Câmara Municipal de Angra dos Reis

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16ª Sessão Ordinária de 2018 - 12/04/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00746/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza em todas as galerias de águas pluviais da Travessa Santos Reis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00764/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda a Travessa Mateus Ceará, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00812/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao INEA pela liberação da implantação de medidores de energia elétrica na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00850/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de computadores e impressoras para o atendimento na recepção da UPA Infantil Agda Maria, situada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00852/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pela reforma geral do Colégio Estadual Roberto Montenegro, situado na Avenida A, bairro Praia Brava.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00176/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00875/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre ao lado do campo dos Bandeirantes na rua Francisco Cesário Alvim s/n° - bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00020/2018
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE PROTEÇÃO TIPO GAIOLA NAS HÉLICES DAS EMBARCAÇÕES QUE CIRCULEM PELA BAÍA DA ILHA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00174/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00406/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra da calçada na subida do Retiro, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00478/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de faixas de pedestres e a instalação de placas de sinalização específica, em frente ao Colégio Estadual Dr. Arthur Vargas, Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00539/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores do Campo de Futebol da Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00842/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de placas de sinalização de carga e descarga ao longo da Rua Santos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00843/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um orelhão desativado, em frente ao Restaurante Casa Nova, na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00759/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Orlando Celestino da Silva, ao lado da Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00761/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua Novo Horizonte à Rua 02 (Dois), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00762/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na rampa da Rua Benedito Arantes, tendo como referência a Igreja Assembléia, no Morro do Café, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00165/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, para que seja realizada uma Audiência Pública referente à “Semana do Combate ao abuso Sexual de Crianças e Adolescentes” (Lei N.º 3.256/2014 de autoria do Vereador Helinho do Sindicato), no dia 14 de Maio de 2018, às 18h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02884/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02913/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda da árvore na Estrada do Cantagalo, após a mercearia do Cláudio, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05253/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Isaías Ferreira de Lima, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00208/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua Lavrador João Alves Filho, no ponto final do ônibus, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00757/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101 - sentido Angra, após a barreira Fiscal e do posto de gasolina, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00175/2018
Arquivos 		Solicitando à Administração do Shopping Pirata`s Mall informações se consta no quadro de funcionários, enfermeiros e/ou técnicos de enfermagem,na Estrada do Marinas n.º 200, bairro Praia do Jardim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00860/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma câmara Hiperbárica para o Hospital Geral da Japuíba - HGJ -, na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00862/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Prevenção à Saúde do Idoso – CPSI - , para assistência à saúde, atenção educativa, atividades físicas e integração a comunidade, em local destinado pela própria Prefeitura, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00866/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a contratação de profissionais em Psiquiatria para o atendimento especializado na rede pública de saúde em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00869/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de aparelho de leitura de Marcapasso na rede pública de saúde em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00873/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do Estratégia de Saúde da Família Alzira Maria Izidoro Silvana – ESF -,tais como: reforma do telhado, limpeza da fachada, pintura interna e externa, manutenção do corrimão e a manutenção do calçamento entorno na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00854/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços com luminárias em toda a extensão da Rua Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00856/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Comandante Silvio Trilho, em frente ao Posto de Saúde, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00858/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais da Rua Sebastião Lino, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00861/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja implantada uma faixa de pedestres com redutor de velocidade, em frente à Imobiliária Hansen, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00863/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Antoun Nain Afif, em frente ao N.º 19, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00865/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Rei Baltazar, em frente ao N.º 109, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00867/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipa a construção de rampas de acesso para cadeirantes, carrinhos de bebê e ciclistas, em frente à rotatória, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00868/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira na Rua Santa Catarina, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00864/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da rua Antônio Avelino Rodrigues, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00871/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da rua que se encontra sem nome na Transversal com a Rua Rua Divinéia,ao lado da casa n° 17, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00872/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento e limpeza das galerias pluviais situadas na Rua B, bairro morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00874/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento da Rua Dois Irmãos, Nova Angra, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00173/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00511/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimãos no escadão existente na Rua da Fortaleza, próximo ao Bar da Eloíza, N.º 304, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00770/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica para a terceira idade na Associação de Moradores do Morro da Caixa D’água, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00771/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de reservatório de abastecimento de água na Praia de Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00805/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da laje pré-moldada da galeria de drenagem (infiltrações e rachaduras), Rua Robson Ferreira Leite, abaixo da área de lazer, nos fundos da Escola Professor José Américo Lomeu Bastos, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00807/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria de acesso a praia (conhecida como Segunda Praia), Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ao lado do Clube Náutico, bairro Vila da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00019/2018
Arquivos 		DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DA FIGUEIRA, BAIRRO BANQUETA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00036/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a senhora Ozama da Cruz Cananéia.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00037/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a toda equipe da CEDAE Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00038/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Time de Futebol Angra Super Master.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00039/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Elias Gonçalves dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00877/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras em toda extensão do Centro Comercial Nelsinho, entre a Avenida Itaguaí e a Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00878/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao lado direito e esquerdo de uma ponte, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo próximo a capela mortuária da Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00835/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Minas Gerais, em toda a extensão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00836/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal pintura dos redutores de velocidade na Rua 10 (Dez), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00837/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00839/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução periódica das galerias de águas pluviais e em toda rede de esgotamento sanitário do bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00841/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras Parques e Jardins pela poda das árvores, em toda a extensão da Rua Taquipe, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00035/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Sérgio Vilela Freitas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00170/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – esclarecimentos sobre os serviços prestados na Travessa Manoel Basílio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00172/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 27 de Abril de 2018, sexta – feira, a partir das 13:00h, , para que seja realizada o primeiro Fórum dos Profissionais e Estudantes de Enfermagem da Costa Verde, com o objetivo de se debater a prática do exercício profissional e estratégias para que os profissionais consigam atuar com dignidade e sem implicações éticas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00788/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a dragagem do Rio do Meio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00791/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101/RJ), por lâmpadas de led, no trecho do Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00848/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra na rede de esgoto na Rua da Glória, fundos do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00849/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo técnico para a instalação de para - raios no prédio do Condomínio Cidadão Japuíba (próximo à UPA) na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00851/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física na praça do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00853/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei para regulamentação/ordenamento da exploração comercial e atividades náuticas nas praias do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00855/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado mediador e inspetor de alunos para o CEHI Monsenhor Pinto de Carvalho, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00857/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, no coreto da Igreja São Cosme e Damião, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00859/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a reforma da ponte de acesso aos moradores, próximo ao Cadiquinho (não há ruas na localidade), na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00876/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria/rampa na serventia próxima ao Restaurante Coqueiro Verde, Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00177/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei Nº 11/2017, de minha autoria que se encontra na ordem do dia, em Primeira Discussão.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00178/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja retirado da pauta para arquivamento o Projeto de Lei 015/2017, de minha autoria, que se encontra na Ordem do Dia, em Primeira Discussão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00870/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para quem retenha as notas de empenho pertencente à empresa LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (LIMPAR), inscrita no CNPJ sob n 09.077.888/0001-35, bem como o próprio ente público quite , mediante acordos trabalhistas firmados com a entidade representante de classe da referida categoria, as verbas devidas aos ex-funcionários da empresa , liberando - se apenas o remanescente para a prestadora de serviços.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00026/2017
Arquivos 		Projeto de Lei, Objeto da Mensagem Nº 045/2017, que "dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedores individuais, às Microempresas e empresas de pequeno porte e revoga a Lei 2.627, de 23 de Julho de 2010".