corrida em toda extensão da Rua dos Lírios, localizada em frente a entrada do Condomínio do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01318/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza em toda extensão do valão da Rua Raimundo Cipriano, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01334/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de saneamento básico com colocação de canaletas para escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Mato Grosso, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03322/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação (tapa buraco) em toda extensão da Rua Vereador Carlos Alberto Carneiro no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03347/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00540/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de esgoto na Rua Reis magos, em frente ao antigo Posto de Saúde, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00557/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da galeria no valão da Rua São Lucas, em frente a Casa de Ração, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00839/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da rede de águas pluviais da Rua do Chafariz (Recanto dos Pescadores), ao lado da peixaria, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00177/2019
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Telefonia OI, que nos informe o motivo da retirada dos orelhões, próximos ao Bar e Restaurante Mar e Sol, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01400/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Alameda das Gaivotas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01401/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01402/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Alameda dos Sabiás, bairro Pontal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01406/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do muro e calçada na orla da Praia da Enseada, em frente ao poste de n.º IS70, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01456/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um centro de atenção para animais acidentados em local e área a ser escolhida pela Prefeitura.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00018/2019
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para o Instituto Mutaru.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00174/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01216/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura dos brinquedos pedagógicos de chão da Creche CEMEI – Maria José Clara Gomes de Oliveira, Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01218/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT -, pela manutenção e a limpeza da canaleta de crista no muro de contenção localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, Km 482, próximo ao abrigo de passageiros, sentido Angra dos Reis, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01327/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua Maria da Glória Furtado, bairro Jacuacanga
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01355/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Posto de Saúde, localizado na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01358/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública em toda a Estrada da Caputera, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02199/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Rua Comandante Castelo Branco, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00187/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal aulas de Hidroginástica na Praia das Gordas, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00188/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal aulas de Hidroginástica na Praia da Vila Velha, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00190/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal aulas de Zumba gratuitas para a comunidade do bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01357/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação do Casarão localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 1, para criação da Casa do Artesão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01461/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores atuais por refletores de LED na quadra poliesportiva na Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01463/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Avenida A, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01465/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Doutor Ângelo Dolavale, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01466/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01470/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras ecológicas na Escola Municipal Tânia Rita de Oliveira Teixeira, Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01471/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras ecológicas na Escola Municipal Cleusa Fortes de Pinho Jordão, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01472/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras ecológicas na Escola Municipal Prefeito Francisco Pereira Rocha, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01473/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais bancos para que os pacientes possam aguardar o atendimento sentados, no posto de saúde da Japuíba, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01474/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00129/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações quanto aos alagamentos ocorridos na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00130/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações quanto aos alagamentos ocorridos na Avenida Luigi de Amêndola, bairro Parque das Palmeiras:
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00131/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações quanto aos alagamentos ocorridos na Rua Japoranga, próximo ao DNIT, bairro Campo Belo:
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00132/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto aos alagamentos ocorridos na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00185/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 18 de maio, às 10:00h, para que seja realizado o evento alusivo ao Dia Amarelo – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03672/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário na Praça do Areal , na Rua Espírito Santo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02595/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na passarela localizada na Rua Japoranga, em frente ao trailer do Big Russo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02629/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Rio Bonito, Beco do Assad, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02948/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto, operação tapa buraco, na Rua Japoranga, em frente o auto guincho do Alex, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01010/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de um sistema de drenagem com malhas (redes) no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01414/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes na Praia da Costeirinha, Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01418/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes na Praia das Gordas, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01434/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Lázaro, Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01437/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Santa Madalena, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01462/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Hércules, Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00186/2019
Arquivos 		Solicitando ao Comandante do 33º Batalhão da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que coloque Policiais Militares 24 horas por dia no Hospital Geral da Japuíba.