Câmara Municipal de Angra dos Reis

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32ª Sessão Ordinária de 2017 - 05/12/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01329/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01330/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificado sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01331/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificado sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03588/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de pavimentação asfáltica da Travessa Maravilha, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03590/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa da Amizade II, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03591/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa São Sebastião, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05387/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre um córrego na Estrada da Torre, S/N°, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01324/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Maio do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01325/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01326/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01327/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01328/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05365/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Coronel Carvalho, bairro centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05383/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada ao longo da Avenida Itaguaí, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05384/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Dionísio de Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05385/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Muricana, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01307/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01322/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04516/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação do mirante na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, KM 88, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05105/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do muro de contenção na Avenida Vereador Benedito Adelino, após a Praia das Gordas, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05162/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Avenida Raul Pompéia, em frente ao Sandubas, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05247/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e o desentupimento da estação elevatória de esgoto na Rua Nelson Bastos, ao lado da Jaqueira, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05249/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem para captação de águas pluviais na Travessa Benedita Enedina da Conceição, no final da Rua da Pedreira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05400/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra na Escola Municipal Cornellis Verolme, na Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05401/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o conserto do parquinho e a construção de duas mesas de xadrez na Escola Municipal Cornellis Verolme, Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05403/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova doação de óculos de grau para as pessoas carentes em âmbito Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05404/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do ônibus odontológico itinerante para atendimento nos bairros.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00560/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Azaléia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00562/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Azaléia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00564/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua Azaléia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02169/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da cerca do CIEP do Belém, na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02257/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro na Estrada Vereador Benedito Adelino, Ponta da Aroeira, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01340/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da previsão do pagamento das rescisões trabalhistas do ano 2016.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05380/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada que dá acesso à Praia das Gordas, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05390/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Rua São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05391/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça localizada entre a Rua São José e a Rua Santo Onofre, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05402/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da vala localizada na Rua da Mangueira, na Gamboa Pequena, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01323/2017
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Solicitando à Secretaria de Educação esclarecimentos quanto a falta de material básico escolar (papel sulfite, caneta, lápis, borracha, etc.) na Escola Municipal Cornelis Verolme, Avenida do Trabalhador, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05171/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes na Rua Ilha do Algodão, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05309/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de corrimão ao longo da escadaria existente na Alameda Coronel Otávio Brasil, em frente à quadra poliesportiva, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05314/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do esgoto na Rua José Jair Ferreira Leone, próximo à Creche CEMEI – Vilton Eurico, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05317/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da praça (nivelamento com areia, troca das madeiras quebradas e pintura dos brinquedos), no Condomínio Cidadão da Japuíba, próximo à UPA, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05322/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura metálica (troca da lona rasgada, pintura e substituição das peças enferrujadas) na entrada da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, Rua Lincoln Correia da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00070/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Guilherme Soares de Carvalho.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01335/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01336/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01337/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05362/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida do Trabalhador, Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05389/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Surubim, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05398/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento na Avenida Beira Mar, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05399/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário no campo de futebol do Sertãozinho, na Avenida dos Capuchinhos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00071/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Edwvirges Helena da Silva.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01339/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 11/12/2017, de 9h às 13h, para que seja realizada a entrega da Comenda Mérito Humanitário pela ordem dos Capelães do Brasil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05395/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da estrutura metálica da ponte na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05396/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das tábuas da passarela na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05397/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do meio-fio da Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01304/2017
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Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar – informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01332/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Ilha das Botinas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01333/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Ilha das Flechas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01334/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01338/2017
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Solicitando à empresa ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia, na Rua da Torre, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04571/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado e das calhas da Escola Municipal Princesa Izabel, localizada na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04619/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Telefonia e Internet Oi, pela realização de uma limpeza em todo cabeamento de telefonia e internet na Rua Ex Combatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04680/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de salas para atendimento ambulatorial no Estratégia de Saúde da Família - ESF - localizado na Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04841/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e a manutenção da rede de esgoto da Rua da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04933/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho funerário para a Capela Mortuária do Camorim, localizada na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00072/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos servidores e funcionários que compõem o time de futebol desta Casa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01342/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junta à Secretaria de Saúde, para obter informações a respeito de como se encontra o repasse ao Programa de Equoterapia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01343/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junta à Secretaria de Educação para que esta preste informações a respeito dos materiais didáticos de uso contínuo nas escolas municipais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04126/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um refletor no final da Rua da Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04199/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de bueiros boca de lobo na Rua das Flores, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04202/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária no poste existente na Praça José Miranda, localizada na Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04206/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como pintura do piso, instalação de novas traves de gol e tabela de basquete, troca das telas de proteção e reforma da cobertura da quadra poliesportiva na Rua Taquipe, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04210/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres em frente ao N.º 2300, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01341/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01344/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05405/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do toldo que se encontra no Cais dos Pescadores, próximo ao estacionamento das Docas, cujo acesso é feito pela Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05406/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a marcação da área dos banhistas na Praia da Jurubaíba, conhecida como Praia do Dentista, na Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05407/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Dr. Bastos, no bairro Centro.