Câmara Municipal de Angra dos Reis

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4ª Sessão Ordinária de 2018 - 14/08/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01647/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra de futebol na rua Barra Mansa, Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01743/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize dois zeladores para o Instituto Médico Legal, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, KM 512, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02186/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo técnico para o saneamento básico na Travessa Ilhéus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02239/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa dos Mineiros, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02240/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Maria Marques, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00419/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luz na Estrada do Marinas, em frente nº. 1111, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01417/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a roçada no entorno da escada da Rua Guilhermina, próximo ao túnel da BR-101, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01613/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo da calçada ao lado da Igreja Universal, na Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02139/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um veículo exclusivo para transportes de pacientes da pediatria do Posto de Saúde do Bracuí para atendimento na UPA Pediátrica da Japuíba, estando o Posto de Saúde localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02235/2018
Arquivos 		Indicando ao prefeito Municipal a troca das telhas danificadas do abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Parati x Angra dos Reis, próximo à Rua Julieta Conceição Reis, n.º 322, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02805/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua Benedito Teixeira do Nascimento, próximo ao n.º 65 até a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02808/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma grade de proteção para a escadaria na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ao lado do n.º 1660, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01661/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na travessa sem nome, localizada na Rua Espírito Santo, ao lado do N.º 340, em frente o Jardim de Infância Varinha Mágica, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01669/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois abrigos de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nos sentidos Japuíba e Centro, em frente à Assembléia de Deus Ministério de Madureira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01742/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores na Rua Novo Horizonte com acesso para a Rua 02 (Dois), em frente à casa do Sr. Rogério, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02100/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Adália, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02122/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Beira Rio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02082/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de faixas de pedestres elevada, na Rua Japoranga, enfrente ao Número 03, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02083/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de faixas de pedestres elevada, na Rua Japoranga, enfrente ao Número 10, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02088/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja feita a construção de faixas de pedestres elevadas, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à garagem da Viação Senhor do Bonfim, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05509/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no Morro do Bonfim, ao final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00612/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a liberação de todas as vagas privativas para veículos, destinadas à Justiça Estadual, localizadas na Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02159/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Raul Pompéia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02229/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a criação de um PORTAL TURÍSTICO a ser instalado na entrada da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01171/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a troca do caminhão de coleta de lixo de grande porte por um de pequeno porte, que faz a rota do bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01360/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Praia da Monsuaba, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Bar do Baixinho, até à residência do Sr. Crisanto, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01473/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria do Mineiro, Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02032/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma ambulância para o Posto de Saúde de Jacuacanga, Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02078/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Robson Ferreira Leite, atrás da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, bairro Morro do Abel
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00372/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos telhados dos prédios do Condomínio Cidadão do Areal, na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00422/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Valença, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00425/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo ao n.º 442, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00432/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes na Rua dos Bandeirantes (antiga Rua 34), no ponto final do ônibus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00437/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas da Rua São José, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00361/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 20 de agosto de 2018, a partir das 18h, para que seja realizada Sessão Solene Alusiva ao “Dia do Maçom”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02118/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 03 (três) displays de chão para tirar fotografia, tendo como tema de fundo, pontos turísticos de nosso município, próximo à Estação Santa Luzia, na Avenida Júlio Maria, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02129/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização do horário da coleta de lixo no bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02136/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a presença efetiva de comissários de menores nos eventos realizados na orla da Praia do Anil, na Avenida Ayrton Sena, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02142/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos carros com som alto que estacionam no período noturno na Avenida Caravelas, próximo ao posto de gasolina, em frente à lanchonete Max Burger, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02174/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada dos 03 veículos (dois da marca Toyota e um da marca Chana) em estado de abandono, estacionados ao lado do DPO localizado na Praia do Abraão, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00091/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Elisabeth Magalhães de Britto Sírio, da Superintendência de Urbanização e Parques e Jardins e sua equipe.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01305/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua Italva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02242/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário próximo ao campo de futebol na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02247/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas vagas de embarque e desembarque para os ônibus de turismo, na rotatória próximo ao caís na Alameda da Industria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02238/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza da Rua Ilha de Cataguases, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02241/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpo, em frente ao ultimo abrigo de passageiros, sentido centro, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02250/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma abrigo de passageiros (ponto de ônibus), na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, próximo ao número Nº 8943, no Bairro da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02251/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Travessa Henrique Alves abaixo da rádio Beira Mar, próximo ao número 201, bairro do Camorim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02244/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica na Rua Magno Gerônimo, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02245/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o manilhamento da Rua Magno Gerônimo, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02246/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas da Rua Magno Gerônimo, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02252/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre entre as Ruas Doce Bruma e Doce Barra, no BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02254/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e a recuperação dos mourões do muro da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, na Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02255/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Bela Vista, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02258/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de guarda corpo próximo ao escadão de acesso à Rua Bela Vista, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02259/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão no escadão de acesso a Rua Maria Inês, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02260/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o aumento do quantitativo de vagas nos cemitérios deste Município.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00092/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Gustavo Reis Melchior.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00380/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 29 de Agosto, às 09:00h, para que seja realizada Audiência Pública referente aos “Bombeiros Civis”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00381/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 05 de Setembro, às 09:00h, para que seja realizada Audiência Pública referente ao “Ordenamento Náutico Turístico".
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00382/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei Nº 010/2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00383/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei Nº 00001/2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02098/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada dos fios da rede elétrica que se encontram caídos na trilha de acesso ao CEHI Monsenhor Pinto de Carvalho, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02237/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei que “Institui a Regulamentação Habitacional e Turística que garanta um atendimento de qualidade aos Turistas e as gerações futuras da comunidade caiçara” no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02253/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a empresa de energia elétrica ENEL, para que esta conceda um veículo para sua equipe de atendimento do bairro Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02256/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca de um poste, na Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02257/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de dentista para o posto de saúde localizado na Travessa Nobre, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00340/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Oswaldo Cruz, bairro Camorim Pequeno, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.