Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2019 - 02/05/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00631/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 01 (um) Guarda Municipal para a Escola Municipal Frei Bernardo localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00793/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Moséis Gomes de Lima, bairro Vila Histórica de Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01265/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores com lâmpadas de LED nos postes n.ºs 06, 09, 11 e 12 da Rua Pedro Eugênio de Oliveira, Morro do Bonfim, bairro Bonfim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01266/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01267/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa São Luís, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01268/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra molas), Rua Ilha do Arroz, em frente ao nº 181, bairro da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01269/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra molas), Rua Ilha do Arroz, em frente ao nº 151, bairro da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01263/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e colocação de corrimão na escadaria que liga a Rua Bruno Andréia à Rua P, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01264/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e melhoria do acesso à Praia de Caetés Mirim, Avenida Caetés Mirim, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01200/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Floresta, trecho localizado próximo ao poste de luz nº 07, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01201/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Mato Grosso, próximo ao campo de futebol da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01206/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na subida da Escolinha da praia da Guariba, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01222/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado 01 (um) braço de luminária com lâmpada de LED no primeiro poste da entrada da Rua Projetada, localizada após a entrada da Estrada Beira Rio, sentido Frade, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01223/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado obras de reforma na rede de águas pluviais da Rua Cunhambebe – Morro da Cunhambebe, próximo ao Bar do Toninho, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03195/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Santa Lúcia (Rua da Limeira) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03328/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão da Travessa Isaías Ferreira de Lima, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00290/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal continuação do corrimão em toda extensão do caminho que vai da ponte de embarque e desembarque até a passarela de madeira na Praia de Provetá na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00616/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre ( com kit eucalipto) na praça da Rua Santa Tereza, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01043/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica para implantar a sinalização horizontal e vertical de um redutor de velocidade e uma faixa de pedestre na Rua Laura Travassos, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00231/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Travessa Campo Alegre, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00816/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com paisagismo ao lado do escadão da Rua Antônio Espinelli, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00837/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT- pela sinalização viária vertical e horizontal para ciclistas, sentido Angra dos Reis x Paraty, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01193/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a drenagem da rede de esgoto da Rua Matelândia, próximo ao Hospital Geral da Japuíba - HGJ -, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01197/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da rede de iluminação pública no final da Rua Liberdade até o trevo próximo à Vila Vitória, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01258/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Japoranga, em frente ao nº 550, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01259/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Cordeiro, em frente ao nº 05, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01260/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento da calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao posto de saúde, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01261/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira com portão na Rua Santa Catarina, Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01262/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica e a recolocação das lâmpadas que faltam nas luminárias, na Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, Praça Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00308/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Vila Nova, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00928/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação no escadão que dá acesso à Banqueta, Rua Antônio Espinelli, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01117/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública no Campo do Quilombo, Estrada Santa Rita I, próximo ao Sítio Canaã, após o Colégio Laura Pires, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01122/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma área de lazer com kit de eucalipto no canto da Praia do Proveta, bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01257/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes na quadra da Chácara da Boa Vista, Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01236/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passagem de pedestres paralela à ponte localizada próximo ao cruzamento (divisa entre Caputera I e II), Estrada da Caputera, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01239/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento de 60 mm por 1000 mm na Rua Abraão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01240/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica da servidão, localizada na Rua Maruim, próximo a residência Nº 77, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01242/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para refazer toda a rede de esgoto na Rua Salomão Reseck, na Escadaria da Fá, próximo a casa do Gibi, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01243/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca do poste de iluminação pública localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Nº 148, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00637/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública com lâmpadas de LED ,luminárias ou refletores, da Praia do Camorim Pequeno na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00738/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais equipamentos de ginástica, Kit Eucalipto, ao lado da Quadra de Esportes Joaquim Cruz, Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00771/2019
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Indico que seja trocada a tampa da galeria de águas pluviais da Rua Taquipe esquina com Rua Amapá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00777/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Quadra de Esportes Oscar Schmidt, Rua Rio Juruá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00159/2019
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Solicitando ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informações sobre obras de contenção no trecho da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, em frente ao trevo que liga a Avenida João Gregório Galindo à referida rodovia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00162/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01130/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores no CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizado à Rua Beira Mar - Nº 110, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01187/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no barranco localizado no final da Rua Délio Gomes Ferreira, local denominado Beira Linha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01224/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do rio do choro, no trecho localizado ao lado do Colégio Estadual Dr. Artur Vargas (CEAV), Rua Coronel Carvalho nº 230, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01226/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação nos abrigos de passageiros no trecho compreendido entre a entrada do Porto de Angra dos Reis e a agência da Receita Federal, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01235/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Princesa Izabel, localizada à Avenida Bom Jesus nº 1791, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00110/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto as obras de Saneamento Básico e a Recuperação da Av. Antonio Bertholdo da Silva Jordão (que liga o trevo da Vila da Petrobras até o TEBIG), objeto do convênio firmado com a Transpetro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00166/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto ao Requerimento nº 00560/2018, de sua autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00991/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma estrutural, com instalação de guarda-corpo e nivelamento dos degraus da escadaria de acesso à Rua Bela Vista, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01033/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01057/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto, na Rua Bela Vista, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01502/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de quatro braços com luminária na servidão de acesso a praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, localizada entre as Rua Professor Guedes Alcoforado e a Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01009/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua sem nome, acesso pela Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, km 466, BR-101, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00213/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da rede de iluminação pública da Rua Sempre Viva, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00169/2019
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01277/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Rua Santa Bárbara, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00157/2019
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Solicitando ao DER-RJ – Departamento de Estradas e Rodagens informações a respeito de haver ou não a possibilidade de instalação de um limitador eletrônico de velocidade, na Rodovia 155, próximo a Escola Municipal D. Pedro I, no bairro Serra D`água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00158/2019
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Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER- RJ - informações sobre haver ou não a possibilidade de demarcação de vagas para estacionamento, de veículos de passeio, no Km 7, próximo a Escola Municipal D. Pedro I, no bairro Serra D`água.