Câmara Municipal de Angra dos Reis

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16ª Sessão Ordinária de 2019 - 16/04/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00124/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00125/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00127/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto às Indicações nº 3001/2017 e 746/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00110/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a trocas de lâmpadas no ESF Módulo I, na Rua 15 (Quinze) de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00200/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de luminárias nos postes 01 até 07 na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, entre a Praia do Basílio e a Praia da Tartaruga, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00507/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para equipar o Hospital Geral da Japuíba para realizar os procedimentos de Radiografia e Quimioterapia, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00534/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção com a reativação da bomba elevatória do Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00792/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Valfrido de Carvalho Rodrigues , bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01108/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra poliesportiva, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00930/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre, atrás do campo de futebol, Rua Beira Rio, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01091/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a reforma das canaletas da Ladeira do Hugo, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01092/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma quadra de vôlei, com refletores, na Praia do Camorim, Avenida João Pedro II, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00123/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00422/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Benedito Pedro Fernandes, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00886/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a roçada no terreno baldio no Caminho Sebastião Lara, próximo ao nº 915, ao lado da casa do Sr. Tainha, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00896/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam realizadas obras de reforma na lixeira, com ampliação e colocação de portão, na Travessa 3G – Morro da Jaqueira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01013/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste com braço de luminária no ponto de ônibus da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Angra x Frade, Vaquejada, Imbú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01031/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia no campo de futebol da Rua Mato Grosso, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01110/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a saneamento e drenagem em toda a extensão da Rua Parati, Morro das Velhas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00126/2019
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 9 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03191/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Travessa Lírio dos Vales (Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03309/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Benedita Jorge, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00084/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos brinquedos de ferro por madeira e a colocação de grade ao redor da praça na Quadra 01, Lote 03, Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00289/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Pedro Soares na Rua Pedro Soares, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00980/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um local que sirva de descarte para entulhos e móveis velhos no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00120/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01041/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçambas de lixo na Praia do Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01087/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciado um compressor de ar odontológico para a sala de dentista da Unidade de Saúde da Praia do Anil, Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01100/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal uma tampa para o bueiro que ficou descoberto após uma desobstrução na Rua Coronel Otávio Brasil, Praça da Bíblia, ao lado da Padaria, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01081/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização de “Reduza a velocidade, área escolar”, com pintura no asfalto, próximo à E. M. Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01083/2019
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Indicando ao Prefeito que seja realizado o serviço de desobstrução com caminhão VACOL (limpa fossa) da Rua Barra do Pirai, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01084/2019
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Indicando ao Prefeito a troca de todo o manilhamento da Rua Barra do Piraí, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01085/2019
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Indicando ao Prefeito para a mudança de faixa de pedestres, para faixa de pedestre elevada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a saída do aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01086/2019
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Indicando ao Prefeito um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a rotatória do aeroporto, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00887/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação do nome "FRANCISCO PAULA DE OLIVEIRA- CHICO PRETO” no cais dos Pescadores, localizado na Travessa Jorge Elias, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01042/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte que dá acesso ao campo de futebol da Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01065/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco da Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01076/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Pedro Soares, em frente a Barra e próximo a regional, bairro Provetá-Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01102/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda–corpo na ponte que dá acesso ao campo de futebol da Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00122/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00591/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua José Santana, conhecida como Saibreira (próximo ao lixão), bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00827/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão existente na Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01051/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, que inclua uma área de lazer para as famílias, com brinquedos, bancos e mesas na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, ao lado da escadaria do Tinica, bairro Morro da Caixa D’Água
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01059/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da construção do muro de contenção na Rua Britaldo Barbosa, ao lado da Padaria do Guilherme, bairro Morro do Santo Antônio II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01098/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros nos dois sentidos da Rua oito, próximo à residência do Sr. Bebê, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00119/2019
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Guilhermina da Conceição, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00893/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça dos Caranguejos, localizada entre as Ruas, Teresópolis, Nova Friburgo e Cardoso Moreira, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01025/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Isidoro de Castro, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01040/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01106/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão do Beco dos Amigos, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00121/2019
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Solicitando à Viação Senhor do Bonfim uma reunião entre a empresa e a Universidade Estácio de Sá para discutir a possibilidade dos alunos que moram nos bairros Parque Mambucaba, Frade, Bracuí e proximidades, que necessitam pagar 4 passagens ao dia, paguem somente uma de ida e uma de volta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00660/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Governador Ary Pereira, Rua José da Silva Dias, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00688/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma tampa de ferro no bueiro na Rua 2 (Dois) de Julho, próximo à casa n° 6, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00797/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 3 (Três) tampas de bueiros na Rua Dois de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00798/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a operação tapa-buraco na Travessa da Paz, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00981/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a arborização em toda a extensão da Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00013/2019
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,“RUA HISTORIADOR ALÍPIO MENDES” NO CENTRO, PRIMEIRO DISTRITO.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00037/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada do lado esquerdo do imóvel nº 411, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00890/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres da Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 6026, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00894/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes da Rua Josefina de Jesus, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01047/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra para melhorias da bica de água doce, localizada na Rua Nelson Bastos, ao lado da Associação de Barqueiros, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01048/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos, mesas, bancos e academia ao ar livre, no terreno localizado à Rua Délio Gomes Ferreira, nº 138, ao lado da Associação de Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00323/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto à Indicação 05272/2017 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00461/2018
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Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Maranhão, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00462/2018
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Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Espírito Santo, Itinga, bairro Bracuí, no sentido de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00463/2018
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Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua João Ribeiro, Itinga, bairro Bracuí, no sentido de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05041/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa dos Amigos na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05067/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão entre a travessa Mato Grosso e Rua Acre, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02606/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Travessa Canaã, bairro Itinga, Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03029/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luminária na Travessa dos Amigos, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03812/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e manutenção do campo localizado na Rua dos Girassóis, Bairro Morada do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00013/2019
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 14/2019, dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento e salários dos servidores públicos e empregados públicos do Município de Angra dos Reis para o exercício de 2019.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00014/2019
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 12/2019, dispõe sobre a alteração dos limites da área UT 05 Zoneamento 06 e alteração e ampliação dos limites da área UT 05 microzona 32 - Japuíba e dá outras providências.