Câmara Municipal de Angra dos Reis

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14ª Sessão Ordinária de 2017 - 21/09/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04486/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Cesário Alvim, próximo ao Campo dos Bandeirantes, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04487/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04488/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um portal com os dizeres: Sejam bem vindos ao Provetá, na ponte de embarque e desembarque, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04489/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um terminal rodoviário no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04490/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de passeio público com acessibilidade para deficientes físicos na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00072/2017
Arquivos 		Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos Virtual no âmbito Municipal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00081/2017
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SALÃO DE NEGÓCIOS DO TURISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01093/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento do SPA 24h na Rua Boa Esperança, durante o período de reforma, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03847/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma ambulância elétrica para o posto de saúde do bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03857/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Onze de Junho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03878/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da iluminação pública na praia da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04352/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (piso, pintura e alambrado) da quadra de esportes da Escola Municipal Cacique Cunhambebe, Rua Projetada, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01104/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01105/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01106/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04483/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Campo Belo, atrás da antiga Itaipava, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04484/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua da Esperança, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04485/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Almirante Alberto Vicente, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02209/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo reservatório de água potável no alto do Morro da Jaqueira, Rua Boa Esperança, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02323/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do muro de contenção na Avenida Vereador Benedito Adelino, nº 14, em frente à ponte da amizade, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03259/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa no bueiro da Rua Jacarandá, próximo à creche, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04476/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias no final da Rua C, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04477/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Barra Rio Santos, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00082/2017
Arquivos 		INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00279/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Barragem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02133/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02602/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na rede de esgoto da Rua da Barragem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02635/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, em frente ao SAAE, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04478/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a ampliação ou duplicação do trecho de subida da Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04296/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Travessa Monte Gerezim, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04298/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Travessa São Cristóvão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04299/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Ubatuba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04359/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04377/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela na Rua Dollor Barreto, que dá acesso ao Sertão de Mambucaba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01098/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A – Correios, que preste esclarecimentos referentes à falta de entrega das correspondências na Rua São Thiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01099/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que preste esclarecimentos sobre a falta de enfermeiros no posto de saúde da Rua Êxodo S/N, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04470/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção próximo à escadaria do Rubinho, Rua Salomão Rezeck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04471/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia para prática de futevôlei na Praça da Porteira, Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04473/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma tampa de concreto no valão localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo ao Bar do Vando, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04481/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada para pedestres na Rua Antônio Pinheiro Almeida, próximo à Portelinha, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04482/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada para pedestres na Rua Salomão Reseck, em frente à Mercearia do Rubinho, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01107/2017
Arquivos 		Solicitando à Superintendência de Transporte e Trânsito a retirada de veículos abandonados na Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04492/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Pedro Soares, Rua Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04493/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento no trecho entre o ponto de ônibus até a entrada do bairro Ariró, às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04494/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping-pong no campo da Santa Rita, Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04495/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas luminárias na Rua Boa Esperança, próximo à Escola Municipal Professor José Luiz Ribeiro Reseck, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02950/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol na Travessa Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03036/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de drenagem na Rua Paraíso, próximo ao Bar do Terezo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03037/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma brinquedoteca na área infantil do HGJ – Hospital Geral da Japuíba, na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03148/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um jardim em toda a extensão da calçada da Rua São Vicente, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03372/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma placa de identificação na unidade da Estratégia de Saúde da Família – ESF, Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02838/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em torno da Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02839/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão no escadão da Rua da Pedreira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02841/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada dos postes da Rua do Canal, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02842/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra poliesportiva da Rua Manoel Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04491/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes para que seja feita a criação do Hospital Veterinário Municipal, como órgão integrante da Secretaria Municipal de Saúde em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01094/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Saúde informações diversas acerca da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01095/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre quais Projetos/Programas são custeados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB nas escolas municipais e quais escolas municipais são atendidas por esses Projetos/Programas?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01096/2017
Arquivos 		Solicitando ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN informações se há no município um cronograma de recuperação e conservação das igrejas tombadas como patrimônio histórico no Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01097/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre a obra existente atrás da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01100/2017
Arquivos 		Solicitando à Operadora de Telefonia Celular TIM que faça um estudo a fim de analisar as suas áreas de cobertura no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04465/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Telefonia e Internet – Oi, pela realização de uma limpeza em todo cabeamento de telefonia e internet na Rua Francisco Felix de Almeida, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04466/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Telefonia e Internet – Oi, pela realização de uma limpeza em todo cabeamento de telefonia e internet na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04467/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Costa Verde Transportes LTDA pela extensão do horário de viagem das linhas Angra X Rio e Rio X Angra até à 00:00 hora.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04468/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT pela instalação da passarela na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04469/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura no pátio da Escola Municipal Professor Ururahy, na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01101/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa Viação Senhor do Bonfim, com sede na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 110, bairro Encruzo da Enseada, informações diversas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01102/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito dos investimentos sobre a captação e distribuição de água potável no Município de Angra dos Reis:
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01103/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do vazamento do emissário de esgoto no bairro Vila do Abrãao, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03661/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol do tanque fundo, na Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03666/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma total da ponte situada na Rua Doce Angra, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03697/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Prefeito Toscano de Britto, na Rua Pau à Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03733/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a pintura de toda a estrutura e a construção de uma cobertura, no posto de saúde da Rua 15 (Quinze), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04480/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a colocação de postes com braços de luminárias na escada do Morro do Céu, bairro Provetá, Ilha Grande.