Câmara Municipal de Angra dos Reis

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5ª Sessão Ordinária de 2019 - 07/03/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00041/2019
Arquivos 		Solicitando resposta do Executivo Municipal quanto a Indicação nº 3519/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00267/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeleiras) nos postes da praça do Campo da Gringa na Rua Sete de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00324/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Everaldo Rios , bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00370/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um ar condicionado no posto de saúde, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00476/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do transformador geral para um de potência maior, que alimenta o bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00470/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade ao longo da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00474/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao n°19, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00491/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore na Rua Manoel Silva de Oliveira, próximo ao n°389, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00146/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da canaleta da escadaria que dá acesso as Ruas Léo Corrêa da Silva e Celso Pousa Costa, localizada ao lado do “Bar do Bento”, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00341/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a implantação de corrimão na servidão Manoel Ceia Correia, localizada na Rua Bernadina, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00342/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua sem saída e sem denominação, que fica paralela a Rua Preto Forros e faz esquina com a Rua da Barragem, Bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00461/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um monitor para acompanhar os alunos com necessidades especiais na Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00465/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda a extensão da Rua Jota Jaime, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00317/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, de aproximadamente 100 metros, em frente ao Bar do Pará, dando continuidade ao muro já existente, na Estrada Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00350/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma nas tampas da vala do ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em frente à Praça Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00375/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Rua Cunhambebe, próximo ao nº 202, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00385/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do serviço de Farmácia no Posto de Saúde, Estrada Clério João da Penha Filho, (antiga estrada da banqueta), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00398/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Beira Rio, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03454/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão do caminho que dá acesso à comunidade da costeira na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03475/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de degraus na rampa na Rua Santo Antônio, em frente ao nº 779 no Bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00045/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos brinquedos de ferro por madeira e a colocação de grade ao redor da praça na Quadra 01, Lote 02, Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00088/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jequitibá, bairro Serra d’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00400/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução geral da quadra localizada na Praça Gustavo Borges, Rua Doce Beta, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00172/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de distribuição de água potável da Rua das Bromélias, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00175/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de distribuição de água potável em toda extensão da Rua Jasmim, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00404/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Proteção e Defesa Civil pela inspeção técnica da torre do reservatório de água e a sua devida manutenção, no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua das Gaviotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00414/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de um especialista no Trato Gastrointestinal para o Hospital Geral da Japuíba – HGJ , na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00421/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública com lâmpadas de LED ( luminárias ou refletores) na praia da porteira, final da Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00043/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00494/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída a complementação da rampa de acessibilidade localizada na Rua Barra Mansa, próximo à escada que dá acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00495/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na Praça Zumbi dos Palmares, popularmente conhecida como Praça do Peixe, pelo lado da Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00496/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade ao longo da Avenida das Acácias, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00497/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento na Rua das Violetas, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00498/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Rua do Girassol, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00499/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de bancos e mesas de ping-pong e xadrez na Rua do Girassol, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05114/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento situado ao na Avenida Almirante Julio Cesar de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00433/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, em frente ao n° 75, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00434/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Praça da Praia do Bonfim, bairro Bonfim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00477/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento da Rua José Lacerda, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00478/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de bancos no entorno do campo de futebol, localizado na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03728/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma auxiliar de consultório dentário para o Posto de Saúde Mãe Dolores, na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03776/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na Servidão Sr. Manoel da Silva Leite, próximo à casa do Gugu, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03780/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra e a construção de uma cobertura, Rua Muriaé, próximo à Padaria do Abobrinha, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00026/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na ponte localizada na Rua São Jorge, bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00135/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT -, pela capina na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, km 469, sentido Angra x Rio de Janeiro, altura do Marina Verolme, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00363/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Sabaetiba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00364/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a troca da lâmpada do poste Nº 02 (dois) na Rua Itapura (em frente a Metalúrgica Zaniboni), bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00365/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias de águas pluviais da Rua Zeus, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00008/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito municipal a criação de um Centro de Reabilitação especializado em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00193/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal Oficinas de Artesanato gratuita para a comunidade do bairro Praia do Machado
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00259/2019
Arquivos 		Indicado ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na servidão ao final da Rua Muriaé com Doce Angra, ao lado da oficina do Sr Aurélio, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00443/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, contendo brinquedos para as crianças, bancos e mesas de jogos com damas e xadrez, na praça que fica entre as Ruas Zé do Vale e Gravatá, bairro Campo Belo (Promorar).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00444/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e o desentupimento das valas da Rua do Canal (próximo a residência nº 127), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00019/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Sr.ª Rosana Pereira dos Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00020/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Sr.º Joaquim Celestino da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00021/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Sr.º Adilson Feliciano dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00022/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso ao Senhor Helio Eustaquio Rocha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02791/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para urbanização de toda extensão da Rua Muricana, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02893/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Orquídeas, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00013/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito a climatização das salas de aula da Escola Municipal Princesa Izabel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00016/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula da Escola Municipal Santos Dumont, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00492/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre no calçadão na Rua Japorangra, em frente ao HGJ (próximo a FIAT), bairro Japuiba .
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00039/2018
Arquivos 		Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito Municipal, de avisos com o número do "Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher - Disque 180".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03765/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural do cais da Praia do Aventureiro, bairro Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03808/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, na Praia do Aventureiro, bairro Aventureiro - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04926/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas no Morro Bela Vista, bairro Provetá- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04927/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escadaria/rampa na serventia do Morro do Bicão, bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00502/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria e a ampliação da iluminação pública na Avenida Beira Mar, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.