Câmara Municipal de Angra dos Reis

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22ª Sessão Ordinária de 2017 - 24/10/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03605/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Frei Inácio com a Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03607/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo no cruzamento do túnel da Japuíba com a Rua Japoranga, nos dois sentidos, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03608/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Winston Maruca com a Rua Aírton Nogueira Pereira, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04934/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação do parque de eventos na Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04935/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma tela na praça da Rua 18 (Dezoito), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01166/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública com o tema “Geração de Empregos, Trabalho e Renda em Angra dos Reis”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04630/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do escadão no final da Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04634/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED no trevo do bairro Frade, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04637/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do sistema de câmeras de monitoramento existente no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04638/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura das faixas de pedestre da Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04639/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Caixa Econômica Federal - CEF - pela instalação de uma agência no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00049/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00056/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa sinalizando “É PROIBIDO JOGAR LIXO” no ponto de encontro entre a Travessa Itaguaí e a Rua Leonardo Cortezi, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00077/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Maria Dolores da Conceição, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00083/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04510/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escada localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, tendo como referência o N. °1418, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02128/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da ponte situada na Rua Sabiá, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02207/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria para interligar a Travessa Padre Jósimo à Rua Ananias Simões da Silva, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03137/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04092/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Santo Antônio, ao lado do posto de saúde, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04099/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um ônibus escolar para atender os alunos da Escola Municipal Alexina Lowndes, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04932/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cerca que circunda o Clube Grêmio Desportivo Verolme – GDV –, na Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04947/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento do reservatório de água da Banqueta, localizado na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04948/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma no entorno do campo society da Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04950/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica - ENEL - pela troca de um poste de madeira por um de concreto na parte de baixo da linha férrea, que dá acesso ao escadão da Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04951/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica - ENEL - pela troca de um poste de madeira por um de concreto na parte de baixo da linha férrea, sentindo túnel que dá acesso ao Balneário, acima da Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04949/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao N.º 1675, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00429/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo Society localizado atrás da Escola Almirante Tamandaré, na Avenida Tereza Pinheiro de Almeira, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02243/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Vila Nova, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02656/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Vila Nova, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02993/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04669/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e o nivelamento da tampa de um bueiro localizado na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01180/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 29 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04899/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da ponte localizada na Rua Professor Francisco Cezário Alvim, que dá acesso para a Rua Projetada, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04900/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Professor Francisco Cezário Alvim, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04936/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo no Condomínio Cidadão Morada da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04937/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04940/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, localizado na Avenida Marquês de Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01181/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 29 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03828/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada para pedestres na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04364/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Arco Irís, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04529/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04732/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua Antônio Padre Müller, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04745/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua 6 (Seis) de Janeiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01179/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01195/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04908/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres em frente ao Mercado Rede Market, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04915/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Terra Nostra, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04938/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de água pluvial, com caixa de passagem e ralos na Estrada do Recife, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04939/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros em frente ao SPA Frade, sentido Paraty, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04941/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo na Rua Alan Kardec, em frente à concessionária Rodac, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04942/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um espelho de visão na saída do túnel na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04943/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na praça Edgar Santos Gonçalves, Rua das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04944/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores existentes por refletores de LED, no campo de futebol da Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01192/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01193/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02689/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas na Rua da Cascata, poste nº 06, próximo à lixeira, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02690/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros na Rua Salomão Reseck, em toda sua extensão, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02691/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Rua Enedina Conceição da Cunha, antiga Rua da Igreja, em frente ao N.º 01, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02692/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego e a manutenção da caixa de passagem de esgoto na Rua Bela Vista, ao lado do Iate Clube Aquidabã, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02693/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a retirada de entulho entorno da estação de tratamento de esgoto na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00887/2017
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Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana - Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01186/2017
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária do Condomínio Arquiteto Leonardo Corrêa da Silva Filho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01187/2017
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre a fiscalização dos passeios dos terrenos particulares, com edificações ou não, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01188/2017
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Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis informações sobre a quantidade de embarcações inspecionadas e os tipos de ocorrências nas ações de fiscalização na Baía da Ilha Grande, no período do feriado prolongado de 12 de outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01189/2017
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Solicitando ao Instituto Estadual de Meio Ambiente – INEA – informações sobre as ações de conservação e preservação da mata ciliar do Rio Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04830/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas sinalizadoras de riscos, com orientação aos banhistas, na cachoeira localizada no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04842/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a criação de uma linha regular de transporte entre o continente e a Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04856/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um curso gratuito aos ciclistas de nosso Município, com o objetivo de desenvolver técnicas e conhecimentos necessários para ampliar suas aptidões ao pedalar nas rodovias e centros urbanos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04945/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias na Praia Grande, situada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04946/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a prorrogação do REFIS 2017 por mais 30 dias.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01182/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações referentes aos serviços que foram retirados do Posto de Saúde do Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01183/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01184/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01185/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03358/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Claro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03436/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua 7 (sete) de Abril, próximo ao cruzamento com a Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03548/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na ponte da Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03670/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão do asfaltamento na Rua Santa Bárbara, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03671/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da vala da Rua 17 (dezessete) de Março, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01190/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01191/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2017.