Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
30ª Sessão Ordinária de 2017 - 23/11/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05295/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Santos Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05296/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua dos Apóstolos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05306/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Travessa Jambe, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04647/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05179/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na quadra de esportes da Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05180/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05184/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Horizonte, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05188/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o esgotamento sanitário na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02582/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mureta nas margens do córrego localizado no final da Rua dos Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02812/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Dandara, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02899/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de esgoto da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02924/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo no final da Rua Bernadina, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04311/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de brinquedos na praça localizada entre as Ruas Marcos de Souza Dantas e Rua Anápolis, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05120/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Net Angra pelo ordenamento do cabeamento de tv a cabo do poste na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05204/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Gilberto dos Santos, localizada na Rua Iná Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05205/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do filtro de água do reservatório que se encontra no final da Rua Benedito Teixeira do Nascimento, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05327/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal parcerias com empresas que se interessem em efetuar doações de veículos tipo triciclo ou quadriciclo motorizados, de baixo custo para os carroceiros, objetivando a substituição do uso de veículos de tração animal pelos transportes supracitados.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05323/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05324/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Ilha Itanhangá, em frente ao N.°100, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05325/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e manutenção da sinalização horizontal e vertical na Rua da Torre, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05326/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02645/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de ciclovia da Rua Japoranga até a entrada da Praia da Ribeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02652/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva na Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02972/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra na Rua Manoel Cândido de Oliveira, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02975/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na praça localizada na Rua Santa Cecília, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03572/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um túnel de mão dupla entre a Rua Japoranga e a Rua Francelino Alves de Lima, em frente ao UPA, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05028/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a Reforma da Escola Municipal Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira (pintura da estrutura e reforma do telhado), na Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05110/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, na Avenida Vereador Benedito Adelino, tendo como referência a curva da Praia Grande, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05213/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento situado na Avenida José Elias Rabha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05214/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento suspenso localizado na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05301/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores na Praia da Verolme, situada na Avenida Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03628/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura da farmácia do posto de saúde da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04308/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua São João Marcos, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04315/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública no final da Rua Milton Soares, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04749/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um hangar para os moradores guardarem seus botes e canoas na Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05170/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Ilha das Botinas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2017
Arquivos
Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO" ao Sr. AUTRAN GOMES DOS SANTOS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04960/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma campo society na Rua da Esperança, em frente ao Colégio Estadual João Gregório Galindo 055 CIEP, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04961/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um espelho de visão na Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02525/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tela de proteção em frente à Escola Municipal Adelaide Figueira, Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02527/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caixa d’água de mil litros na Escola Municipal Adelaide Figueira, na Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02529/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a limpeza na rede de esgoto no início da escadaria na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02530/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina nas imediações do Campo da Bolívia, divisa entre os bairros Morro do Peres e Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02531/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua 01 (Um), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01296/2017
Arquivos
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Vivaldo Vaz, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01297/2017
Arquivos
Solicitando à Secretaria de Saúde informações se há na rede municipal pública de saúde algum programa de tratamento e acompanhamento multiprofissional para os dependentes químicos e familiares.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01298/2017
Arquivos
Solicitando à Fundação de Turismo de Angra dos Reis - Turisangra -, informações sobre a quantidade de embarcações em atividade comercial cadastradas no Município, segundo o Decreto N.º 10.048, de 15 de Fevereiro de 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01299/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o valor da despesa com energia elétrica no primeiro e segundo quadrimestre do corrente ano, considerando o consumo em prédios próprios, locados, iluminação pública e o que mais houver, apresentado de maneira discriminada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01300/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da Comissão de Avaliação de Imóveis para indenização de moradores de áreas de riscos afetadas pela calamidade que atingiu o Município em janeiro de 2010.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03634/2017
Arquivos
Indicando ao prefeito municipal a disponibilização de vigilantes nos fins de semana para a Creche Municipal Deise Maria da Silva Vieira, localizada na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03742/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ar-condicionado na sala de recepção do ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizado na Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04559/2017
Arquivos
Indicando do Prefeito Municipal a instalação de canaletas para a fiação da sala de atendimento odontológico do Centro de Especialidades Médicas Mãe Dolores, localizado na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04840/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma auxiliar de enfermagem para o Centro Comunitário de Saúde - Belém -, localizado na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05292/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa ENEL pela poda das árvores na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximas ao N.º 3320, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01294/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da aplicabilidade da Lei Municipal N.º 2.965, de 1º de Novembro de 2012.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01295/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Convênio N.º 851034/2017 celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04243/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE –, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a atualização do sistema de distribuição e melhoria no tratamento da água da Travessa Morada do Sol, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04259/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT –, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente ao ponto de ônibus que dá acesso à Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04325/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o fechamento de uma das vias da Avenida Ayrton Senna, aos domingos e feriados, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04911/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, pela instalação de área de banhistas na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04994/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois muros de apoio para a galeria de águas pluviais localizada na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, N.º 1.115, Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05298/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05311/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de brinquedos adequados para crianças com deficiências na Praça João Nascimento, Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05312/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de brinquedos adequados para crianças com deficiências na Praça Gélson De Souza, Rua Alagoas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05153/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Ladeira do Coutinho, bairro Água Santa.