| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05217/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na parte da costeira da Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05219/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o fechamento da Rua 07 (Sete) de Abril para área de lazer aos domingos, de 9h às 17h, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05220/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um calçadão nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, no trecho que contempla o bairro Morro da Boa Vista até o ponto de ônibus sentido Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05221/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo dos refletores do campo de futebol situado na Rua Bouganville, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05222/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado do campo de futebol situado na Rua Bouganville, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01254/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT informações sobre o CEP da Travessa Horizonte, denominada logradouro Público localizado no bairro Parque Mambucaba, na forma da Lei 3.343/2015. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01256/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - informações sobre os contratos de locação dos veículos utilizados pelo mesmo. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01271/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Portaria nº. 1.271/2014, do Ministério da Saúde, pela Rede Municipal de Saúde. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04645/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04984/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04987/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da Casa de Cultura do Abraão, Avenida Beira Mar, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05150/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Centro de Imagem na Fundação do Hospital Geral da Japuíba - FHGJ -, na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05151/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da Escola Municipal Nova Perequê, na Rua Juscelino Kubitscheck, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01268/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o planejamento referente à limpeza e desobstrução das galerias existentes na Verolme, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01269/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo da demora quanto à entrega dos exames laboratoriais na Unidade de Saúde do bairro Camorim Grande. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01270/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações se há algum planejamento referente à campanha de conscientização da coleta de lixo urbano no bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05228/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo na Rua da Liberdade, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05229/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no estacionamento do Hospital Geral da Japuiba, Rua Japoranga, bairro Japuiba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05230/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa-buraco na Rua das Flores, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05231/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no final da Rua da Liberdade, bairro campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2017
|
Arquivos
| Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário" ao Sr. Dalton Duarte Arneiro. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00101/2017
|
Arquivos
| Institui o Programa "Dezembro Vermelho - prevenção a AIDS" no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01267/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que sejam apresentados em plenário para votação, juntamente com Projeto de Decreto Legislativo pela aprovação ou rejeição das contas, todos os Pareceres do TCE/RJ referentes às Prestações de Contas do Executivo Municipal, que se encontrem nesta Casa Legislativa pendentes de votação. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02176/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Avenida Vereador Benedito Adelino, no final da Praia do Bonfim, bairro Bonfim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02719/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Japoranga, ao lado da Loja Adesivo Náuticas, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02727/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02896/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04631/2017
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente à casa do Sr. Jajura, bairro Ponta Leste. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00102/2017
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOS QUERO-QUEROS, NO BAIRRO BANQUETA. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01255/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de implantar no Hospital Geral da Japuíba – HGJ –, uma equipe médica que realize os procedimento cirúrgicos de cirurgia de retina no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01257/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 9 de Novembro de 2017. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05119/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa OI, para promover o ordenamento do cabeamento de telefonia OI do poste em frente ao N.º 116, na Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05125/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Bananal, bairro Água Santa. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05141/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que promova a limpeza/manutenção dos filtros de água da Represa do Paiolzinho, situada a 400 metros do Km 465, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05223/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica – ENEL –, para promover o ordenamento do cabeamento de energia elétrica do poste N.º 520, na subida da Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05227/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, para promover a aquisição do aparelho de otoscópio nas Unidades de Saúde do Município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05233/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada na Praia de Matariz e que dá acesso à Praia de Passa Terra, bairro Matariz, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05234/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo da passarela que se localiza na Praia de Matariz e dá acesso à Praia de Passa Terra, bairro Matariz, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05235/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do poste que se localiza na Avenida Winston Maruca, em frente à Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05239/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria localizada no final da Rua João Batista, conhecida como Subida do Silas, em frente ao Nº 143, bairro Morro da Glória I. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01266/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização do evento alusivo ao Novembro Azul, no dia 30 de Novembro de 2017, às 18 horas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02137/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da área de lazer da praça da Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02170/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping-pong na Rua Paraty, Morro das Velhas, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02174/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping-pong na Rua José Sebastião, bairro Marinas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02185/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida Ayrton Senna, em frente ao Iate Clube Aquidabã até a Praça Stella Maris, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02639/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Tarcília Cândida, situada na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05215/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento localizado na Rua Maria José Lucas Peixoto, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05216/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua da Conceição, próximo ao Hotel Caribe, bairro centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05236/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de tampas para as canaletas de escoamento de águas pluviais situadas na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05242/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Bento Caminada de Oliveira, Rua do antigo Clube Golfinho, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05255/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento do Morro do Bonfim, localizado no final da Rua Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01264/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2017. