Câmara Municipal de Angra dos Reis

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30ª Sessão Ordinária de 2018 - 19/06/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01429/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de poste situado na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Rua Amadeu Dutra, antiga Rua 10 (Dez), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01659/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma ação de solidariedade de doação de Medula Óssea em nossa cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01798/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o uso da Rua paralela à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, que fica localizada em frente ao Instituto Médico Legal, para realização do Projeto Lançando a Semente, dia 18 de Agosto de 2018, de 18:00h às 22:00h, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01805/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma base da polícia militar na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01806/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um guarda municipal no turno da noite para a Escola Municipal Áurea Pires da Gama, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00066/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Senhora Maria do Socorro Nóbrega de Aguiar Cunha.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00067/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Dr. Rodrigo Monteiro Barbieri.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00295/2018
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00296/2018
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Junho de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01580/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01821/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte da Vila Nova, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01822/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada ou realocação de um poste na Avenida Itaguaí, próximo ao Zangão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01850/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito municipal a limpeza e a capina da escadaria localizada na Rua Desembargador Altenfelder Silva, N.º 25, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01853/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Trânsito Municipal pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a colocação de sinalização com placas, informando a entrada e saída de veículos da Rua Ipê, próximo à passarela, e reforçando a sinalização já existente no local, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01854/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Bela Vista, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01855/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da construção do muro de contenção, próximo à subida do Bar do Zenildo, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01856/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da construção do corrimão, em frente ao nº 465, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01857/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da canaleta, próximo ao N.º 1.276, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01390/2017
Arquivos 		Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00143/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 14 de dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01368/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja regularizada a coleta de lixo na Rua Beira Rio, principalmente na entrada de acesso para a Aldeia Indígena, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01373/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca da tubulação da rede de água potável em toda a Rua Pedro Costa, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01415/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda das árvores na Rua Napoleão Aires, em frente à faixa de pedestres, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01469/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que sejam fornecidos produtos de limpeza e de higiene para o Posto de Saúde da Carioca, na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01848/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei em anexo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES CAIÇARAS DO BAIRRO FRADE", para que sejam tomadas as medidas necessárias para iniciativa do Projeto, em virtude de sua competência.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02130/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reintegração de parte da Rua Enedina Conceição da Cunha ( antiga Rua da Igreja), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03006/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal construção de corrimão na Estrada Vereador Benedito Adelino (subida do sandoe), no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01124/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101 antes da subida ponta cruz (sentido Pontal) no Bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01343/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento da rede de esgoto na Rua da Restauração nº 15, no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01614/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua Comandante Castelo Branco (Estádio Municipal) no Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01846/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e manutenção da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Barra Mansa, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01847/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste que fica no final da Rua Ilha do Sandri, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04809/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cadeiras no posto de saúde da nova angra, localizado na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04810/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ar condicionado no posto de saúde da Nova Angra, localizado na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01817/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de faixa de pedestres elevada na Rua Japoranga, em frente ao N.º 101, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01825/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de faixas de pedestres elevada na Rua Japoranga, em frente ao DNIT, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01833/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de faixas de pedestres elevada, na Rua Itaperuna, ao lado da Escola Cleuza Jordão, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01849/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos banquinhos e das mesas da praça dos fundos da Defesa Civil, na Rua Doutor Álvaro Pessoa, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01851/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Milton Basílio Pereira, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01852/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, pela poda do bambueiro as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00297/2018
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – que informe se há abastecimento de água potável na Praia de Fora, caso negativo se há projeto para implantação, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01353/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do cais de atracação de embarque e desembarque da Praia da Monsuaba, na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01507/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de placas de sinalização em todas as paradas de ônibus da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01751/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda corpo em toda a extensão da calçada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 482, próximo ao abrigo de passageiros sentido Angra, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01823/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando à circulação do micro-ônibus da linha Centro x Vila Nova pelo bairro Morro do Peres, com o seguinte trajeto: ao passar pela Rua Prefeito João Gregório Galindo, subir o Morro do Peres pela Rua dos Cajueiros, passando em frente à quadra e descendo novamente na Rua Prefeito João Gregório Galindo, continuando seu itinerário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01845/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Praia de Fora, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01308/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Santa Ana, bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01858/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias pluviais cobertas na Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01859/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na encosta que cedeu, próximo à entrada da Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01860/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em um terreno ao lado da Capela Mortuária, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00298/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00299/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00401/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a ativação do chafariz da Praça Sebastião Martins Pimenta, Rua Espírito Santo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01126/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01666/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Travessa Everaldo Rios, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00231/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua São Joaquim, bairro Parque Belém, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00281/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Norberto Pereira, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00283/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa Net Angra as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Praia Vermelha? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00789/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Porto Caieiras, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01678/2018
Arquivos 		Indicando ao prefeito Municipal a disponibilização de um local específico para exposição do nome da pessoa que esteja sendo velada, na Capela Mortuária municipal da Japuíba, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01725/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para reativação do Projeto Patrulheiros de Turismo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01744/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para melhorar a sinalização vertical do trevo de entrada do bairro, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01824/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública entre os já existentes, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101/RJ), no trecho do bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00235/2018
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto às Indicações 4603 e 4604 de 2017 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00897/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tubulação de água que se encontra enferrujada, por tubos de PVC de 2 polegadas, na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00898/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tubulação de água que se encontra enferrujada, por tubos de PVC de 2 polegadas, na Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00900/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do Rio Negro localizado na Avenida Camorim, final da praia, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00912/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto a Superintendência de Transporte e Trânsito solicitando ordenação e fiscalização de postura no estacionamento localizado na Rua Irmã Irene, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01009/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica, pintura e instalação de portões nas portas de acesso às salas de aula do CEMEI Maria José Clara Gomes de Oliveira , localizada na Rua Irmã Irene, 40, bairro Camorim Grande.