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Indicação Nº 05132/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas tendas para servir de abrigo aos guarda-vidas na praia do bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 05133/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um jet ski para o posto de guarda-vidas, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 05134/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 05135/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente ao Bar do Chuveiro, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 05136/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a recolocação dos aparelhos de ginástica que ficavam em frente à Praia da Monsuaba, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Projeto de Lei Nº 00097/2017
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FISIOTERAPIA GERIÁTRICA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Requerimento Nº 01239/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os contratos de locação dos veículos utilizados pela Secretaria de Educação. |
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Indicação Nº 04635/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais do calçadão da Praia do Frade por lâmpadas de LED, Rua Silva Travassos, bairro frade. |
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Indicação Nº 04981/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e o aparelhamento do Centro Integrado de Segurança Pública – CIOSP –, Almirante Júlio César de Noronha, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04983/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ -, na Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 04990/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a ampliação do Centro de Informações Turísticas, na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 04991/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do Centro de Atenção à População de Rua - CAPR -, na Praça Nilo Peçanha, bairro Centro. |
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Requerimento Nº 01175/2017
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2017. |
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Requerimento Nº 01214/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Outubro de 2017. |
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Requerimento Nº 01240/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de Outubro de 2017. |
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Indicação Nº 04817/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua do Pinho, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 04818/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo em toda a extensão do mangue, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 04819/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping-pong na praça ao lado da Associação de Moradores, na Rua dos Suspiros, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 04855/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um painel visual nas unidades de saúde do Município, para atender as necessidades dos deficientes auditivos durante os processos realizados na espera do atendimento médico. |
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Projeto de Lei Nº 00092/2017
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DE ANGRA DOS REIS, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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Moção Nº 00059/2017
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| Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos para a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF Nova Angra II. |
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Moção Nº 00064/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Jorge Tisso. |
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Moção Nº 00065/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Padre Gilberto Stanisce. |
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Requerimento Nº 01235/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, para que seja realizada uma Sessão Solene em alusão ao “Dia da Luta e Combate À violência Contra a Mulher”, no dia 27 de Novembro de 2017, às 18:00h. |
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Indicação Nº 02553/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02581/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua São Vicente, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02729/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04097/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção do calçadão da Praia do Jordão, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso. |
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Indicação Nº 04316/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria na Rua das Palmeiras, conhecida como Subida do Tonico, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05122/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Elias Miguel, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 05123/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Antônio Conselheiro, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 05124/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesas de xadrez e a reforma dos bancos que estão quebrados na praça localizada na Rua Leontino Antônio de Souza, bairro Água Santa. |
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Indicação Nº 05126/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Valéria Ramos, bairro Zungú. |
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Indicação Nº 05128/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a passagem do carro fumacê no bairro Jacuacanga. |
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Requerimento Nº 01241/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de Outubro de 2017. |
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Indicação Nº 05142/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste sem número que fica na Praia da Piedade, próximo à Igreja Católica, bairro Ilha da Gipóia, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 05143/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do telefone público (orelhão), da Rua Délio Gomes Pereira, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 05144/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02908/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua Silvio Travassos, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02910/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e a pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua João Bruno, bairro Frade. |
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Indicação Nº 04525/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na Praça Juca Mariano, Rua São Sebastião, bairro Frade. |
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Indicação Nº 04526/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na praça localizada na Rua Dollor Barreto (antiga Rua 20), bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04527/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na praça do Campo da Gringa, localizada na Rua Sete de Abril, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04996/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo na Escadaria do Cajá, localizada na Rua Sargento Ayres da Silva, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 04997/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado ao lado do reservatório de água da Rua Sargento Beanor, Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 04999/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tabela e cesta de basquete na quadra localizada no final da Rua José Sebastião, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 05089/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de delimitadores em toda a extensão da ciclovia situada na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05121/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda-corpo localizado na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03596/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro de contenção da escadaria do Aloísio, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 03632/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e a limpeza da rede de esgoto localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, próxima ao posto de saúde, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 03759/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Bouganville, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 03766/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com os dias e os horários da coleta de lixo na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo à Mercearia do Ivo, bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 03817/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura com verniz nos bancos de madeira localizados no Condomínio Cidadão da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 05145/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua Santa Cecília, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 05146/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de novos refletores no campo da Nova Itanema, abaixo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 05147/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela em torno do alambrado que circunda o campo da Nova Itanema, abaixo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 05148/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela em torno do campo na Rua Mato Grosso, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 05149/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização horizontal com demarcação de vagas para veículos na Rua Itanema, bairro Itanema. |
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Moção Nº 00066/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Lúcio Ferreira Uchôa Filho. |
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Moção Nº 00067/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Senhora Maria Marta dos Santos. |
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Indicação Nº 05020/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Osvaldo Pereira, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 05021/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do guarda-corpo da ponte da Vila Nova, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 05077/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Bela, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02673/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua Ivanir Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 02675/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Maricá, próximo à Igreja Assembleia de Deus, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02676/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da vala na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 02678/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a colocação de tampa no bueiro da Rua Getúlio Vargas, próximo ao N.º 1789, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02679/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 01231/2017
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| Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre quais providências vem sendo tomadas para evitar ou amenizar os problemas de alagamento que sempre ocorrem em época de grandes chuvas no bairro Nova Angra. |
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Requerimento Nº 01232/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o valor da despesa com locação de imóveis no ano corrente, até o mês de Setembro, no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 01233/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que informe quais as principais medidas adotadas para a redução das despesas com pessoal e se existe a possibilidade de atingir o limite de alerta (48,6% da Receita Corrente Líquida), estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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Requerimento Nº 01234/2017
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| Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informação se a fiscalização aos caminhões que realizam o transporte de pescado no Município está sendo realizada regularmente. |
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Requerimento Nº 01236/2017
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| Solicitando à empresa ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Águas Marinhas, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03621/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização horizontal na Rua da Glória, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 03995/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de vigilantes para a Escola Municipal Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira, localizada na Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 04564/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um profissional para exercer a função de monitor escolar na Escola Municipal Santos Dumont, situada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04574/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de envelopes para prontuários para o posto de saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 04965/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal uma campanha envolvendo a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a Secretaria da Saúde e os familiares para que possam discutir um trabalho intersetorial visando ao acompanhamento das crianças em situação de obesidade ou de risco. |
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Requerimento Nº 01237/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Associação Pestalozzi de Angra dos Reis – APAR. |
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Requerimento Nº 01238/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Fazenda, para que esta envie à esta Casa Legislativa relatório da Dívida Ativa do Município de Angra dos Reis, detalhando o valor total e a relação dos maiores devedores, constando nome, valor e data da dívida. |
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Indicação Nº 05053/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 05079/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal providências urgentes em proceder a revisão e readequação do Plano Diretor do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 05082/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural do posto de saúde localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 05083/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica e a troca das lâmpadas na Praia da Fazenda, bairro Ilha da Gipóia, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 05137/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a utilização da barragem que se encontra abaixo da atual barragem que capta a água para distribuição aos munícipes, bairro Camorim Pequeno. |