Câmara Municipal de Angra dos Reis

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8ª Sessão Ordinária de 2018 - 28/08/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00377/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Indicação nº. 0003/2017, que solicita a reforma do calçadão da Praia, bairro Frade, não respondida até o presente momento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00378/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Indicação nº. 00053/2017, que solicita a reforma e a ampliação do calçadão da Praia da Itinga, bairro Bracuí, não respondida até o presente momento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00379/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Indicação nº. 0006/2017, que solicita a ampliação da Creche CEMEI – Sérgio Louzada Tavares, bairro Frade, não respondida até o presente momento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03871/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de tratamento de dependentes químicos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02307/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um “Museu Virtual” na Casa da Cultura do Centro de Angra dos Reis, para que visitantes e estudantes possam fazer um tour pela história do Município, em seus mais diversos aspectos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02311/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 02 (dois) bancos na fonte de água, conhecida como “biquinha d’água do Marinas”, estabelecida na Estrada das Marinas, em frente ao Shopping Pirata’s Mall, bairro Praia do Jardim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02346/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam fornecidos os medicamentos necessários para complementação do estoque da farmácia do Posto de Saúde SPA - Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02348/2018
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Indicando ao prefeito municipal a conclusão da construção das calçadas ao longo da Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02119/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo na Rua José Américo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02621/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Travessa Pai nosso, bairro Belém .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01840/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma parede em forma de “T” no banheiro do Terminal Rodoviário da Verolme, na Rua Aírton Nogueira Pereira, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01985/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rotatória na Rua Pereira D’eça com a Avenida Doce Angra, em frente ao Mercado LF – bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02397/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a emissão de atestado de castração de animais domésticos no Município de Angra dos Reis, conforme o projeto de Lei em anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02398/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o saneamento básico na Rua dos Quero–Queros, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02399/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua dos Quero–Queros, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02400/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02401/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade em frente ao Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00397/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 28 de Junho do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02382/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Petronilha Silva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02383/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e a manutenção da sinalização horizontal e vertical da Rua 6 (Seis) de Janeiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00758/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela reabertura da farmácia do posto de saúde localizado no bairro Morro da Glória I, Rua A, que atende os bairros Morro da Glória I e Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02774/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma tampa de concreto para o valão da Rua Ana Conceição, no local conhecido como Subida da Jaqueira, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02973/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias na praça em frente à casa N° 43, próxima à quadra de esportes, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03008/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da creche Maria Lúcia Cardoso Pereira, Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02364/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um refletor na Rua Comandante Silvio Trilho, em frente ao posto de saúde, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02114/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02117/2017
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indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste nº 170 na Rua Carlos Drummond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02121/2017
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indicando ao Prefeito Municipal solicitando o reparo do abrigo de passageiros da Rua Bandeirantes, próximo a loja de móveis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02349/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da rede de esgoto da Rua José Andrade Sampaio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02411/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto na Rua Getúlio Vargas (antiga Rua 05), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02343/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um centro de reabilitação (recuperação) de dependentes químicos e alcoólicos no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02372/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) por uma operação tapa buraco na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02395/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de praça com uma quadra poliesportiva coberta na Rua 05, lote 12 da quadra 07 – no bairro Cidade da Bíblia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02410/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela disponibilização de médico pediatra plantonista para o SPA Jacuacanga, Avenida Conde Maurício de Nassau, n.º 400, antigo Apart Angra Hotel, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02209/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Rua Doce Angra, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02312/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para instalação de caixas para coleta de óleo usado no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02354/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reurbanização de uma área no final da Rua José Rodrigues Soares, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02361/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Coronel Carvalho, em frente a agência do INSS, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02413/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o aumento do número de médicos psiquiatras na Rede Municipal de Saúde, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00399/2018
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Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei Nº 38/2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00741/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com implantação de oito (08) postes completos com braços e luminárias na Travessa Serpa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01978/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal uma limpeza com retroescavadeira na vala que fica situada na rua das Bromélias atrás da creche no condomínio Morada do Bracuí, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02003/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de mais funcionários da Empresa Vital para atender o bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02249/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Travessa São Thiago, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02375/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do redutor de velocidade na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, na altura da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, embaixo da passarela, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00371/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Maria Inês, no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00017/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" à Sra. Aline Rosa da Silva.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Sr. Carlos Felipe Larrosa Arias.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00400/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04545/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Escola Pública, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04811/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de materiais curativos para o posto de saúde da Nova Angra, localizado na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02414/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita um estudo de viabilidade técnica para que seja implantada um redutor de velocidade, na Rua Porto Alegre, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02416/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Rua Cantagalo, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02417/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um abrigo de passageiro na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101) sentido Frade, próximo ao Serenar, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00016/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Sr. Mário Sérgio da Glória Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02388/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação das vagas de estacionamento em toda a extensão da Francelino Alves de Lima, Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02393/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das muretas do reservatório de água rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02415/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o conserto do vazamento de água localizado na Rua B, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02394/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão na escadaria senhor José dos Santos Leite, no final da Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02396/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do valão ao lado da casa do “Pedro Pitbul”, número 618, na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02411/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na praça da quadra poliesportiva Ana Mozer, localizada entre as Ruas Pedro Teixeira, Maruim e Boa Esperança, bairro Village, Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Padre Gilson Francisco da Cruz.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Dr. Thiago Menezes Risso.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00401/2018
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Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA -, informações quanto a Autorização (nada opor) para que a Prefeitura Municipal possa providenciar a manutenção dos refletores do campo de areia localizado na Praia do Abraão - Canto, próximo ao Chalé da Praia, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04806/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores do campo de areia localizado na Avenida Nagib Mamed de Queiroz, Praia do Abraão, bairro Vila Do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00793/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de canaletas no final da Rua Pedro Soares, bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00794/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria na Rua do Cais, bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01045/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para o calçamento em frente à casa da Dinha e da Ilsa, Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02349/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto a extensão do cabeamento do gerador de energia até as elevatórias da rede de esgoto do bairro Vila do Abrãao, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02420/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma antena de telefonia móvel na Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02406/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com reforma das calçadas da Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02408/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no túnel localizado na Rua Guilhermina, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00101/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr. ROMÁRIO GABRIEL AQUINO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00102/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a senhora FLAVIANA CÉSAR AYRES.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00103/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a senhora PATRÍCIA CORRÊA.