Câmara Municipal de Angra dos Reis

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3ª Sessão Ordinária de 2018 - 09/08/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00062/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Carla Thayna da Silva Cerqueira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00785/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina em toda a Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01336/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com mesinhas, bancos e paisagismo na Rua Pedro Soares, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01388/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um braço de luminária na Rua Ulysses Guimarães – bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02006/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras perto das praças e quadras para maior limpeza do local, no Condomínio Vale da Banqueta (Minha Casa Minha Vida) na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02206/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus fixo para os alunos que fazem faculdade na instituição Estácio de Sá, com saída do Parque Mambucaba, passando pela Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em direção à Avenida dos Trabalhadores, N° 179, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00381/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de energia elétrica na Rua Costa Verde, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02119/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a varrição ao longo de toda a Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02125/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros da Rua Santos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02132/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados mais médicos para o Posto de Saúde do Bracuí, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, km 505, próximo à entrada do Condomínio Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02138/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado o serviço de atendimento médico 24h no Posto de Saúde do Bracuí, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, km 505, próximo à entrada do Condomínio Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02811/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Nossa Senhora Aparecida (próximo ao nº 130), bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02869/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral no posto de saúde da Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01660/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento e a pavimentação na Travessa sem nome, localizada na Rua Espírito Santo, ao lado do N.º 340, em frente ao Jardim de Infância Varinha Mágica, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01838/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mesas de ping-pong e xadrez na área de lazer da Rua Geovane, ao lado da quadra de esporte, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02198/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para demarcação de vagas de estacionamento na Rua Valdomiro Honório no Bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00329/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Telefonia OI informação acerca da viabilidade técnica para a instalação de cabeamento em toda extensão da Rua Ilha da Murta, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02181/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE -,na Rua João Cândido, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02183/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com kit ipê e uma academia ao ar livre na Rua João Cândido, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02189/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão da Rua João Cândido, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02207/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão da Rua Santa Cecília, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02208/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Cecília, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02124/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nas tampas dos bueiros na Rua Santa Bárbara, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02618/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da vala localizada na Rua São Paulo, n.º 105, ao lado da casa abrigo Meu Segundo Lar, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02758/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do muro do cemitério do Belém, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02952/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da vala na Rua 01 (Um), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02968/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco, no final da Rua da Assembleia, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03028/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra esportiva, com pintura no piso, troca de refletores e rede para gol, Rua Aloísio Silva, ao lado do Colégio, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03412/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do reservatório de água localizado no final da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00821/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro na Escadaria do Joaquim, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01170/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do ar condicionado da sala do dentista, no Posto de Saúde, Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01436/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda dos galhos das árvores que estão atingindo a rede elétrica, Rua da Esperança, próximo ao Bar do Zé Luis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00331/2018
Arquivos 		Solicitando a Empresa de Correios Telégrafos informações porque as correspondências do condomínio Morada do Areal, não estão sendo entregues no bairro Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01130/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Japoranga nº 1900, ao lado da V-M Baterias, no bairro da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01317/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa com a identificação do bairro Campo Belo, na entrada do bairro Campo Belo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02204/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e captação de água do bairro Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02205/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e revitalização completa, da Praça Elias Antônio Dias, situada no final da Rua do Areal, no bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02027/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Goiabal, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02028/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Dionísio de Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02030/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e obras de drenagem em um canal localizado na Rua São Francisco, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02101/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Doutor Silvio Castro Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00332/2018
Arquivos 		Solicitando à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações acerca da distribuição dos serviços cartorários no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00333/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, solicitando esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Cecília Moreira da Costa, no bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01996/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública entre os já existentes, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101/RJ), no trecho do bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02016/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de galhos e troncos para a Regional Administrativa da Vila do Abraão, para suporte à poda de árvores realizadas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02123/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02135/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para instalação de totens de recarga de dispositivos móveis em pontos estratégicos, como praças e pontos de ônibus, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02217/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade e posterior providências para criação de vaga de estacionamento destinada aos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, em frente a Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis, localizada na Rua Doutor Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00490/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes em toda extensão da Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00504/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na entrada do cais, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00524/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a limpeza da rede de captação de águas pluviais na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00530/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas dos postes na Rua Getúlio Vargas, em toda extensão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00536/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade de fechamento da rede de captação de águas pluviais na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02170/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste na Rua Benedito Soares, em frente ao Bar Amarelo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02212/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da Rua dos Coqueiros, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02222/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza da Rua Ilha do Sandri, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02223/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE – pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação da extensão de rede de água na Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02224/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de esgoto na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02225/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de esgoto na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, principalmente no trecho entre o COOPERAR e o Teatro Municipal, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02226/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas da Rua da Praia, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02227/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00334/2018
Arquivos 		Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, informações quanto ao despejo de esgoto na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00828/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua da Praia, no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00883/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal ordenação e fiscalização de postura na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01043/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva na Rua João Gomes, terreno atrás da Associação de Moradores, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02062/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão na pavimentação asfáltica na Estrada do Cantagalo, no trecho concretado, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02228/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00315/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 23 de Agosto, às 15:30h, para que seja realizada Audiência Pública referente à “Implantação da Guarda Municipal Armada em Angra dos Reis”.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 658/2018/GP
Arquivos 		Encaminhamos, em apenso, cópia do Ofício nº 46340/2018-MP, datado de 29 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento de acrescido de marinha para o aterro realizado no imóvel situado na Estrada do Contorno, 1300, atual Estrada Vereador Benedito Adelino, Japuíba, Angra dos Reis - RJ, em nome de Luiz Otávio Pereira da Cunha Leitão, objeto do Processo Administrativo nº 10768.006731/00-51.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 657/2018/GP
Arquivos 		Encaminhamos, em apenso, cópia do Ofício nº 45874/2018-MP, datado de 28 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento de acrescido de marinha para o aterro realizado no imóvel situado na Estrada do Contorno, 3500, Lote 2 - Praia do Leste, Angra dos Reis - RJ, em nome de Raune Pescale Rae (atual Marco Antonio de Almeida Ramos), objeto de Processo Administrativo nº 10768.010246/98-12.