Câmara Municipal de Angra dos Reis

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13ª Sessão Ordinária de 2018 - 13/09/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03239/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Vila Nova, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03240/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa do Cajú, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03347/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Boa Esperança, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03348/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Zilda Maria, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03349/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Elizário Azevedo, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02483/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02485/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que o Centro de Inteligência e Cidadania - CIC - Maria Alice Duddy, Rua 15 (Quinze), seja transformado parcialmente em uma creche para atender crianças das comunidades da Sapinhatuba I, Monte Castelo e Sapinhatuba III, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02487/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre para jovens, adultos e idosos, no Bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02543/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um centro de reabilitação (recuperação) de dependes químicos e alcoólicos no bairro da Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00415/2018
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Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00542/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da quadra poliesportiva da Praia de Provetá, Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01162/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realização de um dia de “Mutirão de Limpeza e Retirada de Entulhos” no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02490/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nas tampas dos bueiros, na Rua Cunhambebe, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02493/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao “Ar Livre”, na Praia do Frade, próximo à Rua do Canal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02505/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Avenida Carlos Borges, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02572/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Cunhambebe, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02668/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Escola Municipal Cehi Monsenhor Pinto de Carvalho, na Praia Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02468/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços e luminárias na Rua São Judas Tadeu, final da rua, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02536/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre (com kit eucalipto) na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02541/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 30 metros de manilhamento com 40 de diâmetro, na Rua das Rosas, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01828/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol, com troca dos alambrados entorno do campo e a troca das traves do gol, do CIEP Charles Dickens, na Avenida Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02176/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da iluminação pública em toda extensão da Rua Ilha da Murta, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02180/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova uma revisão em todo o cabeamento de energia no bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02182/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02533/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre em área e local a ser escolhido pela prefeitura, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02651/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT pela pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernades Duarte, em frente ao Supermercado Rede Market, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02652/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Benedito Nail, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02657/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação da sinalização horizontal e vertical na rotatória localizada entre a Rua Prefeito João Gregório Galindo e Rua Japoranga, próximo ao ponto final, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02666/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um Mutirão de Limpeza no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02667/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um Mutirão de Limpeza na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02668/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um serviço de patrolamento, na Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02669/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um espaço recreativo infantojuvenil na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02670/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um espaço recreativo infantojuvenil no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02660/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cesta de basquete e rede de gol na quadra da Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02664/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada uma placa de "Pare" no cruzamento da Rua Azevedo e Souza com a Alameda Luiza Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02665/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada uma placa de "Pare" no Cruzamento da Rua Josefina de Jesus com a Rua Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02464/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde no bairro Gamboa Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02638/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua Pau à Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02771/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria e manutenção do corrimão que dá acesso ao cais de madeira, próximo à costeira, bairro Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04700/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva comunitária, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04702/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE - por uma vistoria nas praias do bairro Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02549/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da captação da rede de água que abastece a comunidade da Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02550/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização com placa identificando o Cemitério Municipal do Belém, Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02268/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão entre a Rua natividade e a Avenida João Pedro II, próximo ao Mercado GG Lucas, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02270/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o fechamento de uma vala a céu aberto na Rua Antônio Agostinho Ribeiro, em frente à casa n.º 2018, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02271/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento da boca do Rio Camorim, no trecho do rio que deságua no mar, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02384/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Camorim, próximo ao Mercado do Russo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02396/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Geraldo Júlio Rosa, juntamente com o CEP 23912555, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00375/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Alameda das Perdizes, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02374/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão ao lado do campo de areia na Praia de Monsuaba, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão em frente a Rua José Pereira Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02443/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos carros com som alto que estacionam na Praia da Enseada, próximo a quadra de esportes, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02639/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Guilherme Briggs, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02644/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Dona Antônia de Vilhena, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00414/2018
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Solicitando à Nutrimed Alimentação Industrial, informações sobre a aquisição de gêneros alimentícios de produtores da Agricultura Familiar para merenda escolar, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01756/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma total e emergencial da ponte de arame (Pinguela) sobre o Rio-Perequê, localizada na Rua da Cachoeira (acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02590/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um espaço adequado para ser a Base Operacional da Superintendência de Trânsito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02662/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de insumos para esterilização e higienização dos equipamentos cirúrgicos e dos kits de nebulização do ESF VI, localizado na Rua Júlio Maria, n.º 81 A, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02663/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de dentista para o ESF VI – Parque Mambucaba, localizado na Rua Júlio Maria, 81 A, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02679/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Avenida Luigi de Amêndola, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02680/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro, localizado na Rua Almirante Machado Portela, próximo à Fusar, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02681/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de iluminação pública localizado na esquina da Rua Almirante Machado Portela com a Avenida José Elias Rabha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02682/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua 11 (Onze) de Junho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00051/2018
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO ENSINO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02683/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica e a reforma da unidade do ESF VI, em especial a sala de vacinação, localizado na Rua Júlio Maria, 81 A, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02147/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a restauração da servidão da escada que dá acesso ao Morro da Glória II, ao lado do nº 1975, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Morro da Glória II.