Câmara Municipal de Angra dos Reis

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11ª Sessão Ordinária de 2019 - 28/03/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00091/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações referentes aos documentos de autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI do Parque Mambucaba. 1. Requer cópia do Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros. 2. Requer cópia do Laudo Técnico do Engenheiro que acompanhou à obra. 3. Requer a cópia dos alvarás de funcionamento do CEMEI.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00055/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 1 (um) psiquiatra para atender o posto de saúde localizado na Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00197/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade na Rua Antonio Alves da Costa (em frente ao Posto de Saúde), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00504/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o aumento do reservatório de água no bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00727/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 01 (Um) Assistente Social para atender o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00729/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, funcione nos seguintes horários, no período da manhã de 07:00h até 12:00h e no período da tarde de 13:00h até 17:00h, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00156/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização da Praia da Vila Velha, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00652/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao “Bira Motos” - nº 4490, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00695/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da escadaria, localizada ao lado do número 362 da Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00337/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com parquinho, na Rua do Monumento Aquidabã, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00430/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para troca de tubos de esgoto de 100mm, por tubos de 150mm na rede de esgoto da Rua Benedito Pedro Fernandes, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00568/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00665/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução do bueiro da Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 37 no final da rua sem saída, ao lado da ESF, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00682/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São Jorge s/nº, (próximo ao Posto de Saúde), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02937/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (sentido centro e Frade), em frente ao Mercado Poupe, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03123/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101 (perto do Sítio da Mombaça), nos dois sentidos, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00069/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação em frente à bica d'água, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00105/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Terminal Rodoviário na grande Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00151/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 03 (três) postes com braços de luminárias na Avenida Cornélis Verolme, em frente à praia, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00087/2019
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Energia Elétrica ENEL informações acerca do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, no âmbito das concessionárias do serviço público e de distribuição de energia elétrica, se há o conselho em funcionamento e/ou a previsão da criação do referido conselho na região da Costa Verde.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00401/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida na entrada da Secretaria de Educação, Rua Marquês de Tamandaré, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00413/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro no sentido lateral da Universidade Federal Fluminense – UFF -, na Rua Mafra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00726/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE -, para que promova o reparo e a fixação do reservatório de água do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00728/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito a construção de caixa de areia em toda extensão da Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00730/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o saneamento básico da Rua Floresta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00723/2019
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada na Rua Bela Vista próximo ao nº 226, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00724/2019
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Escola Municipal Princesa Isabel, na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00725/2019
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a reforma da capela do Parque Mambucaba, na Rua Juscelino Kubitscheck, próximo ao número 324, bairro Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03766/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um (1) poste de iluminação pública, na Rua Muriaé (próximo a Padaria do Abobrinha), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00417/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pela reforma do acostamento na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, Km 482, próximo ao abrigo de passageiros, sentido Rio, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00532/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grades de proteção na descida da vala aberta, na rua Salomão Reseck, número 825, (em frente ao Bar da Cláudia), bairro Morro Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00577/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da ponte, localizada na Rua Del Rey, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00640/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento da Travessa Padre Cícero, em frente ao depósito de madeiras da loja de Materiais de Construção Raimundo, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00092/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde informações sobre a quantidade de médicos lotados para atendimento na UPA Infantil – Agda Maria, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00093/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto ao funcionamento da farmácia do Serviço de Pronto Atendimento de Jacuecanga (SPA) localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau, nº 400, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00094/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto as obras (projeto, pagamentos, início e término) no valor de R$ 589.054,08 (Quinhentos e oitenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e oito centavos), do prédio da Unidade de Serviço de Pronto Atendimento de Jacuecanga (SPA) localizada na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00095/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto a falta de médicos no Posto de Saúde da Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02052/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luminária na Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02053/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação na Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02060/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de guarda corpo na ponte localizada próximo ao Sítio das Pedras, Bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02613/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a passagem do caminhão de lixo para o recolhimento de detritos na Rua Sítio das Pedras, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00732/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua José Américo, próximo as residências do Sr. Ricardo e da Sra. Beth, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02868/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Primeiro de Maio, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02869/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa 1º (Primeiro) de Maio, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02872/2018
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Harmonia, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00623/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua Lavrador João Alves Filho, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00135/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de aulas de lambaeróbica na Praia da Biscaia, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02014/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Lincoln Corrêa da Silva, na altura do número 299, no bairro Morro da Carioca
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02373/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina, a limpeza e a manutenção do terreno público na Rua Isidoro de Castro, próximo ao caminho do monte, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02813/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula, biblioteca, refeitório, e salas da secretaria da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, localizada na Rua Itaperuna, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03716/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00739/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de placas informativas em braile nos pontos de ônibus informando horários e destinos dos mesmos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00741/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de nivelamento das grades das canaletas localizadas na Rua Aloisio da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00742/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento em toda extensão da Rua Aloísio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00090/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre o abastecimento dos remédios em todos os Serviços de Pronto Atendimento (SPA's) e nos Centros de Especialidades Médicas (CEM) no Município de Angra dos Reis.