Câmara Municipal de Angra dos Reis

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14ª Sessão Ordinária de 2018 - 03/04/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00432/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento da foça que fica no campo da Praia de Fora, situado na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00592/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Aldebarã, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00593/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Rio de Janeiro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00662/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de 03 (três) postes com braços de luminárias na Travessa Beira Rio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00675/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para drenagem do solo pantanoso, na Rua Ana Conceição, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00737/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão no escadão localizado no fim da Rua B, próximo ao nº 341, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00738/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00739/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção ao lado da quadra poliesportiva, final da Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00397/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Vitória, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00418/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste com braço de luz na Rua Beira Rio, em frente à Igreja Sul Fluminense, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00559/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de refletores da quadra poliesportiva, da Avenida Tereza Pinheiro de Almeida - Vila Nova, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00667/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Parati-Angra dos Reis, em frente à Marina Yatch Collection Brasil, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00723/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 12 (doze) braços de luz na Rua Paraíso, no trecho entre o início da Rua e a Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00162/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00735/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00736/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Rua Hortências, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00548/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua João Gomes, no trevo do Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02274/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Rua Ananias, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02714/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00206/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres na Praça Lopes Trovão, ao lado dos Correios, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00207/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio do Meio, ligando a Rua Dois Irmãos, bairro Nova Angra à Rua Laranjal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00720/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento no valão, na Rua Santa Marta, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00721/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta de água pluvial com saída para o valão no final da Travessa Sulamita, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00722/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento ao lado do Bar Mar e Sol na Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00724/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a inserção do ensino de "Noções sobre os Direitos, Proteção, Defesa e Respeito aos Animais" através de cartilhas educativas nas escolas da Rede Municipal de ensino de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00728/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Monte das Oliveiras, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00161/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 14 de Dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00729/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Alameda Luíza Angélica, em frente a serralheria Renovação, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00731/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo a partir do Nº 517 ao 752, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00733/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço com luminária no poste que se localiza na Rua Barra Mansa, em frente à casa Nº 52, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00334/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a Pavimentação Asfáltica da Rua Gálatas, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00364/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Rio Jordão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00476/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de água pluviais, na Rua Girassol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00481/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Mangueira, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00491/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua da Mangueira, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00730/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo passageiro situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Japuíba, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00732/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal placas indicativas (ciclista na pista, respeite a vida, corredores) da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00734/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Alameda da Indústria, em frente ao Gelo Odaka, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00262/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na “Escadaria do Fá”, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00463/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção no Reservatório do Bolão, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00485/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, do início do acesso dos moradores até o final da escadaria, Rua Camélia, próximo ao N.º 430, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00508/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Cesário Alvim, próximo ao N.º 404, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00519/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização dos procedimentos adequados para otimização do abastecimento de água potável e saneamento básico, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05467/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da rede de esgoto na Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00006/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego que fica na Rua Lírio dos Vales, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00061/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um braço de luminária na Rua Boa Esperança, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00062/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a retirada de um redutor de velocidade na Rua Esperança, bairro Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02447/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada na Rua do Canal, subida do escadão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02448/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua Campista, KM 68, Pedra Branca, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02449/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina em toda a extensão da Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02450/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de todos os redutores de velocidade na Rua Piraí, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02451/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina em toda a extensão da Rua B, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00028/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Mônica de Almeida e Silva Affonso.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00029/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a MASTER TV ANGRA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00160/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja deduzido da remuneração da Vereadora que subscreve este requerimento, o valor referente ao não comparecimento em três sessões ordinárias (22, 27 e 29 de março de 2018), da Câmara Municipal de Angra dos Reis, por motivos particulares, considerando o artigo 24 da Resolução Municipal nº 21, de 15 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis/RJ).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00144/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00601/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua onde está localizado a ESF – Estratégia de Saúde da Família – do Bracuí, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, Km 115, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00674/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a regularização da posição das placas de sinalização de trânsito instaladas ao longo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00725/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Estrada Vereador Benedito Adelino, no trecho compreendido entre a Praia da Figueira e o Vila Galé Eco Resort Angra, bairro Tanguá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00727/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, por lâmpadas de led, no trecho do bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00015/2018
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Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00155/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00156/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00157/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00158/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00159/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03543/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Santa Cecília, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04226/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00696/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma/manutenção da lixeira comunitária na Avenida Vereador Benedito Adelino, N.º 46, próximo à Pousada Jamanta, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00697/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Vereador Benedito Adelino, N.º 46, próximo à Pousada Jamanta, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00726/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de postes com braço de luminária na Rua Francisco Eugênio, bairro Ariró.