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Requerimento Nº 00923/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado no sítio digital da prefeitura os horários e escalas de todos os profissionais e plantonistas (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas) de toda rede pública de saúde do Município. |
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Requerimento Nº 00924/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a escala de trabalho dos profissionais da área de saúde, especificamente da área de Enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e fisioterapia, do Posto de Saúde do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03850/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Onze de Junho, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04475/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a mudança do horário de marcação de consultas e exames do ESF Praia para às 11h00, na Rua Nilo Miguel dos Anjos, bairro Frade. |
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Indicação Nº 04506/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Hipólito Travassos, próximo ao Bar PRD, Nº. 205, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00094/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua da Cascata, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00109/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Pérola, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 00276/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do deck da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00335/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das redes fluviais da Rua Divinéia, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00386/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de academia ao ar livre e uma pista de skate na Rua Antoun Nain Afif, bairro Nova Angra. |
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Requerimento Nº 01134/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2017. |
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Indicação Nº 02934/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Maria Antônia, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 02981/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva com cobertura metálica e banheiros na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 02982/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do banheiro existente na Igreja Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 04517/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura da Praia do Machado, entre os bairros Camorim Grande e Jacuacanga |
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Indicação Nº 04547/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros sentido Centro, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 493, próximo ao Cais do Moisés, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 04614/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela restauração de partes do guarda-corpo localizado ao lado direito da pista, no sentido Japuíba x Centro, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao pardal do trevo do bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 04615/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a confecção de uma escadaria com guarda-corpo na área da servidão da linha férrea, ligando a Rua Prefeito João Gregório Galindo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo à empresa Martelinho de Ouro, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 04616/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo na escadaria da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, que dá acesso à linha férrea, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 04617/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com mesas de xadrez e mesa de ping-pong na Estrada Vereador Benedito Adelino, ao lado da quadra society, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 04620/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com mesas de xadrez e mesa de ping-pong na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao campo Society, bairro Morro da Cruz. |
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Requerimento Nº 01133/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2017. |
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Indicação Nº 04584/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de sinalização de trânsito de velocidade permitida na Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 04585/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Alameda Luísa Angélica, em frente ao Esporte Clube Jardim Balneário, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 04586/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bancos de madeira na orla da Praia da Enseada, Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 04472/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da área externa e interna do Centro de Especialidades Médicas Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa S/N, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 04608/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guard rail na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 484, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 04609/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Rua Prefeito João Gregório Galindo nas proximidades do Trevo de São Cristóvão, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 04610/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção em toda extensão da canaleta localizada na Travessa 22 (Vinte e Dois) de Julho, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 04611/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução da rede de esgoto localizada na escadaria de acesso ao Morro do Abel, em frente à Praça da Defesa Civil, na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento. |
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Requerimento Nº 00930/2017
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correio de Telégrafos - Correios - esclarecimentos sobre os serviços prestados na Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro Bonfim. |
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Requerimento Nº 01135/2017
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| Solicitando à Secretaria de Saúde informações quanto a existência de algum programa para realização de cirurgia bariátrica no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 01136/2017
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| Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre a regularização fundiária dos imóveis do bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Requerimento Nº 01137/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito dos imóveis que fazem parte do patrimônio do Município. |
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Requerimento Nº 01138/2017
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| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – informações sobre o planejamento de investimentos, projetos de saneamento e manutenção de suas atividades para o ano de 2018 em nosso Município. |
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Indicação Nº 04109/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente que seja elaborada uma campanha para preservação das praias, do mar, das cachoeiras e de todo ecossistema do nosso Município. |
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Indicação Nº 04329/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois abrigos de passageiros na Rua do Ipê, um do lado direito e outro do lado esquerdo, próximo à Construtora Metropolitana, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 04621/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho funerário para a Capela Mortuária da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04622/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o acréscimo de areia na quadra de vôlei da Praça do Frade, situada na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, bairro Frade. |
