Câmara Municipal de Angra dos Reis

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18ª Sessão Ordinária de 2019 - 25/04/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00386/2018
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Solicitando à Fundação do Hospital Geral da Japuíba - FHGJ - informações sobre todos os contratos das prestadoras de serviços, especificando os valores pagos e a duração de cada contrato.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00147/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal cópia do contrato de aluguel do Módulo de Estratégia de Saúde Familiar (ESF) do bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00148/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal os seguintes documentos da obra da Avenida Ayrton Senna da Silva, bairro Praia do Anil. 1. Cópia do projeto detalhado da obra. 2. Cópia dos relatórios das reuniões e laudos técnicos da Secretaria de Patrimônio da União, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Ferrovia Centro Atlântico, do grupo de trabalho envolvendo os secretários de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano, Executivo de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Angra dos Reis, mostrando os impactos financeiros, ambientais e sociais ocasionados pela obra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00149/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal cópia do contrato de aluguel do Módulo de Estratégia de Saúde Familiar (ESF) do bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00150/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a obra da Avenida Ayrton Senna da Silva. 1. Quais os valores das indenizações, de forma descriminada, a serem pagos às famílias que possuem casas que serão demolidas para realização das obras da Avenida Ayrton Senna da Silva? 2. Haverá alguma contrapartida ou indenização ao Iate Clube Aquidabã pela perda dos 09 (nove) metros para realização da obra?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00369/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para desativar os radares (fiscalizações eletrônicas) a partir das 22h até 6h da manhã em toda extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00527/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT pela capina das margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00684/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal 01 (um) técnico de enfermagem para o Módulo da Boa Vista localizado na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00796/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Figueira, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01170/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Ozias , bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00154/2019
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 28 de Março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01185/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco, na Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01181/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 02 (dois) vestiários, ao lado da quadra poliesportiva da Praça Seis de Janeiro, Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01182/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca da areia dos 02 (dois) campos de futebol society do aterro do São Bento, Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00429/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para troca de tubos de esgoto de 100mm, por tubos de 150mm na rede de esgoto da Travessa Cesário Alvim, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00748/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de obras de conclusão da calçada inacabada, ao lado do manguezal, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00931/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção da Rua Paraíso, em frente a casa na Nilza, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01014/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Travessa Vicente Alves Moreira, próximo ao nº 129, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01052/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a “operação Tapa Buraco” na Rua da Alegria (Travessa Dois), em frente ao número 145, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03194/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa quatro irmãos (Rua da Limeira) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03333/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de balizas de madeira na areia da Praia da Longa – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00287/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Posto de Saúde na Praia de Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00521/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Paz e Bem (perto da creche), bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00814/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na ponte do rio Cantagalo na Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01034/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos refletores em toda extensão da Praia da Biscaia, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01039/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de bocas de lobos em toda extensão da Rua Barra do Piraí, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01045/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas caixas coletoras de águas pluviais em frente ao n.º 197, na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01173/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a regularização fundiária com a entrega das escrituras públicas definitivas aos moradores do Conjunto Habitacional Arquiteto Leonardo Corrêa da Silva Filho I e II , localizado na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00144/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01089/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize reparos dos refletores do campo de futebol na Rua da Liberdade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01090/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção em toda a extensão do campo de futebol na Rua da Liberdade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01133/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do buraco na ciclovia na Rua Mangaratiba, beirando o Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00151/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01167/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que a Rua Prefeito João Gregório Galindo, se torne mão única, iniciando em frente ao Cedae até a rotatória do aeroporto, no bairro japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01168/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do piso de concreto para grama sintética da quadra poliesportiva localizada na Praça dos Caranguejos, localizada entre as Ruas, Teresópolis, Nova Friburgo e Cardoso Moreira, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01169/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda–corpo em toda a extensão da Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01171/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um ponte para veículos interligando no final da Rua Tereza Pinheiro de Almeida, no acesso da Vila Nova até a Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01172/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua Quaresma Júnior, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00152/2019
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa,que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00153/2019
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01026/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Estrada Vereador Benedito Adelino, da Praia Grande até o bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01046/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas situadas na Rua Barra Mansa, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01096/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de informativos em todos os leitos do Hospital Geral da Japuíba inclusive no repouso, com a transcrição integral do artigo 16 da Lei 10.741/03 – ESTATUTO DO IDOSO.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01123/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um letreiro afixados ao solo com o nome da cidade de Angra dos Reis no Trevo de sua entrada, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte -BR101 na altura da Sapinhatuba II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01135/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva localizada entre a Rua H e a Rua K, Promorar, bairro Campo belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00145/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04970/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo à residência n° 229, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03520/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro na vala existente na escadaria que dá acesso à Praia do anil, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01054/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de bancos, mesas e serviços de jardinagem e paisagismo no final da Rua Britaldo Barbosa, próximo a casa da Soninha e Dona Puruca, bairro Morro do Santo Antônio II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01060/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de proteção na canaleta na Rua Salomão Reseck, na escadaria ao lado da Padaria da Cláudia, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01140/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da ponte localizada próximo ao cruzamento (divisa entre caputera I e II), Estrada da Caputera, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00035/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para 49ª Família Torcida Força Jovem Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00146/2019
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre os serviços prestados na Avenida dos Capuchinhos, Sertãozinho, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01162/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01163/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Costa Azul, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01166/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Francisco de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02293/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que os agentes comunitários dos postos de saúde dos bairros do Município portem um aparelho de aferir pressão e um de glicose para atender aos moradores (pacientes) em domicílio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00995/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Maracá, a partir do nº 478, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01027/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore na Rua Pereira D'eça, em frente à veterinária, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01028/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore na Rua Almirante Goulart Rolim, próximo ao GDV, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00036/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor FÁBIO JUNIOR DA SILVA PIRES.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00037/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor ALDO FIRMINO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00038/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor JOÃO LAURIANO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00039/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor JEFFERSON SOUZA GUIMARÃES.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00167/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas gratuitas de canoagem na Praia do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01131/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de climatizadores de ar no CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizado à Rua Beira Mar - Nº 110, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01132/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um médico geriatra para atender e integrar o quadro clínico do Centro Especializado em Reabilitação e Clínica da Dor, localizado à Rua Maria José Lucas Peixoto, nº 359, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01164/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma completa, com troca de telas, drenagem, acréscimo de areia, limpeza e nivelamento do campo de futebol localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, nº 45, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01165/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para criação de um Centro de Especialização em Psicologia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00140/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº 0726/2018 e 0698/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00142/2019
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Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a restauração/construção da ponte de acesso a Rua Francisco Jerônimo com a Rua Paraíso, próximo a Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró, objeto das indicações nº0318/2019 (Ver. Luciana Valverde) e nº1202/2018 (Ver. Flavinho).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00143/2019
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Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a reconstrução da ponte de acesso a Estrada do Zungú localizada na Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró, objeto da indicação nº2863/2017 (Ver. Thimoteo Cavalcanti)
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01073/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza na Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 495 6, Bairro Ariro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01274/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária nos postes existentes na Rua Bandeira, Bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01153/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Doca, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01154/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa da Paz, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01155/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de abastecimento de água no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01070/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do Estratégia de Saúde da Família (ESF) - Simy Auday da Rosa, na Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.