Câmara Municipal de Angra dos Reis

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18ª Sessão Ordinária de 2018 - 19/04/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00040/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na Travessa Carmelita, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00275/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde ESF, na Rua Ariró, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00300/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no esgoto na Rua Amadeu Dutra de Abrantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00352/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a Reforma da Lixeira na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00382/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de uma servidão na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, atrás do campo da Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00420/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (troca das pedras e pintura) do entorno da bica de água da Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00669/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol localizado na Rua Paraíso, próximo à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00880/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma boca de lobo em frente às Lojas Crescêncio, na Rua do Cartório, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00891/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de obras de contenção e ampliação no trecho íngreme da Rua Paraíso, próximo à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00899/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das canaletas da Rua do Cartório, próximo ao N.º 139, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03121/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra na Rua Espírito Santo, em frente à Praça Sebastião Martins Pimenta, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05252/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão na Rua 08 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00500/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua Mato Grosso, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00652/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda extensão da Rua Barra Rio Santos, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00978/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da praça da Praia do Bonfim, na Rua Pedro Eugênio, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00040/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para senhora Célia Cristina Bezerra. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00041/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para senhora Luciléia da Glória Furriel. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00042/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Grupo de Protetores Adote Amor de Angra dos Reis. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00043/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Ednea Conceição Ribeiro. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01036/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01041/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo coberto próximo ao cais de embarque e desembarque na Ponta do Cantador, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01055/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública em todo trecho de acesso ao cais de embarque e desembarque na Ponta do Cantador, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01059/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dama da Noite, Gamboinha do Belém, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01061/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde que promova uma campanha de vacinação contra os vírus das gripes H1n1, H3n2 e o B em caráter de urgência, para imunizar nossos munícipes de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00185/2018
Arquivos 		Solicitando Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00316/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, bem como a limpeza das valetas na Rua Antoun Nain Afif, em frente ao N.º 10, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00337/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Piripiri, em frente ao N.º 82, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00338/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Rei Baltazar, em frente ao N.º 579, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00976/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita reforma das salas de aula, refeitório, pátio, cozinha e banheiros do Colégio Municipal Tereza Pinheiro, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00977/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 07 (sete) braços de luminária na Rua Antônio Rodolfo, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00021/2018
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, RUAS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00604/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto para poda de árvores próximas às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00769/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o término da obra de pavimentação na servidão localizada no final da Escadaria do Aluizio Silva, próximo ao N.º 77, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00779/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de reservatório de abastecimento de água na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00780/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de reservatório de abastecimento de água na Praia de Japariz, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00818/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro na Escadaria Ascendino, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01021/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação com concreto da escada que da acesso a Rua Francisco Carreiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01022/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao setor de Zoonoses da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, pela execução de pelo menos uma vez por mês uma “Feira de Adoção” com animais (cães e gatos) no Município.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00044/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. VIRGÍNIA DE SOUSA NASCIMENTO SILVA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00186/2018
Arquivos 		Solicitando à empresa Net Angra as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Biscaia? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00187/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00188/2018
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Saúde as seguintes informações: 1 – Qual a data de início da campanha de vacinação contra gripe no ano corrente? 2 – Quais os locais e horários em que serão disponibilizadas as doses da vacina?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01038/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação do setor de maternidade no Hospital Geral da Japuíba – HGJ –, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01042/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reurbanização do Forte do Leme, localizado na Estrada Forte do Leme, bairro Terminal da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01048/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para realização de um dia de “Mutirão de Limpeza e Retirada de Entulhos” no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01050/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma máquina de Ressonância Magnética para o Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01052/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um planejamento adequado com abrangência municipal, para divulgação da Campanha de Vacinação Contra Gripe 2018, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00024/2018
Arquivos 		Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município, informarem sobre o direito de parturientes a acompanhante, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00990/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a formalização de texto de Lei que estabeleça a realização obrigatória do “Teste do Olhinho” em recém-nascidos, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01010/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luz na Rua Projetada A, após a ponte, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01012/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas no cais da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, N.º 4206, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01023/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois bancos de reservas (modelo do Estádio Municipal) no Campo do Independente, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 281/2018/GP
Arquivos 		Encaminhando em apenso, cópia do Memorando nº 033/2018/GPM.DEADM e do Ofício nº 104/2018-RGI, referente ao pedido de Usucapião Extraordinário, cujo objeto refere-se ao imóvel situado à Rua Bela Vista, no bairro Japuíba - Angra dos Reis-RJ, requerido por Edilson França Moreira.

Pauta
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