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Indicação Nº 04623/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de linha telefônica na Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, situada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Ariró. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2017
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| Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" ao senhor Israel Martins Pimenta. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00058/2017
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| Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITO" ao senhor Naudemir Sales da Silva. |
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Requerimento Nº 01144/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2017. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2017
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| Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO" ao Senhor Samuel Ruggiero de Brito. |
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Moção Nº 00049/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Ronaldo Joaquim de Brito. |
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Indicação Nº 03494/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do abrigo de passageiros na Avenida Vereador Benedito Adelino, em frente ao Mercado Bonfim, no sentido da Praia das Gordas, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 03497/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Avenida Vereador Benedito Adelino, ao lado da estação do SAAE, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 03498/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Vereador Benedito Adelino, ao lado do acesso à Praia Grande, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 03500/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do abrigo de passageiros na Avenida Vereador Benedito Adelino, em frente ao Clube Municipal do Rio de Janeiro, no sentido Praia da Figueira, bairro Praia Grande. |
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Indicação Nº 03502/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre e a sinalização “PARE” na Avenida Vereador Benedito Adelino, em frente ao acesso à Praia Grande, bairro Praia Grande. |
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Requerimento Nº 01139/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2017. |
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Requerimento Nº 01140/2017
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - informações sobre a regularização da entrega de correspondências na Travessa Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra. |
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Requerimento Nº 01141/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore localizada no final da Rua Macaé, próxima ao N.º 27, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04652/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicando os dias de retirada de entulho na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 04653/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para inclusão da matéria Educação Ambiental na grade curricular das Escolas Municipais. |
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Indicação Nº 04654/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres. |
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Indicação Nº 04656/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com a máquina Patrol na Alameda das Perdizes, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 04655/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do último ponto de ônibus na Rua Sertão do Imbú, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04657/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Travessa Cananéa, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04658/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas luminárias na Rua Francisco de Souza, bairro Frade. |
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Indicação Nº 04659/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a remoção do poste nº 4 situado na Rua Maria Neves, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04660/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias nos postes da Rua Vila Nova, bairro Bracuí. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2017
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| Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" ao senhor CARLOS ROGÉRIO LOPES DE SOUZA – "CAGÉRIO .” |
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Requerimento Nº 01143/2017
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - que seja esclarecido o motivo pelo qual as correspondências não têm chegado à Rua Baltazar Reis, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02789/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação do Beco da Jaqueira, próximo à Rua Valentim, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02797/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a obstrução do valão da Rua Rei Baltazar, fundos do Supermercado Floresta, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02836/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da pista de skate localizada na Avenida das Caravelas, bairro Balneário. |
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Requerimento Nº 01142/2017
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| Requeiro à Mesa Diretora que seja criada uma COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, na forma do art. 57, parágrafo I, combinado com o art. 59, parágrafos I, II e III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a fim de verificar as possíveis contrapartidas oferecidas ao Município pelo Estaleiro Brasfels, conforme a Lei de nº 1.000/2.000 que concedeu a isenção fiscal ao pólo de construção naval, situado no 3º Distrito. |
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Indicação Nº 02697/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua 1º de Maio, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 02698/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Rua Bruno Andréia, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 02700/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza na quadra da Rua A, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 02701/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, Morro Bela Vista, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02702/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a capina nos arredores do valão na Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 04661/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escadaria no acesso localizado próximo à residência do Sr. Fabinho, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04662/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escadaria/rampa no acesso localizado próximo à residência do Sr. Nanane, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04663/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada que vai desde o Posto de Saúde do Saco do Céu até a residência da Sra. Zuleica, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04664/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e reforma na UPG do Hospital Geral da Japuíba, Rua Japoranga n.º 1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04665/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luminária e troca de fiação na rede de iluminação pública da Praia do Camorim, na Avenida Camorim, bairro Camorim. |
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Projeto de Lei Nº 00087/2017
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| “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A PARTICIPAÇÃO EM TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Projeto de Lei Nº 00088/2017
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| "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Requerimento Nº 01145/2017
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| Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os valores repassados à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais - APADEV - através do convênio N.º 2215 de 2016. |