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03761/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto da Travessa Mangaratiba, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04320/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04846/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira comunitária na Avenida Aviador Santos Dumont, próximo ao CIEP, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04969/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo ao Bar do Dalci, bairro Morro da Carioca. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05172/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Ilha do Itanhaguá, bairro Praia da Ribeira. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00099/2017
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO INTERACT CLUB. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00100/2017
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01253/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2017. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05175/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela em torno do campo do Condomínio Morada do Bracuí, Rua Girassol, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05176/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do portão do Condomínio Morada do Bracuí, Rua Girassol, bairro Bracuí |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05177/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do ginásio do Condomínio Morada do Bracuí, Rua Girassol, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05200/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada que dê acesso ao ponto de ônibus sentido Centro, na Rua Vila Nova, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05256/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Luis Antônio, Morro Bela Vista, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05257/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banheiros da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, Rua Itaperuna s/n, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05258/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de toda a parte elétrica da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, Rua Itaperuna s/n, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05259/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Luís Antônio, Morro Bela Vista, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02537/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das tampas dos bueiros na Rua Sebastião Lino, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02538/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa de concreto do valão na Rua Jorge Amado, próximo ao campo de areia, bairro Sapinhatuba III. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02539/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02540/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua 06 (Seis), bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02542/2017
|
Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação pública na Rua João Gomes, bairro Cantagalo. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2017
|
Arquivos
| Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO" ao Sr Arthur Leandro Malta da Costa. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00068/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja votada a Moção de Aplausos para senhora Tatiana Musse. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00069/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Mário Sérgio de Almeida Rosa Júnior. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01258/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar – informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Marinas. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01259/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra – informações sobre a existência de projetos para eventos a serem realizados durante o verão 2017/2018, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01260/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER RJ – informações sobre a manutenção dos túneis existentes na Rodovia Saturnino Braga no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01261/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações de ordem quantitativa a respeito da arrecadação da Taxa de Inspeção Sanitária, instituída pela Lei 878 de 29 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei 3.332 de 14 de janeiro de 2015, dos anos de 2016 e 2017. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01262/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis informações a respeito das ações existentes, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Municipal, para o aprimoramento da Educação Especial na Educação Básica do Município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04003/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Centro Comunitário de Saúde Belém, localizado na Avenida São José, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04724/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa sinalizando “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” na Rua Sílvio de Castro Galindo, ao lado do SENAC, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04826/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade de ordenamento do trânsito na Avenida Caravelas, próximo à entrada do Shopping Piratas Mall, bairro Praia da Chácara. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04838/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que as operadoras de telefonia móvel existentes no Município instalem torres para a distribuição de sinal, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05191/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - pela realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade próximo à Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Grataú. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01263/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da quantidade de exames e consultas médicas que encontram-se pendentes até a presente data no Município de Angra dos Reis, preferencialmente, detalhando por especialidade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01265/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.963, de 29 de Outubro de 2012. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03535/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na encosta situada na Rua da Assembléia, entre o N.º 02 e o N.º 38, bairro Morro Boa Vista. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03538/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Sergipe, Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03729/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas na Travessa Isaura Gonçalves, acesso pela Rua Dollor Barreto (antiga Rua 20), bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04118/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o calçamento da Rua Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05164/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rampa de acesso na Rua da Cascata, bairro Monsuaba. |