Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2017 - 19/10/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04789/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Travessa Campo Alegre, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04794/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiros no banheiro da praia na Rua Anselmo de Oliveira Boaventura, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04796/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de semáforo com temporizador nos dois sentidos da Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04797/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma nos banheiros localizados na ponte de embarque e desembarque na Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04801/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de guard rail, da entrada do antigo necrotério até a entrada da Rua Poeta Brasil dos Reis, na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01174/2017
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Solicitando ao Banco Santander S/A um estudo de viabilidade técnica para que seja instalada uma agência no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04626/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para sinalizar o estacionamento de veículos em frente à Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, N.º 58, Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04628/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do muro de proteção da Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, N. º 58, Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04636/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Praça Juca Mariano, Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04640/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto Lian Gong para a Terceira Idade no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01175/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04817/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua do Pinho, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04818/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo em toda a extensão do mangue, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04819/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping-pong na praça ao lado da Associação de Moradores, na Rua dos Suspiros, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04855/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um painel visual nas unidades de saúde do Município, para atender as necessidades dos deficientes auditivos durante os processos realizados na espera do atendimento médico.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00061/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos ao senhor Alexandre de Souza Medrado.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00062/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Isabel Machado da Silva Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04360/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Almirante Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04512/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101 – ao lado da quadra de futebol, em frente à entrada da Rua Rezende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04518/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que o banheiro do quiosque no mirante fique à disposição nos dias das aulas de aeroboxe, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 88 – BR 101 –, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04519/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Maria da Glória Furtado, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04629/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e ampliação do Posto de Saúde de Monsuaba, situado na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02881/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de água pluvial na Rua Almirante Júlio César de Noronha, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04888/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da Escola Municipal Doutor Orlando Gonçalves, na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04889/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do Estratégia de Saúde da Família - ESF -, na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04890/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal para atender o bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04891/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ -, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04879/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão do guarda-corpo na curva da Praia da Enseada, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04880/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente ao ponto de ônibus, sentido Rio de Janeiro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04881/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça na Rua 08 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04882/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão do guarda-corpo na Rua Mendes, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00078/2017
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Institui a Semana da Cultura Caiçara e a Festa da Sardinha no Município de Angra dos Reis - RJ.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00060/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor José Geraldo Moreto.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00063/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Demildo da Silva Rosa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03804/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03805/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária na Rua Rio de Janeiro, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03806/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Melchior, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03812/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito para que seja feita a pintura do redutor de velocidade na Rua Pernambuco, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04515/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Bahia, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04723/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos ventiladores da Escola Municipal Manoel Ramos, Rua Amazonas, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04844/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Tiago, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04851/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Travessa Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04858/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação das vagas de veículos da Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04865/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04362/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Felipe Guerra, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04738/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Poeta Brasil dos Reis, antes do cruzamento, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04741/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Sargento José da Silva, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04775/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Rua Muriqui, após a Ponte do Rio Japuíba, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04776/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Agenor Alves Braga, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00063/2017
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Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" ao senhor Lucas Benite Xunu Mirim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04658/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas luminárias na Rua Francisco de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02573/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Alan Kardec, N.° 05, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02579/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a trocas dos refletores do campo de futebol na Rua Maria de Lourdes, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02784/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova rede de esgoto no Condomínio Morada do Areal, Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02575/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação da placa de “PROIBIDO ESTACIONAR” atrás do bambuzal da Rua Isidoro de Castro, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02694/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02695/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão da Rua Coronel Otávio Brasil, bairro balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02696/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores na Praça Doce Vale, Rua Doce Vale, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04831/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a possibilidade de instituir o Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia do direito a alimentação e refeição escolar diferenciada, alternativa e inclusiva para diabéticos, hipertensos e obesos na rede pública municipal de ensino na cidade de Angra dos Reis, conforme minuta em anexo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01025/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01167/2017
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Soliciado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - informações quanto ao sistema de descarte do esgoto da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – situada na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01168/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – informações quanto ao sistema de descarte do esgoto do Hospital Geral da Japuíba – HGJ – situado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01169/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao sistema de descarte de resíduos hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – situada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01170/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao sistema de descarte de resíduos hospitalares do Hospital Geral da Japuíba – HGJ – situado na Rua Japoranga, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04038/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04565/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação e drenagem da servidão localizada na Travessa Augusto Chagas, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04707/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da área de lazer da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, situada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04719/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho funerário para a Capela Mortuária de Jacuacanga, localizada na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04725/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um operador de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, localizada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01176/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações referentes ao Centro de Especialidades Médicas Doutor Omar Torres de Castro - CEM - Rua da Conceição, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01177/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações referentes ao campo de futebol localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na entrada do bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01178/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações referentes aos documentos de autorização de funcionamento das usinas de Angra 1, Angra 2 e da instalação de Angra 3.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04883/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação de saneamento básico na Praia de Japariz, bairro Praia de Japariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04884/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Trânsito para a revitalização da sinalização de trânsito em torno do túnel localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04885/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na área de manobra dos ônibus, no final da Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04886/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a formalização de parceira (Termo de Cooperação Técnica) para que profissionais da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis sejam disponibilizados para a APAE, oferecendo assim assistência às pessoas com deficiência e suas famílias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04887/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o cumprimento da Portaria nº 425, de 19 de março de 2013 do Ministério da Saúde onde hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados, forneçam equipamentos adaptados para o atendimento aos obesos mórbidos no Município de Angra dos Reis.