Câmara Municipal de Angra dos Reis

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15ª Sessão Ordinária de 2018 - 10/04/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00343/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de placas de “proibida a passagem de veículos pesados” na ponte entre o Perequê e o Hotel do Bosque, embaixo da Rodovia, na Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00432/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento da foça que fica no campo da Praia de Fora, situado na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00434/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a roçada em volta de todo o Campo da Praia de Fora na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00623/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Batalhão do Corpo de Bombeiros para que os guarda-vidas realizem rondas de jet-ski na Praia da Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00746/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza em todas as galerias de águas pluviais da Travessa Santos Reis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00758/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria próxima ao Bar do Gaúcho, na Rua Leontino, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00760/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria na entrada da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, ao lado do último ponto de ônibus, sentido Rio, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00031/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos, à Senhora Maria das Graças da Cruz.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00032/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos, ao Senhor Adilson Feliciano dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00163/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para realização da audiência pública: “Exploração sexual de crianças e adolescentes: não é turismo, é crime”, no dia 18/05/2018 às 10h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00383/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos na Estrada do Zungú, ao lado da Igreja Batista de Missão e Libertação - IBAMIL, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00391/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o esgotamento sanitário da Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00415/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste com braço de luminária na Rua Boa Esperança, ao lado da escada, próximo a Rua da Mina, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00416/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do meio fio, em frente a Lanchonete da Nadima, na Avenida Carlos Borges, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00658/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento do final da Rua Mato Grosso, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00759/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Orlando Celestino da Silva, ao lado da Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00761/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua Novo Horizonte à Rua 02 (Dois), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00762/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na rampa da Rua Benedito Arantes, tendo como referência a Igreja Assembléia, no Morro do Café, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00552/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua Júlio Lopes s/n , no Bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02277/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02571/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canteiro com flores na Rua do Chafariz s/ n (ao lado do chafariz), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00314/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas na Rua São Matheus (em frente o Bar do Mateus), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00756/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde (ESF), bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00166/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária no dia 5 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00765/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo de toda Rua Videira, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00766/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica na Rua São Carlos, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00767/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo de toda Rua Green Coast, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00772/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que os moradores do Condomínio Cidadão Minha casa minha Vida, possam levar seus animais de estimação para suas residências, na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00773/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um levantamento de quantos carroceiros existem no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00729/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Alameda Luíza Angélica, em frente a serralheria Renovação, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00731/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo a partir do Nº 517 ao 752, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00733/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço com luminária no poste que se localiza na Rua Barra Mansa, em frente à casa Nº 52, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00161/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 14 de Dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00461/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas no poste Nº 05/SP, na Rua Santiago, bairro da Nova Angra
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00466/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas no poste Nº 76213, na Avenida Itaguaí, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00468/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas no poste Nº 1/S70, na Rua Dionísio de Castro, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02247/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Enóquio, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00699/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de (1) lixeira na Rua Paraíba do Sul, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00753/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de senha eletrônico para atendimento na UPA Infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00754/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos transformadores localizados nos postes da Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00755/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes, no abrigo de passageiros situado entre a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101 - e a Rua Japoranga, em frente à loja Auto Peças Rocha, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00576/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada da Torre, próximo ao N.º 711, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00774/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Rua Britaldo Barbosa, próximo ao N.º 1629, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00775/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que faça um acesso direto da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, para o bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00776/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de reservatório de abastecimento de água na Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00777/2018
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a reforma no reservatório do sistema de abastecimento de água no Morro da Constância, Rua da Paz, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02786/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua B, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05453/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois caminhões de areia na quadra de vôlei na Rua Jequitibá, bairro Serra D'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00002/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05502/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do ponto de ônibus da Rua Francisco Guedes da Silva, ao lado do bar do Badeco, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05503/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do abrigo de passageiros na Rua Júlio Maria, antiga Rua 38, ao lado da casa N.º 13, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05504/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do abrigo de passageiros na Rua Júlio Maria, antiga Rua 38, em frente ao Mercado do Sol, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05505/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de novas salas de aula na Escola Professora Manoelina Rodrigues Barbosa, Rua José de Andrade Sampaio, antiga Rua 12, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05506/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Governador Roberto Machado Lopes, antiga rua 40, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00030/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos para o Senhor Gilberto Rosa Moreira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00678/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, pela demarcação de área de banhistas na Praia do Aventureiro, bairro Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00749/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101/RJ), por lâmpadas de led, no trecho do bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00750/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede pluvial em toda a extensão da Travessa Manoel Basílio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00751/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de uma embarcação abandonada na faixa de areia da Praia do Jardim, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00752/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização com implementação de infraestrutura como mesas de jogos para dama e xadrez, local para piquenique e namoradeiras, na Praça Joaquim Cruz, localizada na Rua Anápolis, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00156/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00159/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00164/2018
Arquivos 		Solicitando Prefeito Municipal informações a respeito das empresas de turismo instaladas no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00744/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja celebrado convênio com clínicas médicas do Município, visando concessão de 50% (cinqüenta por cento) de desconto no pagamento das consultas médicas realizadas pelas clínicas particulares em pacientes hipossuficientes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00745/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a reforma e a manutenção do telhado do posto de saúde localizado na Travessa Nobre, S/N, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00747/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção/revisão periódica nos veículos próprios da Secretaria de Saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00748/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a implantação do serviço de cirurgia de glaucoma no Centro Oftalmológico Saúde no Olhar, localizado no Hospital Geral da Japuíba, Rua Japoranga, N.º 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00763/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - no Município de Angra dos Reis.

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 273/2018/GP
Arquivos 		Solicitando a retirada da Mensagem 32/2014, que altera o Anexo IV - Memoriais Descritivos do Zoneamento, da Lei nº 2.091, de 23 de janeiro de 2009.