Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2018 - 15/05/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00371/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada queimada no final da Rua Manoel Lúcio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00384/2018
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Indicando ao Prefeitura Municipal a reforma em toda grade de proteção da Escola Municipal Raul Pompéia, na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00492/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a Limpeza do Valão da Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00590/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Sambaetiba na Rua da Limeira, no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01127/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de passar a maquina Patrol no Campo da Praia, na Avenida Antonio Bertoldo Da Silva Jordão, no Bairro da Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00240/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Luis Claudio Pereira das Dores para o pseudônimo Claudinho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01375/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja iniciada uma turma no período da noite para Educação de Jovens e Adultos - EJA - na Escola Municipal Professora Amélia Araújo Lage, Rua Julio Lopes, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01376/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto Nado Livre na Praia de Garatucaia, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01377/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam implantadas aulas de zumba e jump, para jovens, adultos e idosos, na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01378/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de guarda de trânsito para controlar a travessia de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), na altura do trevo do bairro do Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01402/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT –, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a retirada do redutor eletrônico de controle de velocidade (radar), próximo ao KM 459, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Garatucaia x Angra, na curva antes da chegada do Condomínio Portogalo, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01182/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Valério Ramos, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01291/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada com início na Escola Municipal Àurea Pires da Gama até a Paróquia São Sebastião, na Estrada Santa Rita, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01293/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada com início na Rua Floresta até a ponte do Aríró, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01312/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa sinalizando "Proibido Jogar Lixo e Entulho" ao lado da Igreja Católica, na Rua Aloísio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00541/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento público atrás do Campo de Futebol da Rua Muriaé, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01188/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção nos fundos da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01203/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo no valão no início da Rua Raimundo Cipriano, próximo à Carpintaria do Cirino, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01219/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa União, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01221/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Praia da Itinga, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00223/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02915/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Celso Pousa Costa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02978/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da escadaria na Rua Prefeito João Gregório Galindo, após a Ubá Minas Móveis e em frente ao Casarão, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03169/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão na escadaria na Rua Francelino Alves de Lima, ao lado da Loja Rei dos Reis, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04060/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação no local conhecido como Rua do Pesque e Pague, no ponto final da Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00829/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova melhorias na rede de esgoto (saneamento básico) na Rua Abílio Silva, N.º 552, atrás da loja Tião Ramos, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05154/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria pluvial na vala existente na Rua Projetada II, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05522/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a cobertura da quadra poliesportiva na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01110/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Doce Lírio, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01207/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caixa de areia em toda extensão da Rua Evair Garcia (antiga Rua 5), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01208/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias para o escoamento de águas pluviais próximo a praça do Clube Real, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00238/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01323/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária no poste que se localiza da Rua Vinicius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01324/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Jorge Amado, na subida da torre, no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01326/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Japoranga, em frente a Makiangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04383/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 2 (Dois) de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04387/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Rio Bonito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04394/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Boungaville, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04649/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04651/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão localizado na Rua 06 (Seis), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00838/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão da calçada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01209/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Matelândia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01313/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Creche Municipal no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01314/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Casa Abrigo da Criança e do Adolescente Roger Agnelli, situada na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01361/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do CRAS da Nova Angra, localizado na Rua Vinicís de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2018
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Angra dos Reis, A "SEMANA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00243/2018
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Solicitando à Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01339/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja implantada uma faixa de pedestres com redutor de velocidade, em frente à Escola Regina Célia Monteiro Pereira, Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01340/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma calçada no início da Rua Britaldo Barbosa, próximo ao Bar do Tinho, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01349/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um cemitério público de animais domésticos de Pequeno e Médio Porte no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01356/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o remanejamento de um poste no final da Rua do Triângulo, próximo à ponte de ferro, local conhecido como Sítio do Paulão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01357/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um recuo específico, com placas informativas, para estacionar o carro pipa do SAAE, na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo à caixa d´água, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01217/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01218/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma cadeira odontológica para Estratégia da saúde da família Nova Angra 2, na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01220/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do guarda-corpo de eucalipto, em volta da praça Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01257/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Travessa Goiânia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01260/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Travessa Antônio Pereira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01385/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Travessa do Bosque, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00124/2017
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INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00027/2018
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Angra dos Reis, o “Dia Municipal do Teatro”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00196/2018
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Solicitando à empresa Net ANGRA as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Camorim Pequeno? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00207/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Goiabal, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00226/2018
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Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00241/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00242/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01185/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de verificar a viabilidade de intervenção na Rua Rei Baltazar, para melhoria da mobilidade urbana ao longo de toda a referida rua, situada no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01334/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de cursos de capacitação para agricultores familiares no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01383/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o término da construção da escada, bem como a instalação de corrimão no final da Rua Anna de Carvalho, que dá acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01392/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à Secretaria de Saúde, a desratização do estacionamento público, localizado na Rua Doutor Coutinho, em frente à 166ª Delegacia de Polícia, no bairro Centro, incluindo a desratização dos veículos apreendidos que estão estacionados no local.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01394/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma campanha informativa com ampla divulgação na mídia sobre o serviço de coleta seletiva de resíduos recicláveis, com informações sobre os locais de descarte, dias e horários, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00050/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Tatiana Mariano Brito.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04201/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de bueiros boca de lobo próximo à Associação de Moradores, Rua Padre Antonio Muller, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04252/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois postes na ponte localizada na Rua do Triângulo, Morro do Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04716/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma praça/área de lazer na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, próximo ao número 1444, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05282/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo na serventia localizada na Rua do Triângulo, próximo ao córrego, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01390/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a regulamentação do serviço de Táxi Boat, conforme minuta do Projeto de Lei em anexo.