Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2018 - 11/10/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00121/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Policial Militar Rodrigo de Souza Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02758/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Filósofo Hipócrita, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03061/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma galeria de água pluvial na Travessa Ilhéus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03065/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da capela do cemitério localizado na Rua São Sebastião, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03078/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um parquinho com brinquedos (gangorra, balanço, escorregador), no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03082/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes da Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03093/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes, na Avenida Bertoldo da Silva Jordão, em frente ao ponto de ônibus da praça, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03095/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste com iluminação, no início da escadaria na Rua Anna de Carvalho, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00540/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos encanamentos da rede de água potável do cais da Praia da Longa, Praia da Longa – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01365/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02964/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a “Operação Tapa Buraco” ao longo da Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02998/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma das calçadas da Rua Onze de Junho, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03072/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas atuais dos refletores do calçadão da Praia do Frade por lâmpadas de LED, no final da Travessa dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02741/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça na Rua Aluizio Silva (em frente ao bazar da graça), bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02529/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e revitalização da Praça Gustavo Borges, na Rua Doce Beta, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02571/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela na Rua da Praia, no Canto Bravo, próximo ao Bicão, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02630/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma boca de lobo no canto do meio-fio, com caimento para a boca de lobo principal, na Avenida Maurício de Nassau, em frente à Loteria, n.º 59, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02910/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública, com tomadas, nos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, nos dois sentidos, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01826/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da Rua das Hortências, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01831/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda corpo em toda extensão do valão na Rua das Hortência, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02190/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de esgoto em toda extensão da Rua Projetada, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02192/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais em toda extensão da Rua Projetada, bairro Praia da Ribeira
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00464/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03051/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua Ilha do Pingo D’água, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03055/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realocar o poste localizado na via pública da Rua Barra Mansa, próximo a escada que dá acesso a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03073/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua da Alegria, em frente ao n.º 96, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03074/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com ampliação de duas salas na Escola Municipal Zita de Oliveira Soares, Travessa Manoel Carneiro, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03075/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Norberto Pereira, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03076/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com ampliação de uma sala na Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03077/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de três postes que se encontram inclinados em frente aos números 48, 111 e 1200, na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02808/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Escolas Municipais e Privadas do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02811/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de equipamento, que gere senhas automáticas destinados aos pacientes não emergenciais no Hospital Geral da Japuíba, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02820/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Regional da Serra D' agua, na Rodovia Saturnino Braga KM 494, bairro Serra D' água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03079/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um projeto que contemple medidas de acessibilidade na Biblioteca Municipal Prof° Guilherme Briggs, localizada na Rua Praça Almirante Tamandaré, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00473/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das telas de limites territoriais do Condomínio Cidadão da Glória, Rua das Gaivotas (em frente a quadra esportiva).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02806/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um vigia para a Escola Municipal Raul Pompéia, Rua Mario Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00562/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do bicicletário, Avenida Júlio Maria, próximo à Praça Lopes Trovão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02896/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que se faça a construção de canaleta de drenagem, em toda a extensão da Rua 7 de Setembro (ao lado da sub estação), bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02909/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste de iluminação pública com braçadeira e luminária na Escadaria Jorge Francisco Ramos, Servidão Sr. Joaquim Isidoro, Rua Salomão Reseck, n.º 668, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02843/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma rede de proteção por cima do campo de areia localizado na Praça Tarcila Cândida, Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02889/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Suspiros, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03027/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02405/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de placa de trânsito sinalizando contramão na saída que liga a Rua Ipê à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02418/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza dos valões na Rua São Lucas s/nº, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02426/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua do Pinho, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02427/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes de nº 04, 11 e 12 na Rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02428/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes de nºs 01, 02 e 03 na Rua Pau Brasil, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00370/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Pereira D’Eça, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00452/2018
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Solicitando à a Eletrobras Eletronuclear solicitando informações sobre a retomada das obras para a construção da Usina Angra 3.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00813/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Basílio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01998/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública entre os já existentes, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101/RJ), no trecho do bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02749/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que os portões no entorno dos reservatórios de água do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua das Gaivotas, sejam abertos somente para manutenção, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02953/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte na Rua Novais, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03090/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito processo de compra de uma Torre para Endoscopia para o Hospital Geral da Japuíba - HGJ.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00467/2018
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01289/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com a colocação de areia e instalação de tela/alambrado na área do campo localizado na Rua dos Bandeirantes, ao lado do N.º 69, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Estrada do Sertão de Mambucaba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um calçadão na Estrada do Sertão de Mambucaba, até o Itapicú, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luminária na Estrada do Sertão de Mambucaba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02632/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado convênio com entidades religiosas para que possam atuar integrando as valências de direito, psicologia e serviço social, dos projetos de promoção e proteção promovidos pelo Poder Público Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02832/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de dois postes com braços de luminária, na rua localizada entre os blocos 20 e 21 do Condomínio Cidadão, ao lado da UPA Infantil na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02833/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do valão, na rua localizada entre os blocos 20 e 21 do Condomínio Cidadão, ao lado da UPA Infantil na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02860/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada, na Rua Maria Luíza de Oliveira, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02883/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – para que realize a entrega de correspondências na Rua da Floresta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00466/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia da Luta e Combate à Violência Contra a Mulher”, Lei nº 3.431/2015 de autoria do Vereador Hélio Severino de Azevedo, no dia 26 de Novembro de 2018, às 18:00h.