Câmara Municipal de Angra dos Reis

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12ª Sessão Ordinária de 2018 - 11/09/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00084/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos integrantes do Clube de Aventureiros da 7ª região.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00110/2018
Arquivos 		Solicitando à mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Merlin Dias Gomes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05510/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da Praia de Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00377/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com máquina patrol e roçadeira, no campo da praia na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01342/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Goiás, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01657/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis, sobre a disponibilidade da aplicação do curso de Moço de Conveis ( MOC ), inteiramente gratuito para a comunidade da Praia do Provetá, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02435/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que este realize a entrega de correspondências na Rua do Chafariz, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02436/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que este realize a entrega de correspondências na Rua Erdina da Conceição, Recanto dos Pescadores, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02470/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a realocação da faixa de pedestres, na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, sentido saída do centro, em frente ao Terminal Rodoviário Vereador Nilton Barbosa, podendo até ser uma faixa de pedestres elevada, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02471/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a colocação de um manilhamento e/ ou tubulação nas margens inferiores do Rio do Choro, desde a nascente até a praia do Aterro do São Bento, no Centro de Angra dos Reis, para coleta de esgoto, construindo-se ainda uma estação de tratamento de esgoto junto ao aterro do São Bento, com fim de despoluimento das praias do Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02540/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro em torno da vala localizada na Travessa Sargento Ayres, Morro do Carmo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02569/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da areia do parquinho da Praça Seis de Janeiro, Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02570/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - pela construção do laboratório de análises de água e esgoto, e laboratório de aferição de instrumentos, com revitalização paisagística na ETA - Estação de Tratamento de Água -, localizada na Rua Sebastião Lino, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02597/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de esgoto na Rua Costa do Sol (ao lado da Marmoraria Carioca), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02667/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção do guarda corpo na ponte que interliga praia de Freguesia de Santana a Lagoa verde (ponte turística), bairro Freguesia de Santana - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02525/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre ( com kit eucalipto) na Praça Gerson de Souza na Rua Alagoas no Bairro Village – Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02542/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão da Rua Padre Jósimo, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02561/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de madeira de toda estrutura da ponte para cimento e a troca do guarda corpo que dá acesso da Rodovia Saturnino Braga para a Rua das Flores, no bairro Serra d’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00029/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE-, para que promova a manutenção da rede de águas pluviais na Rua Jutaí, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01109/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria do Jacó, localizada na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01720/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça José Português localizada na Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02184/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua João Cândido, bairro Morro do Moreno
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02193/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade em frente a Praça dos Ex-combatentes na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02578/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na esquina da Rua Francisco Carreiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02579/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do entulho, proveniente da obra realizada na Rua Francisco Carreiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02552/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02553/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Hércules, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02554/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Messias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02555/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Santa Tereza, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02556/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Canaã, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00411/2018
Arquivos 		Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios , para que forneça informações sobre a regularização da entrega de correspondências na Rua Dorvalina Rocha Faria, no bairro do Morro da Lambicada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00412/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02559/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Orlando Gonçalves, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00413/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04740/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um ônibus de transporte de crianças especiais dos bairros Ponta leste e Jacuacanga, para a Associação Pestalozzi de Angra dos reis, localizada na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00564/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de um guichê da Empresa Colitur, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02427/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a prioridade na instalação de computadores na sala de administração do Posto de Saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02428/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da sala utilizada como arquivo dos prontuários dos pacientes do Posto de Saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02474/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02551/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de placas com os nomes das Ruas no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02560/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize obras de manutenção na Praça dos Caranguejos, localizada entre as Ruas Teresópolis, Cardoso Moreira e Nova Friburgo, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02158/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Rua 15 (Quinze) de Dezembro, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02161/2017
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo de futebol, na Rua Norberto Pereira, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02269/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira de alvenaria localizada na Procurador Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02282/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pracinha com brinquedos na Rua Girassol, área próxima à Escola Municipal Áurea Pires, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02301/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de saneamento básico na Rua das Palmeiras, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00368/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Avenida Paraíba, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02173/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina, limpeza e manutenção do terreno público localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Hospital Geral da Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02355/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade e posterior providências para construção de um muro de contenção em toda extensão do valão localizado na Rua José Rodrigues Soares, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02472/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda de uma árvore na Rua Coronel Carvalho, em frente à banca de jornal do colégio CEAV, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02527/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção da escadaria localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao sítio do Sr. Orlando, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02528/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade de uma parceria entre Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para admissão de estagiários de fisioterapia para a rede municipal de saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00050/2018
Arquivos 		Dispõe sobre a divulgação do cardápio de merenda escolar.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01262/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do cereal, similar ao Sucrilhos, dentre os itens obrigatórios no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01503/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a mudança de local do portão de acesso à Escola Municipal Raul Pompéia, Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01750/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Primeiro Emprego no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01755/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que sejam instalados pólos esportivos nas escolas da rede pública municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02392/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito estudo de viabilidade técnica para formalização de projeto visando usar a Praia do Anil não somente como área de eventos, mas também como área de lazer e esporte com equipamentos adequados e o devido investimento do Poder Público.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02492/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a descentralização do exame de eletrocardiograma para as Unidades de Saúde de Jacuacanga, Parque Mambucaba, Frade e Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02496/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a contratação de dentista e auxiliar de dentista, para atendimento às Comunidades do Morro da Constância e do Sertãozinho do Frade - ESF IV, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02498/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Academia Pública para a Terceira Idade no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02499/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Rua São Sebastião, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02566/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução da galeria de águas pluviais ao lado do Corpo de Bombeiros, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2018
Arquivos 		“ALTERA O ART. 42 E O §2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS”.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00004/2018
Arquivos 		ALTERA O ART. 25 E O § 4º DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 21 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.