Câmara Municipal de Angra dos Reis

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19ª Sessão Ordinária de 2019 - 30/04/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00528/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção/troca das lixeiras da Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00560/2019
Arquivos 		Indicação ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim, para que seja fornecido um ônibus escolar, nos dias letivos, para atender os estudantes que residem no bairro Boa Vista e que estudam nas escolas e creches do bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00650/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores nas salas do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI do Parque Mambucaba, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00794/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Moséis Gomes de Lima, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01250/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um bloco de rocha, localizado em uma encosta na Rua do Comércio, ao lado da quadra poliesportiva, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01221/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento ásfaltico da Travessa Sophia, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01255/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da vala, na Rua 19 (Dezenove), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01256/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na escada da Rua 15 (Quinze), bairro do Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01233/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a substituição das tampas de concreto que encontram-se quebradas na galeria de águas pluviais, Avenida Itaguaí, em frente ao nº 500, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01234/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada, no trecho do número 74 ao 112 na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00163/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, para realização de uma apresentação do Secretário de Desenvolvimento Econômico e sua equipe, expondo os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no Município, no dia 15/05/2019, às 10h00.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01075/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a roçada da Rua do João Mariano, paralela a Vaquejada, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01105/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica com colocação de braços de luminárias e lâmpadas de LED em toda extensão da Alameda Beija-Flor, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01191/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia no campo de futebol da Rua da Jaqueira, ao lado da Igreja Católica, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01194/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 2 balizas (traves) de futebol no campo da Rua da Jaqueira, ao lado da Igreja Católica, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01198/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no campo de futebol da Rua da Jaqueira, ao lado da Igreja Católica, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03266/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do DPO, bairro Praia de Provetá na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03345/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na Rua Padre Jósimo, em frente a Loja de material de Construção do Raimundo no Bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00085/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos brinquedos de ferro por madeira e a colocação de grade ao redor da praça na Quadra 01, Lote 01, Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00481/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e reparo nos bueiros na Rua Santa Madalena, próximo ao posto de saúde no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00539/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Rua Reis Magos, em frente ao antigo Posto de saúde, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00155/2019
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, que nos informe sobre o atraso e a não entrega de correspondências na Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01184/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua São Paulo, próximo ao CIEP- divisa com a Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01186/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com paisagismo na Rua São Paulo, próximo ao CIEP- divisa com a Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01192/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira Correios e Telégrafos – Correios, pela destinação de CEP para Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01196/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do Posto de Saúde, bairro Araçatiba - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01231/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada entorno da Quadra Poliesportiva, localizada entre as Ruas Hebreus e Santo Onofre, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00144/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01089/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize reparos dos refletores do campo de futebol na Rua da Liberdade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01090/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção em toda a extensão do campo de futebol na Rua da Liberdade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01133/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do buraco na ciclovia na Rua Mangaratiba, beirando o Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01248/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de faixas de pedestres elevadas, na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01249/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural, com a instalação de guarda-corpo e nivelamento dos degraus da escadaria do abrigo de passageiros em frente ao Instituto Médico Legal - IML -, próximo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01251/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 4 caminhões de areia no campo de areia, localizado na Rua dos Girassóis, na Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01252/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Jasmim, Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01253/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a realização de um dia de “Mutirão de Limpeza e Retirada de Entulhos”, na morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00897/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de 01 (Um) aparelho de sonar para atender as necessidades ESF -2 da Nova Angra, localizado na Rua Vinicius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01056/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal reforma geral do campo de futebol localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01058/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal colocação de redes de proteção no entorno do campo de futebol localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01115/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria em frente à casa da Srª Cilene, no Cafundó, Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01116/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda–corpo na escadaria em frente à casa da Srª Cilene, no Cafundó, na Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03507/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das vagas destinadas aos idosos e deficientes físicos na Praça Governador Ari Parreira, Rua José da Silva Dias, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01055/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Britaldo Barbosa, na escadaria do Ademir, em frente a casa do Mão, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01072/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública com lâmpadas de LED (luminárias ou refletores) nos 02 (Dois) campos de futebol, conhecidos como Aterro do São Bento, localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01097/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que promova a poda das árvores que se encontram próximas a rede elétrica na Rua 8 (Oito), próximo a ponte de madeira que dá acesso à residência do Sr. Bebê, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01141/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo da ponte localizada próximo ao cruzamento (divisa entre caputera I e II) na Estrada da Caputera, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01174/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01189/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01254/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01103/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento e a limpeza do valão localizado na Rua São Lucas, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01126/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de monitores de educação especial para Escola Municipal Nova Perequê, na Rua Juscelino Kubitscheck, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01127/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do Morro da Chácara localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101 (km 530), bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01188/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize uma operação tapa buraco na Rua 7 (Sete) de Abril, em frente à bicicletária, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00157/2019
Arquivos 		Solicitando ao DER-RJ – Departamento de Estradas e Rodagens informações a respeito de haver ou não a possibilidade de instalação de um limitador eletrônico de velocidade, na Rodovia 155, próximo a Escola Municipal D. Pedro I, no bairro Serra D`água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00158/2019
Arquivos 		Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER- RJ - informações sobre haver ou não a possibilidade de demarcação de vagas para estacionamento, de veículos de passeio, no Km 7, próximo a Escola Municipal D. Pedro I, no bairro Serra D`água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00159/2019
Arquivos 		Solicitando ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informações sobre obras de contenção no trecho da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, em frente ao trevo que liga a Avenida João Gregório Galindo à referida rodovia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00162/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01130/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores no CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizado à Rua Beira Mar - Nº 110, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01187/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no barranco localizado no final da Rua Délio Gomes Ferreira, local denominado Beira Linha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01224/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do rio do choro, no trecho localizado ao lado do Colégio Estadual Dr. Artur Vargas (CEAV), Rua Coronel Carvalho nº 230, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00140/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº 0726/2018 e 0698/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00142/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a restauração/construção da ponte de acesso a Rua Francisco Jerônimo com a Rua Paraíso, próximo a Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró, objeto das indicações nº0318/2019 (Ver. Luciana Valverde) e nº1202/2018 (Ver. Flavinho).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00143/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a reconstrução da ponte de acesso a Estrada do Zungú localizada na Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró, objeto da indicação nº2863/2017 (Ver. Thimoteo Cavalcanti)
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00164/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00165/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01073/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza na Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 495 6, Bairro Ariro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01274/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária nos postes existentes na Rua Bandeira, Bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01153/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Doca, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01154/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa da Paz, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01155/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de abastecimento de água no bairro Ariró.