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Indicação Nº 04763/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo de futebol situado no local conhecido como Fazenda, na praia do bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04764/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Travessa do Sol, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04767/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da Avenida José Elias Rabha, na altura da entrada do Shopping Piratas, da parte de cima até o DPO, na entrada da cidade, bairro Parque das Palmeiras. |
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Projeto de Resolução Nº 00005/2017
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| INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Requerimento Nº 01148/2017
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| Solicitando ao Banco do Brasil S/A um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma agência no bairro Frade. |
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Indicação Nº 04625/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a mudança de local dos postes de energia fixados nas calçadas da Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04627/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma ambulância elétrica para o posto de saúde, Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04632/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de luminária na esquina entre a Rua Santos Reis e a Rua Cartório, bairro Frade. |
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Indicação Nº 04650/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas necessárias para iniciativa de Projeto de Lei em anexo, em virtude de sua competência, referente à exigência de ficha limpa para nomeação de cargos comissionados existentes nos órgãos do Poder Executivo Municipal. |
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Moção Nº 00050/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Zélio do Nascimento Frederico Neto. |
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Indicação Nº 00094/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua da Cascata, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00109/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Pérola, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 00276/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do deck da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00335/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das redes fluviais da Rua Divinéia, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00386/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de academia ao ar livre e uma pista de skate na Rua Antoun Nain Afif, bairro Nova Angra. |
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Requerimento Nº 01147/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2017. |
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Indicação Nº 02205/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Isaías Ferreira de Lima, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 03147/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado em volta da Praça Sebastião Martins Pimenta, na Rua Espírito Santo, em frente ao CIEP, bairro Areal. |
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Indicação Nº 03329/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal uma placa sinalizando a Ladeira do Hugo, bairro Caetés. |
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Indicação Nº 03387/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Mangueira, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 04360/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Almirante Brasil, bairro Balneário. |
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Requerimento Nº 01151/2017
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| Solicitando à Empresa de Energia Elétrica – ENEL – que nos informe o motivo das constantes interrupções de energia elétrica e se há previsão de melhorias na rede de distribuição na Estrada do Marinas, bairro Marinas. |
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Requerimento Nº 01152/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 24 de Outubro, terça-feira, a partir das 15:00h, para realizar uma reunião com os assessores do gabinete. |
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Indicação Nº 04752/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para denominar uma área já existente de Gamboinha do Belém, Rua Mangueira, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 04753/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma nova estrada para atender o Projeto Minha Casa Minha Vida, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 04755/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Educação pela manutenção e/ou reformas nas dependências da Escola Municipal Francisco Pereira Rocha, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 04756/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do muro e a instalação do guarda-corpo do lado esquerdo da escadaria que dá acesso à Rua Prefeito João Gregório Galindo, subida do trevo do Morro da Cruz, bairro Morro da Cruz. |
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Requerimento Nº 01146/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2017. |
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Indicação Nº 04697/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca/manutenção das lâmpadas dos postes que ficam entre o bairro Areal e o bairro Belém, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101. |
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Indicação Nº 04698/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Lírio dos Vales, bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 01149/2017
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2017. |
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Requerimento Nº 01150/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2017. |
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Indicação Nº 02564/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes da Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 02617/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida das Caravelas com a Avenida Luigi Amêndola, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 02762/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Avenida Caravelas, em frente ao Hotel Acrópoles, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 03181/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida das Caravelas, bairro Praia da Chácara. |
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Requerimento Nº 01155/2017
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| Solicitando à Concessionária ENEL informações sobre um poste caído na Rua Samambaia, em frente ao N.º 184, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 04750/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da Chácara da Boa Vista, situada na Rua Elói Pimenta de Melo, tais como reforma da calha, tela de proteção, cesta de basquete e pintura do piso, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 04751/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Piraí, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 04761/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma tela de proteção e a ampliação da barragem no final da Rua Manoel Silva de Oliveira, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 04762/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo na Avenida Itaguaí, próximo ao N.º 560, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 04766/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiro situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, tendo como referência a subida da Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres. |
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Indicação Nº 03260/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua José da Silva Dias, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03764/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira com cobertura na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo à Mercearia do Ivo, bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 03818/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura dos brinquedos localizados na praça do Condomínio Cidadão da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 04363/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Gardênia, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04691/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado no Município de Angra dos Reis o Sistema de Apoio Municipal de Saúde Vocal, criado pela Lei Municipal n° 2.247, de 1º de outubro de 2009. |
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Projeto de Lei Nº 00089/2017
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| Determina a implantação de um Jardim Sensorial no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 04683/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de água pluvial, com caixa de passagem e ralos, na Rua Nova Itanema, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 04684/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada que dá acesso à ponte que liga a Rua Paraíso à Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 04769/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Nova Itanema, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 04770/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua Nova Itanema, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 02785/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro na Rua Campo Belo, próximo ao CIEP - 055 João Gregório Galindo, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02787/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Caixa D'água, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 01156/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2017. |
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Requerimento Nº 01157/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2017. |
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Indicação Nº 04758/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes pela instituição do Projeto “Creche do Idoso” nos moldes da minuta do Projeto de Lei em anexo. |
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Indicação Nº 04759/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a possibilidade de instituir o programa “RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR”, nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação na cidade de Angra dos Reis, nos moldes da minuta do Projeto de Lei em anexo. |
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Indicação Nº 04760/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do portão do Posto de Saúde Módulo 06, na Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00898/2017
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| Solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que seja feito um programa de conscientização sobre o descarte e coleta do lixo, com os moradores do bairro Frade. |
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Requerimento Nº 01153/2017
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| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia esclarecimentos quanto a insuficiência de vagas nas creches da rede municipal em nosso Município. |
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Requerimento Nº 01154/2017
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| Solicitando à Secretaria de Saúde informações quanto a existência de um planejamento de ações que visem combater a proliferação de roedores em bueiros das vias públicas, bairro Centro. |
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Requerimento Nº 01158/2017
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| Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano informações sobre a fiscalização quanto à retirada de material restante de obras domiciliares e entulho nas calçadas do Município. |
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Requerimento Nº 01159/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os valores gastos com mídia no ano de 2016, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 03611/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios da Rua Dalila Teixeira Pinheiro, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 04331/2017
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| Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, na Escola Municipal Prefeito Toscano de Britto, situada na Rua Pau a Pino, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 04562/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Costa Azul, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 04618/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia pela implantação de aulas de PRIMEIROS SOCORROS nas escolas do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04754/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a criação de uma Casa do Artesão, bairro Centro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00060/2017
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| Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITO" ao senhor MITZEN AZEVEDO |
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Projeto de Lei Nº 00091/2017
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| INSTITUI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS. |
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Indicação Nº 01543/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, localizado na Rua Sete de Abril, próximo ao cruzamento com a Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01546/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na entrada do posto de saúde localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 01548/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de manilhas para escoamento da água da chuva no campo de futebol localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 04765/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a instalação de guarda-corpo na ponte localizada na Estrada Beira Rio, antiga Estrada dos Índios, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04733/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Avenida das Caravelas, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 04757/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria localizada ao lado direito da pista que liga a linha férrea à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR -101), próximo ao pardal do trevo do Morro da Cruz, bairro Morro da Cruz. |