Câmara Municipal de Angra dos Reis

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7ª Sessão Ordinária de 2019 - 14/03/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00312/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte –DNIT, para a construção de um muro de contenção na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR101(sentindo o Parque Mambucaba), bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00509/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do curso inclusão DIGITAL na Escola Municipal Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00529/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 1 (um) fonoaudiólogo, para atender o Posto de Saúde localizado na Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00536/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da Rua 8 (Oito), próximo a barragem III (perto da casa do Nezinho), bairro Camorim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00538/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um muro de contenção na Rua 8 (Oito) , próximo a barragem III (perto da casa do Nezinho), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00512/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00550/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste com braço de luz, na Rua Jequitibá, próximo ao Bar do Tiago, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00075/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária, na servidão próxima à casa da Dona Fátima, Praia da Fazenda, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00076/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Telefonia Oi pela instalação de um telefone público na Praia da Fazenda, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00206/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçambas de lixo próximo ao n.º 240, Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00263/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira comunitária localizada na Rua João Rosa, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00264/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira comunitária localizada na Rua da Barragem, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00316/2019
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção a 200 metros da entrada da Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00349/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, pela pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00373/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Rua Cunhambebe, próximo ao nº 240, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00416/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada capina e roçada na Rua Comandante Castelo Branco (no acesso a linha férrea), bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00441/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão na Rua da Paz, subindo pela Avenida dos Capuchinhos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03450/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria nos bancos de acento no calçadão da praia na Rua Oceano no Bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00065/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da canaleta na Travessa Nobre, ao lado da pracinha, Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00067/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia e manutenção das grades no campo da Avenida São José, em frente ao Mercado Tatais, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00068/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas por refletores na rua sem saída localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, em frente à casa da D. Celeste, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00053/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei n.º 00059/2018, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00541/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Porto, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00542/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública com lâmpadas de LED (luminárias ou refletores) da Praia do Camorim , Avenida João Pedro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00543/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de profissionais em fisioterapia, para o atendimento no Centro Especializado em Reabilitação e Clínica da Dor, na Rua Maria José Lucas Peixoto n.º 359, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00544/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na encosta que deslizou na Rua Milton Soares, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00545/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de quiosques na Praia do Camorim, na Avenida João Pedro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00054/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00055/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00546/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a ampliação das gavetas mortuárias do cemitério, bairro Serra D’ água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00548/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de manilhamento localizado na Avenida Bouganville, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00549/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, na subida do Morro da Paz, próximo a Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00551/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Irmã Irene (em frente ao nº 56), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00522/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com máquina patrol na Rua B, Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00547/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda de uma figueira que se encontra na subida do Morro do Bonfim, final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00052/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a falta de médicos oftalmologista e psiquiatra no Hospital Geral da Japuíba - HGJ -, Rua Japoranga, 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00261/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo de um buraco existente embaixo da escada de cimento na Praia da Costeirinha, na Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00293/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de toda estrutura do posto de saúde, na Rua Exôdo s/nº, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00454/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de vôlei na Rua Luiz José de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00455/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society na Rua Luiz José de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00471/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que ilumine de azul, a semana do dia 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os principais pontos turísticos do Município, como os “Três Reis Magos”, “Convento São Bernardino de Sena” e o “Palácio Raul Pompéia”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02778/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização da Rua Itatiaia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02877/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida Bouganville, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02892/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Flores, bairro do Campo Belo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02104/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda extensão da Rua Ana de Carvalho, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02398/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de esgotamento sanitário na Travessa dos Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00274/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita uma limpeza do canal da Rua Doce Campo - BNH II (atrás do Supermercado Sudestão), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00017/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sargento Robson Pereira da Silva.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00061/2019
Arquivos 		Solicitando a Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro a resposta do ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Angra dos Reis sob o número 2297/2018, que tratava da distribuição dos serviços cartorários na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00159/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo e posterior sinalização, com pintura e placas, para ordenar o trânsito e as vagas de veículos em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00194/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a presença ostensiva de policias do PROEIS na Praça Amaral Peixoto (Praça do Porto), Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00472/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a restauração da arquibancada da quadra poliesportiva situada na Rua Elói Pimenta de Melo, bairro do Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00537/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um segundo consultório de oftalmologia no já existente Centro Oftalmológico do Hospital Geral da Japuíba, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00561/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante na Praia das Gordas, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00074/2018
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SÍTIO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES INSCRITOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO - SISREG, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00058/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a data de reabertura do ESF, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00059/2019
Arquivos 		Solicitando à Superintendência de Transportes e Trânsito, informações a respeito da fiscalização realizada junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim, única empresa de transporte publico do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00060/2019
Arquivos 		Solicitando à Superintendência de Transportes e Trânsito, informações quanto as providências adotadas para a realização de uma Força-Tarefa para a fiscalização da Empresa Viação Senhor do Bonfim, única empresa de transporte público do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01268/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência implementação de passeio público com acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Nossa Sra. do Rosário, Bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02089/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, pela poda das árvores as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03423/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado agente Comunitário de Saúde para atendimento, em especial a Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00559/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de posto de atendimento do Cartório de Registros Civis para a emissão de certidão de óbito nos Hospitais que fazem atendimento pela Rede Pública do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 159/2019/GP
Arquivos 		Solicitando a retirada da Mensagem N° 34/2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.921, de 10 de janeiro de 2008, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 1.964, de 16 de junho de 2008 e nº 1.975, de 26 de junho de 2008.