Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
10ª Sessão Ordinária de 2018 - 04/09/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00106/2018
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a senhora Elayne Cristine Almeida Dos Prazeres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02478/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro na Rua Amadeu Dutra (antiga Rua 10), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02479/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária nos postes na Rua Amadeu Dutra (antiga Rua 10), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02480/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um professor de atividades físicas para a 3º idade, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02481/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de câmeras de monitoramento na Escola Áurea Pires Da Gama, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02482/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que o Programa Mais Educação volte a funcionar na Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02508/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre para jovens, adultos e idosos, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02509/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do horário integral na Escola Municipal Antonio Joaquim de Oliveira, na Rua 5 (Cinco), bairro da Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02510/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do horário integral na Escola Municipal Zita de Oliveira Soares, Travessa Manoel Carneiro, bairro da Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02511/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do horário integral na Escola Municipal Professora Adelaide Figueira na Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02412/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na praça da quadra poliesportiva Ayrton Senna, localizada entre as Ruas Marcos de Souza Dantas e Rua Anápolis, bairro Village, Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02431/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma área de lazer, com kit ipê, no terreno em frente à Igreja Congregação Cristã, Rua Bouganvile, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02469/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão que fica ao lado do campo de futebol, localizado próximo ao pontilhão, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02515/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - pela conclusão da obra da Elevatória de Bombeamento de Água do bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02517/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - pela contratação de uma empresa especializada para fazer uma reforma geral na ETA - Estação de Tratamento de Água -, Rua Sebastião Lino, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00608/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, (brinquedos, mesa de ping - pong, mesa para xadrez com cobertura ), Rua Iná Alves, próximo à Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00643/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes nºs. 09, 10, 11 e 16, na Rua Rio Florestão, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01223/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal as providências cabíveis para a aquisição de novas cadeiras para o Posto de Saúde da Carioca, na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02309/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja realizado o reposicionamento do poste de luz, próximo ao nº. 05 na Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02390/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja estruturado e implantado mais um Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02748/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução da rede de esgoto na Rua Doutor Omar Torres de Castro, em frente ao prédio da Unimed, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02760/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento na Travessa Molejão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02195/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade em toda extensão da Rua Valdomiro Honório, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02310/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda extensão da Rua Sílvio de Castro Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02439/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização com teores de avisos quanto a poluição sonora, ao lado da Regional e do bar do bigode, na Rodovia Saturino Braga, bairro Serra d’Água.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00109/2018
Arquivos
Solicitando à mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Romilton Brito de Oliveira Fernandes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01803/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte na Rua Monte das Oliveiras, próximo ao bicão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01827/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01830/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria para o escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua dos Bambuzais, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01832/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria para o escoamento de águas pluviais em toda extensão da Travessa Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02106/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de alambrado gradeado em todas as quadras poliesportivas no Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02453/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para abrigar as mesas de concreto utilizadas para jogos de dama e xadrez na área de lazer em frente ao Clube Jardim Balneário, localizada na Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário, tendo como molde a da Praça do Porto no centro da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02464/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de esgoto na Rua Ilha da Samambaias, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02465/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do meio-fio em toda extensão da Rua Sebastião Lino, entrada ao lado da Polícia Rodoviária Federal, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02129/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02636/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a capina na calçada da Rua Maricá, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02642/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de coberturas para os abrigos de passageiros da Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02747/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02461/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Praça do Pontal situada na Alameda das Andorinhas após a Escola, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02484/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes na entrada da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na Rua Professor Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02494/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos semáforos localizados na Avenida Caravelas, em frente ao Shopping Pirata's, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02497/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao n° 1236, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00108/2018
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Benedito Vargas Pereira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03041/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer, playground, mesa para jogos de tabuleiro, bancos e iluminação, no terreno baldio localizado na Rua São Matheus, em frente ao Bar do Baixinho, n.° 25, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03179/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, em pontos estratégicos nas curvas acentuadas da Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo à Escola Municipal e no inicio da ladeira, entre os bairros São Bento e Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03581/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04415/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a retomada do ônibus Escolar da Escola Municipal Frei João Moreira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04967/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira comunitária na entrada da Rua Ponta dos Ubás, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02513/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Japoranga, próximo ao hospital da Japuíba, no bairro Japuiba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02514/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um corrimão, na subida do escadão, na rua Alan Kardec, N° 05, Tijolito, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02132/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas localizadas na Travessa Portugal, Morro Portugal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02199/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de quatro braços de luminária com lâmpadas na Rua dos Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02200/2017
Arquivos
indicando ao Prefeito Municipal a pintura de todos os redutores de velocidades horizontais, na Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02201/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas na Rua Jota Jaime, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02202/2017
Arquivos
indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento das grades de escoamento das canaletas na Alameda Luíza Angélica (Cavalo Cansado), bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00036/2018
Arquivos
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis o evento “Angra Moto Fest”.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00049/2018
Arquivos
Dispõe sobre a inclusão da “Festa da Quermesse da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida - Balneário" no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis .
ExpedienteLeitura Moção Nº 00107/2018
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr. JOSÉ CARLOS SOLERNO DA SILVA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00374/2018
Arquivos
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Bem-Te-Vi, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01992/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma cobertura no Cais da Praia Grande de Araçatiba, na Praia de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02171/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira na Estrada Vereador Benedito Adelino, na entrada do bairro Ponta do Sapê.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02462/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste de iluminação pública com braçadeira e luminária na entrada da Rua Ilha das Flechas, localizada no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02463/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para reforma da Praça Paulo Werneck, incluindo o chafariz, localizada próximo à Praia de Dois Rios, no bairro Dois Rios – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02475/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores que iluminam a quadra de vôlei da Praia do Anil, localizada na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00043/2018
Arquivos
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua João Batista de Jesus Macedo, localizada no Bairro Monte Castelo, 1º Distrito de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00045/2018
Arquivos
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Maria Alice Duddy, localizada no Bairro Monte Castelo, 1º Distrito de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00046/2018
Arquivos
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Valmir Fogassa, localizada no Bairro Monte Castelo, 1º Distrito de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00047/2018
Arquivos
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Benedicto Martins - Leão, localizada no Bairro Monte Castelo, 1º Distrito de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00048/2018
Arquivos
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Arlindo Dias, localizada no Bairro Monte Castelo, 1º Distrito de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00398/2018
Arquivos
Solicitando ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informações quanto a viabilidade da criação de vagas de estacionamento na “Faixa de Domínio” da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (trecho em frente a Rua 19), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00409/2018
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00797/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escada e no pátio da Escola Municipal Professora Adelaide Figueira, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00798/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00799/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de esgoto na Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02056/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal serviços de jardinagem e paisagismo, com criação de área de manobra, na Rua Adamastor Venceslau dos Santos, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02477/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no campo de futebol do tanque fundo, na Rua João Gomes, bairro Cantagalo.