Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2018 - 03/05/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00216/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Benedito Adelino no dia 05/05/2018, das 09:00h às 16:00h, no sábado, para o Curso de Capelania pela instituição Ordem Federal de Capelães, Juízes de Paz e Direitos Humanos do Brasil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00281/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Recife, na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00715/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que passe máquina Patrol em toda Rua 46 (Quarenta e Seis), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00718/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de roçada em toda Rua Francisco Bezerra, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00740/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica, com a implantação de dez postes completos, com braços de luminárias, na Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01134/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Projeto de Inclusão Digital - PIDC - para a comunidade da Praia da Itinga, na Rua Paraíba, N.° 100, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00893/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que sejam instaladas placas indicativas do risco de trafegar em alta velocidade no trecho íngreme da Rua Paraíso, próximo à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00901/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da rede de esgoto através do caminhão vácuo na esquina da Rua do Cartório com a Travessa do Cartório, próximo ao nº. 217, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01032/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua da Constância, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01080/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva na Rua da Constância, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01081/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da praça localizada no início da Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01179/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada com início no N.º 4097 e término no abrigo de passageiros, na Rua Prefeito João Gregório, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01180/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos na Praia Grande, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01181/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda a extensão da Rua da Assembleia, na Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00220/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02624/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro do posto de saúde na Rua Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00881/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, próximo ao viaduto, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00887/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, nos dois lados, próximo à passarela e em frente à loja Raquel Noivas, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01175/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento na Rua Maria Antônia, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01176/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização total do campo de futebol na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00048/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Rondinelli Rosa Honorácio.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00049/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para Associação Protetora de Animais de Angra dos Reis – APA ANGRA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01111/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica ao longo de toda via na Rua Isake de Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01112/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos em local escolhido pela prefeitura na Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01197/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caixa de areia ao longo da Rua Volta Redonda (Rua 1), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01198/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a interligação do sistema de drenagem dos bairros Jacuacanga e Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01199/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caixa de areia em toda extensão da Rua 2, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04673/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e o nivelamento da tampa de um bueiro, na Rua Ouro Preto, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04674/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e o nivelamento da tampa de um bueiro, na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04675/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e o nivelamento da tampa de um bueiro, na Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04677/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luminária na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga estrada da Banqueta, próximo ao N.º 965, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04878/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua São Manoel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00218/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01183/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01186/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua das Rosas, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01191/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento da Rua Florestan Fernandes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01192/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Florestan Fernandes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01193/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Antônio Espinelli, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00021/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, RUAS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00215/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00570/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o remanejamento de um poste na Rua Lincoln Corrêa da Silva, em frente ao N.º 735, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00575/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00605/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em seus dois sentidos, na altura do bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00663/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um vigilante noturno para o SPA – Heraldo Carlos Fiães Lima –, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00664/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do meio-fio na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, ao lado do abrigo de passageiros, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00219/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01178/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento no beco localizado na Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01194/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Vila Nova, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01195/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão da Estrada da Barragem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01196/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua Kennedy Marçal, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00217/2018
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Requerendo à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04864/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de futsal na Avenida Nagib Mamed de Queiroz, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05501/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 (dois) agentes de trânsito em frente à Escola Professora Manoelina Rodrigues Barbosa, Rua José de Andrade Sampaio, antiga Rua 12 (Doze), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01118/2018
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Indicação ao Prefeito Municipal Iluminação Publica, na Rua João Gregório Galindo , próximo ao posto GNV , Bairro Japuiba
ExpedienteLeitura Moção Nº 00044/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. VIRGÍNIA DE SOUSA NASCIMENTO SILVA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00186/2018
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Solicitando à empresa Net Angra as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Biscaia? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00187/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00213/2018
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Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua do Cedro, bairro Gamboa do Belém, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01038/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação do setor de maternidade no Hospital Geral da Japuíba – HGJ –, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01042/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reurbanização do Forte do Leme, localizado na Estrada Forte do Leme, bairro Terminal da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01048/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para realização de um dia de “Mutirão de Limpeza e Retirada de Entulhos” no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01050/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma máquina de Ressonância Magnética para o Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01052/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um planejamento adequado com abrangência municipal, para divulgação da Campanha de Vacinação Contra Gripe 2018, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00221/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00222/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto ao Requerimento N.º 01063/2017 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04211/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o retorno de mão dupla na Rua Getúlio Vargas, CEP:23.954-095, bairro parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04229/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das tampas das bocas de lobo da Rua 02 (Dois) de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04261/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Julia da Conceição, entrada ao lado da Fazenda Grataú, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00994/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, na rede hidráulica, pintura em todo o prédio, troca das caixas d’água, substituição da escada de madeira por uma de alvenaria, manutenção do fogão da Escola Municipal Frei Bernardo, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, 298 – bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01165/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica no CEMEI, localizado na Rua Dollor Barreto, no bairro Parque Mambucaba.