Câmara Municipal de Angra dos Reis

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19ª Sessão Ordinária de 2018 - 09/10/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03056/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira (papeleira) no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente ao radar (sentido Centro da Cidade), bairro Morro da Boa Vista.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03057/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03058/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de bancos e mesas de ping-pong e xadrez na Rua São Sebastião, bairro Sapinhatuba III.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03059/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da pintura de demarcações das vagas de estacionamento para veículos em frente ao Instituto Médico Legal - IML -, próximo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Bracuí.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03066/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma ciclovia na ponte sobre o Rio Bracuí, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, próximo à Escola Áurea Pires da Gama, bairro Santa Rita do Bracuí.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 00536/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de máquinas de secar roupas em todas as Creches Públicas do Município.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 01364/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Provetá-Ilha Grande.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 01380/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Papelaria Lápis de Cor, na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 01461/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção do Centro de Inclusão Digital com o serviço de WI-FI ZONE para a População, no bairro São Bento.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02929/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja substituído o poste que se encontra inclinado na Travessa Eloy Fonseca, bairro Centro.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02726/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Macaé, bairro Japuiba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02534/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento e reforma geral do campo de futebol, localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02589/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral em toda estrutura do terminal rodoviário da Verolme, na Rua Airton Nogueira Pereira, no bairro Jacuacanga.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02659/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento na “Área dos Artesãos”, Rua Francisco Magalhães de Castro, s/nº, ao lado do Supermarket, bairro Parque Mambucaba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02675/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiro na praia do Camorim Pequeno.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 05531/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Educação, pela a pintura da Escola Municipal Cecília Mara Edileus, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 01200/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caixa de areia em toda extensão da Rua 3 (Três), bairro Encruzo da Enseada.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 01201/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caixa de areia em toda extensão da Rua 4 (Quatro), bairro Encruzo da Enseada.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 01710/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão na Rua Teixeira Brandão, bairro Centro.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03069/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realocação de um poste, na Rua Projetada, ao lado do Bar do Thiago, bairro Serra D’Água.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03070/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a parceria colaborativa entre o município de Angra dos Reis, através da Superintendência do Transportes e Trânsito, com a Brigada Municipal Ambiental de Angra dos Reis – BMA/AR - na forma estabelecida pelo Decreto nº 10.816, de 8 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre aplicação dos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, cumpridas as formalidades legais, e atendidos os requisitos para a elaboração dos termos de colaboração e respectivo fomento, caso seja necessário, durante o Projeto Verão, instituído pela referida.
Ordem do DiaLeitura Requerimento Nº 00451/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02709/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada que liga a ciclovia a rodovia na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02712/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpo na calçada, ao lado do Posto de Saúde da Japuíba, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02836/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa do bueiro, em frente ao número 131 da Rua Seis de Janeiro, bairro Campo Belo, Japuíba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02857/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da servidão localizada no fim da escadaria, no final da Rua B, próximo ao n.º 345, bairro Morro da Glória.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02881/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – para que realize a entrega de correspondências na Rua Tiago, bairro Banqueta.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02648/2018
Arquivos 		Indicando Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua José Lacerda, bairro Japuíba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02650/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Supermercado Rede Market, bairro Japuíba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03052/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realocar o poste localizado, em frente ao número 49, na Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03060/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural e nivelamento dos degraus da escadaria na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03062/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do ponto de ônibus, localizado as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), em frente a Pizzaria Dom Gabriel, sentido Angra dos Reis, bairro Japuíba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03063/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento na Rua Vila Nova, bairro Nova Angra.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03064/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Leonardo Cortezzi, bairro Nova Angra.
Ordem do DiaLeitura Requerimento Nº 00465/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02824/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de mapas da cidade nos pontos de ônibus do Município de Angra dos Reis, localizando praias, pontos turísticos, etc.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02935/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva, bairro Santa Rita do Bracuí.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03068/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras seletivas em toda a extensão da ciclovia localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03091/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros do ponto de ônibus localizado na entrada do Porto Caieira, sentido Centro, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao Km 485, bairro Gamboa do Belém.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 04823/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a circulação de um micro ônibus na Rua Divinéia, bairro Japuíba.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02906/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nas rachaduras da vala na Rua Antônio Pinheiro de Almeida (em frente ao Bar da Portelinha), bairro Morro da Caixa D’Água.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 02941/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da iluminação pública com a instalação de postes de iluminação, entre os já existentes, por toda a extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, entre os bairros Morro do Moreno e Caputera I.
Ordem do DiaLeitura Indicação Nº 03045/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), próximo ao abrigo de passageiros em frente a ponte que dá acesso ao Village, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02264/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto da Rua Ilha da Samambaia, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02358/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho que está sendo jogado no estacionamento público, na esquina da Avenida dos Trabalhadores e Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02429/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes de nº 01, 06 e 07 na Rua Jequitibá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02430/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes nº 01 e 03 na Rua Pau à Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02434/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria da Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00366/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua São Joaquim, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00453/2018
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Estado de Transporte informações sobre o resultado do processo licitatório para a escolha da nova concessionária responsável pelo transporte aquaviário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02127/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02976/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização da Praça do Imbu, com implementação de infraestrutura como: mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras, ao lado do campo de futebol localizado na Fazenda Imbu, na Rua da Figueira, (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02985/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo no cais da Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03018/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula, biblioteca, refeitório, e salas da secretaria da Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, localizada na Rua José Sebastião, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03044/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalada uma calha de drenagem acima do muro de contenção localizado na Rua Morro da Carioca, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00455/2018
Arquivos 		Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, informações quanto a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no trecho entre o Posto Shell e o IML, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00456/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Edite Almeida, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00457/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00458/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Piauí, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00459/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Santa Catarina, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00997/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a passagem do caminhão de lixo para o recolhimento de detritos na Travessa Jerusalém, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01907/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Travessa Ceará, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03014/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a inspeção para a padronização de acordo com a Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016 - DOU de 27/05/2016, dos redutores de velocidade localizados na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03040/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), no trecho entre o Posto Shell e o IML, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03053/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência, a reconstrução da caixa de passagem da rede de esgoto localizada na Rua dos Cajueiros, nº 735, próximo ao campinho, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03016/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Avenida Itaguaí, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03046/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Bar Amendoeira, Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03071/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Espírito Santo, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00450/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2018.