Câmara Municipal de Angra dos Reis

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15ª Sessão Ordinária de 2017 - 26/09/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00084/2017
Arquivos 		INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00928/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - uma cópia do estudo de captação de água realizado no Município de Angra dos Reis, no período de 2014 à 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01111/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01112/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04410/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Estratégia de Saúde da Família – ESF Móvel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04411/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua Santos Reis, próximo ao N.º 56, esquina com a Rua do Cartório, bairro frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04496/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste na subida do escadão localizado na rua sem saída, em frente à Rua Francisco de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04497/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a compra dos seguintes equipamentos: eletrocardiograma, aparelho PA (adulto e obeso), balança adulto, ar-condicionado e oftalmoscópio para o Estratégia de Saúde da Família – ESF – João Sebastião, na Estrada Vereador Benedito Carneiro Filho, antiga Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02173/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de cimento (concreto) no valão na Avenida vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02568/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02627/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada com guarda-corpo na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02663/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02816/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua São Jorge, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00085/2017
Arquivos 		DENOMINA A CRECHE "DALVA REGINA DE ALCÂNTARA PIMENTA", A CRECHE DO BAIRRO CAMPO BELO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00086/2017
Arquivos 		DENOMINA A CRECHE "JOVINO RODRIGUES DA SILVA", A CRECHE DO BAIRRO PARQUE BELÉM, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01110/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03779/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação pública na Rua Gálatas, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04001/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Santo Cristo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04050/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE pelo desassoreamento do valão na Rua Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo à ETE, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04368/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04502/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do muro de contenção no final da Rua Ilha Cataguases, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00396/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego na Travessa Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02969/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira (caçamba de lixo), na Rua do Sossego, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02971/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina da Travessa Maria Dolores da Conceição, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03082/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes na Rua Francisco Cesário Alvim, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01108/2017
Arquivos 		Solicitado ao Prefeito Municipal informações sobre as sirenes do Sistema de Alerta que foram desligadas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01109/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações se o Conselho Municipal de Cultura está formado e se atualmente esta em funcionamento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01113/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE providências urgentes quanto à religação do poço artesiano e a interligação ao sistema de abastecimento de água para a comunidade, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03313/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grades nas portas da frente do posto de saúde na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03469/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com areia do campo de futebol na Rua Boa Vista, próximo à loja Raimundo Materiais de Construção, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04498/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cadeiras na área interna do Centro de Especialidades Médicas Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa S/N, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04499/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Doutor Orlando Gonçalves, próximo ao Campo do Bola Bola, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04500/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02116/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada para interligação da Rua da Jaqueira à Travessa da Gruta, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04503/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da barragem situada no bairro Praia Vermelha da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04504/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores do campo de futebol na Rua Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00569/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito dos empenhos realizados e não liquidados, no processo nº 20170088935, relacionados à Cooperativa que realizava os serviços de limpeza e conservação no Hospital Geral da Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00570/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Plano Diretor e Zoneamento do Município de Angra dos Reis e sua última alteração.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03423/2017
Arquivos 		Indico ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Antônio Português, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04113/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma e pintura do piso, instalação de novas traves de gol e tabela de basquete, troca das telas de proteção e reforma da cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Gleba G da Vila Residencial do Portogalo, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04507/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural da passarela localizada na trilha de acesso ao Marcos Veloso, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04508/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a colocação de postes com braços de luminárias na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04534/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de dentista para o ESF - Estratégia de Saúde da Família Santa Rita II, na Rua do Cansado, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01114/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - esclarecimentos e informações acerca dos hidrômetros e método de medição nas casas do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04531/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04532/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04533/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos, mesas e bancos ao lado da quadra poliesportiva na Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03584/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua Japoranga, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03643/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos ventiladores da Escola Municipal Raul Pompéia, na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03647/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da placa de identificação da Unidade do Estratégia de Saúde da Família Armezindo Lopes da Rocha, localizada na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03704/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal duas lixeiras para a Creche Municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03706/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros próximo à passarela, sentido Centro, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04535/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos postes que se encontram podres em toda a extensão da Praia do Provetá, Ilha Grande