Câmara Municipal de Angra dos Reis

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5ª Sessão Ordinária de 2018 - 16/08/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00384/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa Tecnologia Bancária S/A - TECBAN - um estudo de viabilidade técnica para instalação de caixa eletrônico Banco 24 horas próximo ao 33º Batalhão da Polícia Militar – PMERJ, na Rua Francisco Bezerra , no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00386/2018
Arquivos 		Solicitando à Fundação do Hospital Geral da Japuíba - FHGJ - informações sobre todos os contratos das prestadoras de serviços, especificando os valores pagos e a duração de cada contrato.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02021/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal limpeza uma vez por semana (Varredura) no condomínio Vale Banqueta (Minha Casa Minha Vida) Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02261/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para transferência do modulo 4 (Morada do Bracuí) do posto de saúde na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), para a Associação de Moradores Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02262/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnico para abrir processo seletivo para vigilante sanitário em Angra dos Reis .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02268/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste que encontra-se com a fiação sobre a casa de n° 11, Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02269/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público na Rua Neves, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00400/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma Academia ao Ar Livre, na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00544/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da galeria de águas pluviais ao lado da Igreja Católica, na Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01465/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução das valas em toda a extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, no Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02197/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja fornecida alimentação aos pacientes que realizam tratamento fora do Município e também aos seus acompanhantes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02236/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto -, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para que seja aproveitada a água excedente da caixa d’água que abastece o bairro, Rua da Constância, em frente à casa N.º 604, localidade conhecida como Rua da Paz, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02761/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a obra de saneamento básico na Travessa Molejão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02826/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caixa de proteção nos relógios do Posto de Saúde na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01673/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua São João Batista, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01811/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua Japoranga, próximo à Igreja Sul Fluminense, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01863/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Hortência, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00095/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Regional Administrativa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00470/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a redução da altura do redutor de velocidade próximo ao posto de saúde, Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02126/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária no poste, localizado na bica d' água, Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00385/2018
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se a unidade de saúde situada na Banqueta presta atendimento aos moradores residentes no Condomínio Vale da Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00387/2018
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de locação e que informe se há Termo de Ajuste de Conduta - TAC -, do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02033/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro que abriga o quadro de energia elétrica localizado ao lado do campo de futebol do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02034/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para o escoamento de águas no calçamento da Avenida Conde Maurício de Nassau, ao lado do campo de futebol do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02275/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Britaldo Barbosa, na Escadaria do Bicão, ao lado da cachoeira, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02276/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Britaldo Barbosa, próximo a Associação de Moradores, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02277/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, na Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Serra D'Água.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00094/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00355/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Ilha Francisca, bairro Praia da Ribeira, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00357/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01987/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública entre os já existentes na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, trecho do bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01993/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma cobertura no Cais do Abraão, localizado na Rua da Praia, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02009/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para revitalização e colocação de bancos e mesas no canteiro central, na Rua Netuno, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02019/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de galhos e troncos para a Regional Administrativa do Parque Mambucaba, Rua Francisco Magalhães de Castro, para suporte à poda de árvores realizadas no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02202/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Alameda Coronel Otávio Brasil, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01006/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que o ônibus escolar já existente no bairro Bracuí, atenda aos alunos residentes na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01286/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de abastecimento de água na Estrada Beira Rio, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02065/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02100/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um pórtico de identificação na entrada do Condomínio Morada do Bracuí, Avenida das Acácias, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02220/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, KM 501, próximo ao radar em frente ao IML, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04815/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o término da construção da galeria de esgoto que liga a Rua Martins Pimenta à Rua 08 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02294/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e reparo da iluminação pública da ciclovia situada na Rua Japoranga, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02295/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a instalação de torres de telefonia celular no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02296/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das grades da canaleta localizada na Rua Evair Garcia, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02273/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Travessa Henrique Alves, abaixo da Rádio Beira Mar, no Bairro do Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02274/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de calçada, sentido Centro x Marinas, próximo ao Shopping Piratas, na Estrada do Marinas, no bairro do Marinas.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00097/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Luís Carlos do Nascimento Pinto.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02283/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal os serviços de drenagem e pavimentação na Travessa Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02284/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Professor Guedes Alcoforado, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02285/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça em frente à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02288/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cais de atracamento na localidade conhecida como Costeira, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02266/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade em frente ao Bar da Sandra, Rua Lincoln Corrêa da Silva, Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02267/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas de águas pluviais, Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo ao Bar da Sandra, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02270/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas em frente à Igreja Assembléia de Deus Crescendo em Cristo, na Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02271/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão da servidão localizada no final da Escadaria Aluízio Alves Ramos, em frente à Mercearia do Rubinho, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2018
Arquivos 		Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO ao Sr. WALCHYR VICARONE DOS REIS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00096/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Brigada Municipal Ambiental de Angra dos Reis – BMA/AR.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05515/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Maricá, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05519/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública, próximo ao condomínio da Praia da Tartaruga na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05521/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, por um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma passarela na Rodovia Governador Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01126/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua das Bromélias, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02272/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova ponte de pedestre que liga a Rua São Sebastião à Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00086/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Gilberto Vieira dos Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00087/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Joanilson Custodio Teixeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02232/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Travessa Recanto dos Sabiás, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02233/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada na Rua Fonte da Vida (antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba.
Ordem do DiaDiscussão Única Ofício Executivo 658/2018/GP
Arquivos 		Encaminhamos, em apenso, cópia do Ofício nº 46340/2018-MP, datado de 29 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento de acrescido de marinha para o aterro realizado no imóvel situado na Estrada do Contorno, 1300, atual Estrada Vereador Benedito Adelino, Japuíba, Angra dos Reis - RJ, em nome de Luiz Otávio Pereira da Cunha Leitão, objeto do Processo Administrativo nº 10768.006731/00-51.
Ordem do DiaDiscussão Única Ofício Executivo 657/2018/GP
Arquivos 		Encaminhamos, em apenso, cópia do Ofício nº 45874/2018-MP, datado de 28 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento de acrescido de marinha para o aterro realizado no imóvel situado na Estrada do Contorno, 3500, Lote 2 - Praia do Leste, Angra dos Reis - RJ, em nome de Raune Pescale Rae (atual Marco Antonio de Almeida Ramos), objeto de Processo Administrativo nº 10768.010246/98-12.