Câmara Municipal de Angra dos Reis

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28ª Sessão Ordinária de 2018 - 12/06/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00063/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Adílson de Souza Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00065/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr.º Zílio Nascimento Frederico Neto.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00290/2018
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Solicitando à Mesa Diretora desta o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 16/06/2018, das 09:00 às 16:00 hs, sábado, com água e café, para o Curso de Capelania pela instituição Ordem Federal de Capelães, Juízes de Paz e Direitos Humanos do Brasil. Sob o CNPJ. 08920743/000191, inteiramente gratuito.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01384/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica, na Rua 52, Travessa Esperança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01389/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um braço de luminária na Travessa Ipanema, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01403/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de braço de luminária situado na Rua Florianópolis – bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01674/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de areia na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01675/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma unidade de saúde no Vale da Banqueta, Programa Minha Casa Minha Vida, na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01692/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da servidão localizada na Rua José Sebastião, em frente ao N.º 05, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01693/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na altura do Bar da Nena, Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01694/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping-pong na área de lazer em frente à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01695/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção do corrimão, começando em frente à Escola Municipal Maria Hercília Cardoso de Castro e terminando próximo ao ponto de ônibus da Praia da Figueira, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04650/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas necessárias para iniciativa de Projeto de Lei em anexo, em virtude de sua competência, referente à exigência de ficha limpa para nomeação de cargos comissionados existentes nos órgãos do Poder Executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01222/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a desobstrução e a limpeza de todos os bueiros localizados na Rua Três Amigos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01509/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da iluminação pública até o abrigo de passageiros do Condomínio Praia do Jardim I, na Estrada do Marinas, bairro Praia do Jardim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01611/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca de lâmpada do poste da esquina da Rua Cunhambebe com a Travessa Vicente Alves Moreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01612/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado um braço de iluminação no abrigo de passageiros na Avenida dos Trabalhadores, próximo ao nº. 179 – CEDERJ, bairro Verolme Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02556/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Espírito Santo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02588/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação da Rua Santa Clara, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01121/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Pontal, próximo à subida da Estrada Ponta Cruz, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01168/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rodovia Saturnino Braga, Km 494, em frente ao Restaurante Costela, bairro Serra d’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01341/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Barra Rio Santos, próximo à subida do ponto de ônibus, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01653/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua das Margaridas, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01654/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua das Orquídeas, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01655/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico Travessa Harmonia, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01656/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da Rua P, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01670/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Nova Esperança, bairro Campo Belo
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00289/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Junho de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01636/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada na Praia de Fora, próximo ao Restaurante Almirantado, Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01638/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho ao lado da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, próximo à Praça Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00385/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo dos refletores no campo de futebol conhecido como Campo Internacional, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00424/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da vala localizada na Rua 13 (Treze), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01686/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado uma viatura do Proeis, para que seja intensificado o patrulhamento no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01687/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado uma viatura do Proeis, para que seja intensificado o patrulhamento no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01689/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas, na Rua Baltazar Reis, em frente ao número 17, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01685/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de escoamento de águas pluviais na escadaria no final da Rua B, próximo à casa do Sr. Toninho, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01688/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com aparelhos de ginástica no final da ciclovia localizada na Rua Japoranga, em frente ao Assad, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01690/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de “Mutirão de Limpeza” no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01691/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da vaga de deficiente físico localizada na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02807/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a manutenção do salão comunitário localizado abaixo da quadra poliesportiva, na Rua Salomão Reseck, próximo à Associação de Moradores, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01648/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento da rede de distribuição de água, com nova rede de distribuição, atrás da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01649/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rampa de acesso para cadeirantes no final da Rua do Triângulo, local conhecido como Sítio do Paulão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01650/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - pela retirada de material da área em que ocorreu deslizamento de terra, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, Km 482, próximo ao abrigo de passageiros sentido Angra dos Reis, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01652/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na estrutura do muro de contenção localizado no final da Rua Santo Antônio, próximo à área de manobra, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01696/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação do busto de Santos Dumont, na Praça Santos Dumont, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01697/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01698/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas de LED na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01699/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de placas com identificação de nome e seu respectivo CEP, em todas as ruas do bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00286/2018
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Solicitando à empresa Net Angra, as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Itanema? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00291/2018
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Solicitando à empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda, informações sobre quais razões o abrigo de passageiros da Avenida Júlio Maria, em frente à 166ª Delegacia Policial, ainda não foi construído, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00292/2018
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Solicitando à Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, solicitando as seguintes informações: 1 – Qual quantidade de inadimplentes no nosso Município? 2 – Existe um plano de ação para reverter essa inadimplência ? 3 – Em moeda corrente do país qual o valor dessa inadimplência?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01680/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros próximo à Ladeira da Jaqueira, sentido Centro, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01681/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos globos dos postes de iluminação instalados na Capela Mortuária, na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01682/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do canteiro central localizado na Avenida Luigi de Amêndola, esquina com a Rua Theóphilo Massad, bairro Parque da Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01683/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que os trabalhos do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo – sejam retomados pela Fundação Municipal de Turismo de Angra dos Reis – Turisangra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01684/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal que a Fundação Municipal de Turismo de Angra dos Reis – Turisangra –, promova um fórum para debate de temas relacionados a esta importante atividade econômica de nosso Município, e na oportunidade promova a eleição dos membros representantes das cadeiras do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00288/2018
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Solicitando informações à SOCICAM, empresa responsável pela administração do Terminal Rodoviário no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04370/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico da Rua Valdomiro Honório, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04910/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Irineu Marconi, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04914/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminária na Rua da Caixa D’Água, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04916/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação na Rua Irineu Marconi, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04919/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a canalização de uma nascente localizada na Rua Sabiá, cujo ponto de referência é a casa do Sr. Elder, bairro Cantagalo.